sábado, 31 de outubro de 2009
Esculturas
Mulheres observam a escultura em silicone de uma criança na praia de Tamarama, em Sydney, na Austrália. A praia está tomada por mais de cem esculturas de artistas do mundo todo.
R$ 400 mi para construção e reforma de cada estádio
Governo libera R$ 400 mi para construção e reforma de cada estádio para Copa
Uma linha de crédito de R$ 400 milhões por unidade será disponibilizada para reforma e construção de estádios nas cidades que serão sede de jogos da Copa do Mundo de 2014. O financiamento será válido tanto para estádios públicos quanto privados. As obras deverão incluir questões relativas à acessibilidade nos arredores dos estádios.
O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 75% do custo da obra, sendo o teto de R$ 400 milhões. Será de três anos o prazo de carência e de 12 anos o prazo para pagamento. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,9% ao ano.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, o modelo de financiamento será apresentado para aprovação na próxima quinta-feira (em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em reunião realizada hoje (27) entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram discutidos também os projetos de mobilidade urbana apresentados pelas 12 cidades onde haverá jogos da Copa do Mundo.
De acordo com Orlando Silva, o presidente determinou que seja organizada uma reunião com representantes das cidades para fechar acordos específicos. "Nos próximos dias, deve haver uma decisão, política agora, com governadores e prefeitos sobre as propostas que eles apresentaram", informou o ministro.
http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2009/10/27/ult59u202431.jhtm
Uma linha de crédito de R$ 400 milhões por unidade será disponibilizada para reforma e construção de estádios nas cidades que serão sede de jogos da Copa do Mundo de 2014. O financiamento será válido tanto para estádios públicos quanto privados. As obras deverão incluir questões relativas à acessibilidade nos arredores dos estádios.
O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 75% do custo da obra, sendo o teto de R$ 400 milhões. Será de três anos o prazo de carência e de 12 anos o prazo para pagamento. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,9% ao ano.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, o modelo de financiamento será apresentado para aprovação na próxima quinta-feira (em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em reunião realizada hoje (27) entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram discutidos também os projetos de mobilidade urbana apresentados pelas 12 cidades onde haverá jogos da Copa do Mundo.
De acordo com Orlando Silva, o presidente determinou que seja organizada uma reunião com representantes das cidades para fechar acordos específicos. "Nos próximos dias, deve haver uma decisão, política agora, com governadores e prefeitos sobre as propostas que eles apresentaram", informou o ministro.
http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2009/10/27/ult59u202431.jhtm
Senado aprova cinco acordos internacionais
Senado aprova cinco acordos internacionais
O Plenário do Senado aprovou, no dia 21 deste mês, cinco projetos de decreto legislativo (PDS) que tratam de textos de acordos internacionais celebrados pelo Brasil e que precisam ser referendados pelo Senado, conforme a Constituição brasileira. Todos os projetos seguem para promulgação.
Paquistão
O PDS 657/09 aprova o texto do acordo de cooperação entre o Brasil e o Paquistão para combater a produção, o consumo e o tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas.
O acordo, assinado em Brasília, em 29 de novembro de 2004, faz parte dos esforços de ambos os países para melhorar a cooperação e a aplicação da legislação sobre o tema e coibir o narcotráfico. O acordo trata também do controle do comércio legal e do tratamento e reabilitação social dos dependentes químicos.
Panamá
O PDS 397/09 aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Panamá, com objetivo de facilitar o transporte de carga aérea e de passageiros entre os dois países. Celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007, o acordo busca também reforçar as relações econômicas bilaterais, sobretudo no aspecto comercial.
O acordo trata de questões relacionadas com a segurança no transporte aéreo bilateral, e foi inspirado na convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago, em 7 de dezembro de 1944. Dispõe ainda que o sistema de transporte aéreo deva estabelecer oportunidades equitativas às empresas aéreas para o exercício de sua atividade.
Nicarágua
O PDS 508/09 aprova texto de acordo entre Brasil e Nicarágua sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico. Semelhante aos demais acordos assinados com mais de dez países ao longo da última década, esse ato internacional reflete a tendência atual de estender aos dependentes dos agentes das missões diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior, permitindo-lhes o enriquecimento de sua experiência profissional. O acordo foi celebrado em Manágua, em agosto de 2007.
Estados Unidos
O PDS 531/09 aprova texto de acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para programas educacionais e de intercâmbio cultural. O acordo autoriza o fomento para todos os tipos de mobilidade acadêmica na área da educação superior, assim como o financiamento de programas e atividades educacionais e culturais relacionadas ao intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores, bem como a troca de informações entre os dois países sobre sistemas e práticas de ensino universitário. O acordo foi celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
Salvamento marítimo
Também aprovado no dia 21/10, o PDS 480/09, que aprova emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos (SAR), de 1979, adotadas por meio da Resolução da Organização Marítima Internacional. Tais emendas estão em vigor desde 1º de julho de 2006.
O relator da matéria na CRE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que as emendas têm caráter humanitário e são importantes, pois o Brasil é responsável por região da SAR. Assim, com o texto aprovado, o Brasil continua fazendo jus aos mesmos direitos em outras regiões oceânicas.
As emendas feitas ao texto que trata da convenção ampliam o conceito de pessoa em perigo no mar para abranger também as que precisem de ajuda e tenham encontrado refúgio na costa, em local remoto, dentro de uma área oceânica inacessível a qualquer outro meio de salvamento.
Helena Daltro Pontual e Augusto Castro / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96669&codAplicativo=2
O Plenário do Senado aprovou, no dia 21 deste mês, cinco projetos de decreto legislativo (PDS) que tratam de textos de acordos internacionais celebrados pelo Brasil e que precisam ser referendados pelo Senado, conforme a Constituição brasileira. Todos os projetos seguem para promulgação.
Paquistão
O PDS 657/09 aprova o texto do acordo de cooperação entre o Brasil e o Paquistão para combater a produção, o consumo e o tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas.
O acordo, assinado em Brasília, em 29 de novembro de 2004, faz parte dos esforços de ambos os países para melhorar a cooperação e a aplicação da legislação sobre o tema e coibir o narcotráfico. O acordo trata também do controle do comércio legal e do tratamento e reabilitação social dos dependentes químicos.
Panamá
O PDS 397/09 aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Panamá, com objetivo de facilitar o transporte de carga aérea e de passageiros entre os dois países. Celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007, o acordo busca também reforçar as relações econômicas bilaterais, sobretudo no aspecto comercial.
O acordo trata de questões relacionadas com a segurança no transporte aéreo bilateral, e foi inspirado na convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago, em 7 de dezembro de 1944. Dispõe ainda que o sistema de transporte aéreo deva estabelecer oportunidades equitativas às empresas aéreas para o exercício de sua atividade.
Nicarágua
O PDS 508/09 aprova texto de acordo entre Brasil e Nicarágua sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico. Semelhante aos demais acordos assinados com mais de dez países ao longo da última década, esse ato internacional reflete a tendência atual de estender aos dependentes dos agentes das missões diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior, permitindo-lhes o enriquecimento de sua experiência profissional. O acordo foi celebrado em Manágua, em agosto de 2007.
Estados Unidos
O PDS 531/09 aprova texto de acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para programas educacionais e de intercâmbio cultural. O acordo autoriza o fomento para todos os tipos de mobilidade acadêmica na área da educação superior, assim como o financiamento de programas e atividades educacionais e culturais relacionadas ao intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores, bem como a troca de informações entre os dois países sobre sistemas e práticas de ensino universitário. O acordo foi celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
Salvamento marítimo
Também aprovado no dia 21/10, o PDS 480/09, que aprova emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos (SAR), de 1979, adotadas por meio da Resolução da Organização Marítima Internacional. Tais emendas estão em vigor desde 1º de julho de 2006.
O relator da matéria na CRE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que as emendas têm caráter humanitário e são importantes, pois o Brasil é responsável por região da SAR. Assim, com o texto aprovado, o Brasil continua fazendo jus aos mesmos direitos em outras regiões oceânicas.
As emendas feitas ao texto que trata da convenção ampliam o conceito de pessoa em perigo no mar para abranger também as que precisem de ajuda e tenham encontrado refúgio na costa, em local remoto, dentro de uma área oceânica inacessível a qualquer outro meio de salvamento.
Helena Daltro Pontual e Augusto Castro / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96669&codAplicativo=2
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Guarulhos tem 2.748 vagas
Guarulhos tem 2.748 vagas com salários de até R$ 4.500
A Prefeitura de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, recebe nesta semana inscrições para preencher 2.748 vagas de trabalho. Os salários variam de R$ 465 (auxiliar de limpeza, caseiro, lavador de carros, office-boy e passadeira) a R$ 4.500 (controlador de qualidade).
Os cargos com maior número de vagas são para operador de telemarketing (275), ajudante de carga e descarga de mercadoria (232), auxiliar de linha de produção (154), motorista de caminhão (71), repositor de mercadoria (51) e consultor de vendas (45).
Há também vagas com remuneração mais alta, como desenhista projetista mecânico (R$ 3.600), controlador de orçamento (R$ 3.000), técnico de refrigeração (R$ 3.000), gerente de depósito (R$ 3.000) e encarregado de controle de usinagem de matais (R$ 2.500).
Do total de vagas abertas, 487 são para portadores de deficiência em ocupações como operador de supermercado (186), auxiliar de linha de produção (120) e cobrador de transportes coletivos (65). Os salários variam de R$ 471 (ajudante de cozinha) a R$ 959 (açougueiro).
Os requisitos necessários para preencher os postos de trabalho variam de acordo com o cargo.
Os interessados devem comparecer a um dos quatro postos do Centro Integrado de Emprego, Trabalho e Renda da cidade, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Os endereços são: Posto Centro - rua São Vicente de Paula, 163 / Posto Cumbica - rua Capitão Aviador Walter Ribeiro, 359 / Posto Vila Augusta - rua Antônio Iervolino, 225 / Posto Pimentas - avenida Juscelino Kubitscheck, 2760).
É necessário levar carteira profissional, CPF, RG, título de eleitor e número do PIS. A relação completa das vagas pode ser consultada no site www.guarulhos.sp.gov.br .
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u644587.shtml
A Prefeitura de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, recebe nesta semana inscrições para preencher 2.748 vagas de trabalho. Os salários variam de R$ 465 (auxiliar de limpeza, caseiro, lavador de carros, office-boy e passadeira) a R$ 4.500 (controlador de qualidade).
Os cargos com maior número de vagas são para operador de telemarketing (275), ajudante de carga e descarga de mercadoria (232), auxiliar de linha de produção (154), motorista de caminhão (71), repositor de mercadoria (51) e consultor de vendas (45).
Há também vagas com remuneração mais alta, como desenhista projetista mecânico (R$ 3.600), controlador de orçamento (R$ 3.000), técnico de refrigeração (R$ 3.000), gerente de depósito (R$ 3.000) e encarregado de controle de usinagem de matais (R$ 2.500).
Do total de vagas abertas, 487 são para portadores de deficiência em ocupações como operador de supermercado (186), auxiliar de linha de produção (120) e cobrador de transportes coletivos (65). Os salários variam de R$ 471 (ajudante de cozinha) a R$ 959 (açougueiro).
Os requisitos necessários para preencher os postos de trabalho variam de acordo com o cargo.
Os interessados devem comparecer a um dos quatro postos do Centro Integrado de Emprego, Trabalho e Renda da cidade, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Os endereços são: Posto Centro - rua São Vicente de Paula, 163 / Posto Cumbica - rua Capitão Aviador Walter Ribeiro, 359 / Posto Vila Augusta - rua Antônio Iervolino, 225 / Posto Pimentas - avenida Juscelino Kubitscheck, 2760).
É necessário levar carteira profissional, CPF, RG, título de eleitor e número do PIS. A relação completa das vagas pode ser consultada no site www.guarulhos.sp.gov.br .
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u644587.shtml
Deficit do setor público atinge R$ 5,7 bi
Deficit do setor público atinge R$ 5,7 bi e registra pior setembro em 8 anos
Atualizado às 11h23.
As contas da União, Estados e municípios registraram em setembro o pior resultado para o mês desde 2001, fechando o mês com deficit de R$ 5,76 bilhões. O BC informou que considera, para efeito de comparação, a série revisada a partir de 2001, que excluiu os resultados da Petrobras. Não fosse por isso, os resultados de setembro deste ano seriam os piores em 18 anos (como informa o gráfico inicial do BC).
Em agosto, o setor público havia registrado superavit de R$ 5,04 bilhões. Em setembro do ano passado, as contas haviam fechado com superavit de R$ 6,61 bilhões. Foi o primeiro deficit registrado em 2009.
Em setembro, o setor público pagou R$ 16,66 bilhões em juros. Descontado esse valor, as contas públicas registraram deficit nominal de R$ 22,42 bilhões no mês.
Entre janeiro e setembro, a economia para pagar os juros da dívida o chamado superavit primário - foi de R$ 37,74 bilhões, o que corresponde a 1,70% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos últimos 12 meses, o superavit corresponde a 1,17% do PIB.
A meta para este ano é de 2,5%, mas o governo poderá abater até 0,94 ponto percentual do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e PPI (Programa Piloto de Investimentos).
A queda foi causada principalmente pela redução no superavit do governo central, que caiu de R$ 80,87 bilhões nos primeiros nove meses de 2008 para R$ 18,51 bilhões. Já a economia dos governos regionais subiu, ficando em R$ 26,12 bilhões contra R$ 18,94 bilhões de janeiro a setembro de 2008. As estatais registraram superavit de R$ 253 milhões, contra superavit de R$ 2,47 bilhões no ano passado.
No acumulado do ano, o pagamento de juros foi de R$ 124,97 bilhões. Descontado o superavit primário do período, restou ainda um deficit nominal de R$ 87,26 bilhões
Setembro
A queda de setembro foi puxada pelo resultado negativo do governo central de R$ 8,02 bilhões, contra superavit de R$ 3,89 bilhões em agosto. Em setembro do ano passado, o superavit primário foi de R$ 6,61 bilhões.
Já os Estados e municípios tiveram superavit de R$ 1,72 bilhão, acima dos R$ 1,1 bilhão registrado em agosto. Em setembro do ano passado, o superavit foi de R$ 1,59 bilhão.
As estatais registraram superavit de R$ 535 milhões em setembro. Em agosto, o superavit foi de R$ 41 milhões. Em setembro do ano passado, as estatais haviam registrado deficit de R$ 146 milhões.
Dívida
A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB --principal medida de endividamento do setor público-- subiu para 44,9% em setembro, acima dos 44% de agosto. O total da dívida chegou a R$ 1,32 trilhão.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u645501.shtml
Atualizado às 11h23.
As contas da União, Estados e municípios registraram em setembro o pior resultado para o mês desde 2001, fechando o mês com deficit de R$ 5,76 bilhões. O BC informou que considera, para efeito de comparação, a série revisada a partir de 2001, que excluiu os resultados da Petrobras. Não fosse por isso, os resultados de setembro deste ano seriam os piores em 18 anos (como informa o gráfico inicial do BC).
Em agosto, o setor público havia registrado superavit de R$ 5,04 bilhões. Em setembro do ano passado, as contas haviam fechado com superavit de R$ 6,61 bilhões. Foi o primeiro deficit registrado em 2009.
Em setembro, o setor público pagou R$ 16,66 bilhões em juros. Descontado esse valor, as contas públicas registraram deficit nominal de R$ 22,42 bilhões no mês.
Entre janeiro e setembro, a economia para pagar os juros da dívida o chamado superavit primário - foi de R$ 37,74 bilhões, o que corresponde a 1,70% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos últimos 12 meses, o superavit corresponde a 1,17% do PIB.
A meta para este ano é de 2,5%, mas o governo poderá abater até 0,94 ponto percentual do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e PPI (Programa Piloto de Investimentos).
A queda foi causada principalmente pela redução no superavit do governo central, que caiu de R$ 80,87 bilhões nos primeiros nove meses de 2008 para R$ 18,51 bilhões. Já a economia dos governos regionais subiu, ficando em R$ 26,12 bilhões contra R$ 18,94 bilhões de janeiro a setembro de 2008. As estatais registraram superavit de R$ 253 milhões, contra superavit de R$ 2,47 bilhões no ano passado.
No acumulado do ano, o pagamento de juros foi de R$ 124,97 bilhões. Descontado o superavit primário do período, restou ainda um deficit nominal de R$ 87,26 bilhões
Setembro
A queda de setembro foi puxada pelo resultado negativo do governo central de R$ 8,02 bilhões, contra superavit de R$ 3,89 bilhões em agosto. Em setembro do ano passado, o superavit primário foi de R$ 6,61 bilhões.
Já os Estados e municípios tiveram superavit de R$ 1,72 bilhão, acima dos R$ 1,1 bilhão registrado em agosto. Em setembro do ano passado, o superavit foi de R$ 1,59 bilhão.
As estatais registraram superavit de R$ 535 milhões em setembro. Em agosto, o superavit foi de R$ 41 milhões. Em setembro do ano passado, as estatais haviam registrado deficit de R$ 146 milhões.
Dívida
A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB --principal medida de endividamento do setor público-- subiu para 44,9% em setembro, acima dos 44% de agosto. O total da dívida chegou a R$ 1,32 trilhão.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u645501.shtml
Brasil produzirá helicópteros em 2022
Brasil produzirá helicópteros em 2022, prevê acordo com França
Acordo fechado entre Brasil e França para a compra de 50 helicópteros militares EC-725 prevê que a transferência de tecnologias da aeronave ao país ocorra ao longo de um período de até 12 anos. Isso significa que a indústria brasileira poderá ter condições de produzir um helicóptero por conta própria apenas em 2022. A informação é da Aeronáutica.
A aquisição vai custar ao governo cerca de R$ 4,5 bilhões, para equipar Marinha, Exército e Aeronáutica. A produção deve começar no ano que vem.
O EC-725 é produzido pela europeia Eurocopter, que tem uma subsidiária no Brasil, a Helibrás, instalada em Itajubá (MG). Com capacidade para 28 pessoas, o modelo deve ser utilizado para transporte de tropas -não é usado em combate.
A parceria prevê ainda que a Eurocopter auxilie o país a desenvolver um helicóptero de pequeno porte. Além disso, empresas brasileiras passarão a fornecer peças para a cadeia de suprimentos da Eurocopter.
O Brasil fechou também com a França a compra de cinco submarinos, um deles de propulsão nuclear. No total, o acordo entre os dois países já atinge 8,5 bilhões e deve aumentar.
Os caças franceses Rafale, da Dassault, são tidos como favoritos para vencer a concorrência para renovar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira).
Nas negociações, o governo brasileiro tem insistido na garantia de transferência das tecnologias. O objetivo é que o país produza os equipamentos para criar empregos e desenvolver uma indústria no setor.
O engenheiro aeronáutico e professor da USP Fernando Catalano diz que é longo o prazo de até 12 anos para a transferência tecnológica. "Nesse tempo poderíamos ter desenvolvido essas tecnologias sem o auxílio externo, mas com largo investimento em pesquisa e desenvolvimento pelo governo e indústrias", afirmou ele.
A Aeronáutica não quis comentar as críticas. Disse que "a transferência de tecnologia será distribuída por uma boa gama da indústria nacional, além do próprio governo, não se centralizando na Helibrás."
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u642708.shtml
Acordo fechado entre Brasil e França para a compra de 50 helicópteros militares EC-725 prevê que a transferência de tecnologias da aeronave ao país ocorra ao longo de um período de até 12 anos. Isso significa que a indústria brasileira poderá ter condições de produzir um helicóptero por conta própria apenas em 2022. A informação é da Aeronáutica.
A aquisição vai custar ao governo cerca de R$ 4,5 bilhões, para equipar Marinha, Exército e Aeronáutica. A produção deve começar no ano que vem.
O EC-725 é produzido pela europeia Eurocopter, que tem uma subsidiária no Brasil, a Helibrás, instalada em Itajubá (MG). Com capacidade para 28 pessoas, o modelo deve ser utilizado para transporte de tropas -não é usado em combate.
A parceria prevê ainda que a Eurocopter auxilie o país a desenvolver um helicóptero de pequeno porte. Além disso, empresas brasileiras passarão a fornecer peças para a cadeia de suprimentos da Eurocopter.
O Brasil fechou também com a França a compra de cinco submarinos, um deles de propulsão nuclear. No total, o acordo entre os dois países já atinge 8,5 bilhões e deve aumentar.
Os caças franceses Rafale, da Dassault, são tidos como favoritos para vencer a concorrência para renovar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira).
Nas negociações, o governo brasileiro tem insistido na garantia de transferência das tecnologias. O objetivo é que o país produza os equipamentos para criar empregos e desenvolver uma indústria no setor.
O engenheiro aeronáutico e professor da USP Fernando Catalano diz que é longo o prazo de até 12 anos para a transferência tecnológica. "Nesse tempo poderíamos ter desenvolvido essas tecnologias sem o auxílio externo, mas com largo investimento em pesquisa e desenvolvimento pelo governo e indústrias", afirmou ele.
A Aeronáutica não quis comentar as críticas. Disse que "a transferência de tecnologia será distribuída por uma boa gama da indústria nacional, além do próprio governo, não se centralizando na Helibrás."
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u642708.shtml
Senado fechará 2009 com economia de R$ 110 milhões
Senado fechará 2009 com economia de R$ 110 milhões, diz diretor-geral
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou nesta terça-feira que a instituição deve economizar R$ 110 milhões em 2009, com as medidas administrativas adotadas, como corte de gastos com a gráfica, telefones, veículos.
Segundo Tajra, nos últimos dois anos o Senado pediu suplementação orçamentária para fechar as contas. A informação foi repassada aos senadores da Comissão de Fiscalização e Controle.
"A tradição da Casa é pedir uma suplementação orçamentária. Em 2008, foi de R$ 117 milhões. Em 2007, foram R$ 233 milhões. Neste ano, não foi feito pedido. Vai haver superavit orçamentário de R$ 110 milhões", disse.
Apesar do anúncio de economia, a previsão do orçamento do para 2010 sofreu um aumento de R$ 13,5 milhões em relação a proposta orçamentária deste ano, sendo que há uma promessa de R$ 376 milhões com a reforma administrativa.
De acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o Orçamento do Senado em 2010 é de R$ 2,756 bilhões, o que representa um gasto de R$ 13,5 milhões a mais do que em 2009.
Tajra disse ainda que a Casa tem se esforçado para readequar os 34 contratos terceirizados da Casa. Um relatório mostrou que nos convênios fechados nos últimos cinco anos, apenas um cumpriu todos os requisitos legais previstos pela instituição.
"Nós estamos fazendo um trabalho sério, elogiado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]. É uma revisão técnica nesses 34 contratos e já temos resultados práticos como uma economia de mais de R$ 2 milhões nos contratos de vigilância. É uma mudança de cultura", disse.
As irregularidades encontradas indicam que o Senado pode ter desperdiçado R$ 46,5 milhões. Para manter esses convênios, a Casa gasta anualmente R$ 155 milhões. A Folha Online teve acesso ao relatório, no qual um contrato que prevê a contratação de guia-intérprete para promover acessibilidade na produção e veiculação de programas na rádio e na TV Senado foi o único a receber aval da comissão.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u643958.shtml
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou nesta terça-feira que a instituição deve economizar R$ 110 milhões em 2009, com as medidas administrativas adotadas, como corte de gastos com a gráfica, telefones, veículos.
Segundo Tajra, nos últimos dois anos o Senado pediu suplementação orçamentária para fechar as contas. A informação foi repassada aos senadores da Comissão de Fiscalização e Controle.
"A tradição da Casa é pedir uma suplementação orçamentária. Em 2008, foi de R$ 117 milhões. Em 2007, foram R$ 233 milhões. Neste ano, não foi feito pedido. Vai haver superavit orçamentário de R$ 110 milhões", disse.
Apesar do anúncio de economia, a previsão do orçamento do para 2010 sofreu um aumento de R$ 13,5 milhões em relação a proposta orçamentária deste ano, sendo que há uma promessa de R$ 376 milhões com a reforma administrativa.
De acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o Orçamento do Senado em 2010 é de R$ 2,756 bilhões, o que representa um gasto de R$ 13,5 milhões a mais do que em 2009.
Tajra disse ainda que a Casa tem se esforçado para readequar os 34 contratos terceirizados da Casa. Um relatório mostrou que nos convênios fechados nos últimos cinco anos, apenas um cumpriu todos os requisitos legais previstos pela instituição.
"Nós estamos fazendo um trabalho sério, elogiado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]. É uma revisão técnica nesses 34 contratos e já temos resultados práticos como uma economia de mais de R$ 2 milhões nos contratos de vigilância. É uma mudança de cultura", disse.
As irregularidades encontradas indicam que o Senado pode ter desperdiçado R$ 46,5 milhões. Para manter esses convênios, a Casa gasta anualmente R$ 155 milhões. A Folha Online teve acesso ao relatório, no qual um contrato que prevê a contratação de guia-intérprete para promover acessibilidade na produção e veiculação de programas na rádio e na TV Senado foi o único a receber aval da comissão.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u643958.shtml
Porto Real
Prefeito propõe aumento para professores de Porto Real
Projeto que será enviado à Câmara, prevê gratificação por desempenho
Porto Real
O prefeito Jorge Serfiotis (DEM) apresentou no dia 23, o projeto Gratificação para o Desenvolvimento da Educação em Porto Real. O evento, no Clube Náutica, foi voltado para professores municipais e esclareceu dúvidas sobre a implantação e funcionamento do projeto que irá elevar o salário do educador através de gratificações por desempenho. O secretário de Fazenda Célio Gammaro explicou que gratificação será atrelada ao piso nacional dos professores, que atualmente é de R$ 950 reais, por meio de indexador que vai regular os valores.
De acordo com Célio, uma das formas de aplicação será quando houver uma melhora nos resultados apresentados pelo aluno ou turma. “Queremos atingir o professor para que ele melhore o seu desempenho e, com isso, eleve ainda mais o nível educacional do município”, disse. O secretário também explicou que o projeto de lei ainda será encaminhado para a Câmara Municipal, mas acredita que no início de 2010 já estará em fase de implantação. “Temos um cronograma de transição e esperamos a provação da Câmara para que possamos começar a implantar o projeto no início do próximo ano”, explicou.
Segundo o prefeito Jorge Serfiotis, o projeto vai valorizar o trabalho do professor e melhorar a área educacional no município. “Se produzir, o professor pode até dobrar o salário e isso visa uma melhora na qualidade de vida e da educação municipal de um modo geral”, finalizou.
http://www.folhadointerior.com.br/novosite/noticias_detail.asp?cod_noticia=2001
Projeto que será enviado à Câmara, prevê gratificação por desempenho
Porto Real
O prefeito Jorge Serfiotis (DEM) apresentou no dia 23, o projeto Gratificação para o Desenvolvimento da Educação em Porto Real. O evento, no Clube Náutica, foi voltado para professores municipais e esclareceu dúvidas sobre a implantação e funcionamento do projeto que irá elevar o salário do educador através de gratificações por desempenho. O secretário de Fazenda Célio Gammaro explicou que gratificação será atrelada ao piso nacional dos professores, que atualmente é de R$ 950 reais, por meio de indexador que vai regular os valores.
De acordo com Célio, uma das formas de aplicação será quando houver uma melhora nos resultados apresentados pelo aluno ou turma. “Queremos atingir o professor para que ele melhore o seu desempenho e, com isso, eleve ainda mais o nível educacional do município”, disse. O secretário também explicou que o projeto de lei ainda será encaminhado para a Câmara Municipal, mas acredita que no início de 2010 já estará em fase de implantação. “Temos um cronograma de transição e esperamos a provação da Câmara para que possamos começar a implantar o projeto no início do próximo ano”, explicou.
Segundo o prefeito Jorge Serfiotis, o projeto vai valorizar o trabalho do professor e melhorar a área educacional no município. “Se produzir, o professor pode até dobrar o salário e isso visa uma melhora na qualidade de vida e da educação municipal de um modo geral”, finalizou.
http://www.folhadointerior.com.br/novosite/noticias_detail.asp?cod_noticia=2001
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Pré-sal vai gerar muita riqueza
Pré-sal fará Petrobras comprar US$ 20 bi ao ano com indústria brasileira, diz Dilma
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou nesta segunda-feira que o pré-sal fará com que a demanda da Petrobras para a indústria brasileira atinja US$ 20 bilhões por ano.
Ela ressaltou o projeto que torna a empresa estatal a única operadora das reservas do pré-sal, o que justifica este montante. "É a operadora única que faz as contratações, quem escolhe tudo o que vai ser contratado", disse a ministra durante evento da ADVEB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil) em São Bernardo do Campo (Grande SP).
"A política da Petrobras está comprometida com os interesses do país. De maneira alguma vamos aceitar o que acontecia antes do nosso governo, em que você pegava uma plataforma que custava US$ 2 bilhões e contratava esses recursos no exterior", afirmou.
Segundo Dilma, foi a imposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que houvesse uma parcela de conteúdo nacional em todos os contratos da Petrobras desde 2003, que, segundo ela, foi "a responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira".
A ministra reforçou ainda os feitos do governo Lula no país e voltou a afirmar que o Brasil foi o último país a entrar na crise financeira global e o primeiro a sair dela. Um dos motivos para isso, segundo ela, foi a criação de um forte mercado interno no país, ancorado por um crescimento na classe média --hoje composta, segundo dados dela, por 52,9% da população brasileira.
"Nós somos o país do presente e estamos criando as bases para o futuro. Ninguém é o país do futuro sem ser o país do presente", disse Dilma, ressaltando que nos próximos anos o Brasil vai exportar, além de commodities, também "conhecimento e valor agregado".
O discurso da diversificação das exportações vai em linha com as recentes reclamações do governo federal para que grandes exportadores de commodities --caso da mineradora Vale-- invistam mais para agregar valor a seus produtos.
Dilma ressaltou ainda que, com os recursos advindos do pré-sal, o governo Lula vai antecipar o combate à pobreza e "cumprir com o desafio de melhorar a educação no país".
"Vamos fazer a transformação do Brasil em uma sociedade muito mais justa. Estamos fazendo o presente e delineando o futuro", disse.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u643619.shtml
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou nesta segunda-feira que o pré-sal fará com que a demanda da Petrobras para a indústria brasileira atinja US$ 20 bilhões por ano.
Ela ressaltou o projeto que torna a empresa estatal a única operadora das reservas do pré-sal, o que justifica este montante. "É a operadora única que faz as contratações, quem escolhe tudo o que vai ser contratado", disse a ministra durante evento da ADVEB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil) em São Bernardo do Campo (Grande SP).
"A política da Petrobras está comprometida com os interesses do país. De maneira alguma vamos aceitar o que acontecia antes do nosso governo, em que você pegava uma plataforma que custava US$ 2 bilhões e contratava esses recursos no exterior", afirmou.
Segundo Dilma, foi a imposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que houvesse uma parcela de conteúdo nacional em todos os contratos da Petrobras desde 2003, que, segundo ela, foi "a responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira".
A ministra reforçou ainda os feitos do governo Lula no país e voltou a afirmar que o Brasil foi o último país a entrar na crise financeira global e o primeiro a sair dela. Um dos motivos para isso, segundo ela, foi a criação de um forte mercado interno no país, ancorado por um crescimento na classe média --hoje composta, segundo dados dela, por 52,9% da população brasileira.
"Nós somos o país do presente e estamos criando as bases para o futuro. Ninguém é o país do futuro sem ser o país do presente", disse Dilma, ressaltando que nos próximos anos o Brasil vai exportar, além de commodities, também "conhecimento e valor agregado".
O discurso da diversificação das exportações vai em linha com as recentes reclamações do governo federal para que grandes exportadores de commodities --caso da mineradora Vale-- invistam mais para agregar valor a seus produtos.
Dilma ressaltou ainda que, com os recursos advindos do pré-sal, o governo Lula vai antecipar o combate à pobreza e "cumprir com o desafio de melhorar a educação no país".
"Vamos fazer a transformação do Brasil em uma sociedade muito mais justa. Estamos fazendo o presente e delineando o futuro", disse.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u643619.shtml
Educação será beneficiada
Fim do mecanismo que retira 20% das verbas da educação entra na pauta do Plenário
Está na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. A partir de 2011, conforme a proposta, haverá a extinção definitiva do percentual de aplicação das receitas de impostos da União, estados, Distrito Federal e municípios na educação.
A matéria deverá ter sua primeira sessão de discussão, em primeiro turno. Se aprovado no Plenário, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma norma constitucional.
Embora o fim da desvinculação de 20% dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011, a PEC estabelece redução da DRU já em 2009 e 2010. O mecanismo deixaria de reter 7,5% em 2009, 15% em 2010, liberando verbas extras de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente.
Antes da votação da PEC, porém, os senadores precisam deliberar sobre três Medidas Provisórias (MPs), duas das quais transformadas em Projetos de Lei de Conversão (PLVs), que estão sobrestando a pauta e têm prioridade nas votações: PLV 15/09; PLV 16/09; e MP 467/09.
Pela atual Constituição, em seu artigo 212, a União deve aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino anualmente nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios no mínimo 25% da receita resultante de impostos provenientes de transferências.
A PEC 96A/03 - aprovada pela Câmara dos Deputados - é originária da PEC 96/03, cuja primeira subscritora é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e recebeu, quando tramitou no Senado pela primeira vez, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável do senador Jefferson Peres, já falecido. Desta vez, a PEC 96A/03 foi relatada na CCJ pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que aprovou as modificações feitas pela Câmara.
Modificada com relação à proposta original, a PEC passou também a exigir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, assegurada, inclusive, oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso ao ensino na idade apropriada. Essa medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação com apoio técnico e financeiro da União.
O Estado deverá também propiciar atendimento ao estudante em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão definir formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
De acordo com a proposta, a distribuição dos recursos públicos dará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do Plano Nacional de Educação. Esse plano deverá ter duração decenal, com objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. A PEC estabelece ainda que deverá ser fixada uma meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Para Lúcia Vânia, os aprimoramentos oferecidos pela Câmara à proposta original são "oportunos e cruciais para o bom emprego dos recursos que serão restituídos à educação". Além das mudanças feitas com objetivo de aprimorar o ensino, a PEC aprovada pelos deputados também alterou o percentual de desvinculação da DRU para o exercício de 2009, que era de 10% na proposta original.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96530&codAplicativo=2
Está na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. A partir de 2011, conforme a proposta, haverá a extinção definitiva do percentual de aplicação das receitas de impostos da União, estados, Distrito Federal e municípios na educação.
A matéria deverá ter sua primeira sessão de discussão, em primeiro turno. Se aprovado no Plenário, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma norma constitucional.
Embora o fim da desvinculação de 20% dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011, a PEC estabelece redução da DRU já em 2009 e 2010. O mecanismo deixaria de reter 7,5% em 2009, 15% em 2010, liberando verbas extras de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente.
Antes da votação da PEC, porém, os senadores precisam deliberar sobre três Medidas Provisórias (MPs), duas das quais transformadas em Projetos de Lei de Conversão (PLVs), que estão sobrestando a pauta e têm prioridade nas votações: PLV 15/09; PLV 16/09; e MP 467/09.
Pela atual Constituição, em seu artigo 212, a União deve aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino anualmente nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios no mínimo 25% da receita resultante de impostos provenientes de transferências.
A PEC 96A/03 - aprovada pela Câmara dos Deputados - é originária da PEC 96/03, cuja primeira subscritora é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e recebeu, quando tramitou no Senado pela primeira vez, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável do senador Jefferson Peres, já falecido. Desta vez, a PEC 96A/03 foi relatada na CCJ pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que aprovou as modificações feitas pela Câmara.
Modificada com relação à proposta original, a PEC passou também a exigir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, assegurada, inclusive, oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso ao ensino na idade apropriada. Essa medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação com apoio técnico e financeiro da União.
O Estado deverá também propiciar atendimento ao estudante em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão definir formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
De acordo com a proposta, a distribuição dos recursos públicos dará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do Plano Nacional de Educação. Esse plano deverá ter duração decenal, com objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. A PEC estabelece ainda que deverá ser fixada uma meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Para Lúcia Vânia, os aprimoramentos oferecidos pela Câmara à proposta original são "oportunos e cruciais para o bom emprego dos recursos que serão restituídos à educação". Além das mudanças feitas com objetivo de aprimorar o ensino, a PEC aprovada pelos deputados também alterou o percentual de desvinculação da DRU para o exercício de 2009, que era de 10% na proposta original.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96530&codAplicativo=2
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Paralisa obras do PAC no Nordeste
Falta de asfalto paralisa obras do PAC no Nordeste
grande demanda pelo asfalto no Nordeste gerou uma escassez do produto que paralisou pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais na região, incluindo duas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), informa reportagem de Anna Carolina Cardoso e Estelita Hass Carazzai para a Folha.
Superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) afirmam que o fornecimento --de responsabilidade da Petrobras-- deve ser normalizado em 30 dias, caso contrário não há garantia da entrega das obras no prazo. De acordo com a Petrobras, o diretor responsável pela área não pode comentar o caso por estar viajando.
O presidente Lula vem criticando o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo possível atraso das obras, atribuindo à falta de fiscalização que é de responsabilidade do órgão.
A falta de asfalto no Nordeste prejudica, inclusive, obras de recapeamento realizadas pelos municípios.
Em meio às críticas do presidente Lula ao TCU pela paralisação de obras do governo, o novo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse nesta segunda-feira que terá como uma de suas prioridades no cargo agilizar o andamento de obras do PAC que foram embargadas pelo Judiciário.
Ao afirmar que a sociedade não pode sofrer as consequências de obras paradas, Adams disse concordar com proposta do presidente Lula de criação de uma câmara para julgar com rapidez as ações que pedem a paralisia de obras.
"Uma obra embargada não é dirigida ao governo. Não é o governo que é beneficiário da obra, mas a sociedade. A não realização do fato também prejudica a sociedade. É preciso ponto de equilíbrio parar que se avance nessas obras, mas de outro se preserve o ressarcimento do erário", afirmou.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u643686.shtml
grande demanda pelo asfalto no Nordeste gerou uma escassez do produto que paralisou pelo menos quatro grandes obras em rodovias federais na região, incluindo duas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), informa reportagem de Anna Carolina Cardoso e Estelita Hass Carazzai para a Folha.
Superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) afirmam que o fornecimento --de responsabilidade da Petrobras-- deve ser normalizado em 30 dias, caso contrário não há garantia da entrega das obras no prazo. De acordo com a Petrobras, o diretor responsável pela área não pode comentar o caso por estar viajando.
O presidente Lula vem criticando o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo possível atraso das obras, atribuindo à falta de fiscalização que é de responsabilidade do órgão.
A falta de asfalto no Nordeste prejudica, inclusive, obras de recapeamento realizadas pelos municípios.
Em meio às críticas do presidente Lula ao TCU pela paralisação de obras do governo, o novo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse nesta segunda-feira que terá como uma de suas prioridades no cargo agilizar o andamento de obras do PAC que foram embargadas pelo Judiciário.
Ao afirmar que a sociedade não pode sofrer as consequências de obras paradas, Adams disse concordar com proposta do presidente Lula de criação de uma câmara para julgar com rapidez as ações que pedem a paralisia de obras.
"Uma obra embargada não é dirigida ao governo. Não é o governo que é beneficiário da obra, mas a sociedade. A não realização do fato também prejudica a sociedade. É preciso ponto de equilíbrio parar que se avance nessas obras, mas de outro se preserve o ressarcimento do erário", afirmou.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u643686.shtml
Imposto para investidores estrangeiros atinge também os brasileiros
Imposto para investidores estrangeiros atinge também os brasileiros
Anne Dias
O governo decidiu taxar os investimentos estrangeiros no Brasil em 2%, a título de IOF. Como esta decisão afeta os investidores brasileiros? É hora de sair ou de entrar? Em maior ou menor grau, os especialistas concordam que de alguma forma os brasileiros são atingidos.
“Num primeiro momento as ações se desvalorizam”, diz o professor de finanças da Faculdade de Economia da USP (FEA/USP), Alexandre Assaf Neto. E foi o que aconteceu.
No dia 20 de outubro, dia do anúncio da medida, a Bolsa de Valores caiu 2,88%.“Estrangeiro gosta de ação que está abaixo do valor justo.”
Com o tempo, continua Assaf, a decisão perde o efeito. E isso pode levar no máximo três meses. Até lá o que pode acontecer é a Bolsa ficar oscilando.
O Brasil ainda é um porto seguro para os investidores. “A Europa está estagnada; há muita incerteza no Japão, e os Estados Unidos estão tentando se recuperar”, afirma Assaf. Portanto, os estrangeiros que saíram ou deixaram de investir por aqui voltam.
E, além da Bolsa, o estrangeiro ainda tem outras alternativas, como os títulos públicos federais, com juro começando em 8,75%, o básico da economia.
O professor da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP), Luiz Jurandir Simões, aponta o reflexo da cobrança do IOF nos juros da renda fixa.
“Houve um aumento médio de 0,4% ao ano na renda fixa”, diz Simões. Pode parecer pouco, mas no acumulado de dez anos faz diferença. “Os bancos fazem isso para atrair investidores.”
A opinião sobre entrar, sair ou manter os investimentos em Bolsa divide os especialistas. A consultora financeira Claudia Kodja acredita que a Bolsa atingiu seu topo e que seria hora de sair. “O Ibovespa já subiu 76% neste ano, e há muito capital especulativo na Bolsa”, diz Claudia.
Já Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP) afirma o contrário. “Bolsa é investimento de longo prazo. Quem está lá não deve sair por conta dessa mudança”, afirma.
http://economia.uol.com.br/financas/investimentos/ultimas-noticias/2009/10/24/imposto-para-investidores-estrangeiros-atinge-tambem-os-brasileiros.jhtm
Anne Dias
O governo decidiu taxar os investimentos estrangeiros no Brasil em 2%, a título de IOF. Como esta decisão afeta os investidores brasileiros? É hora de sair ou de entrar? Em maior ou menor grau, os especialistas concordam que de alguma forma os brasileiros são atingidos.
“Num primeiro momento as ações se desvalorizam”, diz o professor de finanças da Faculdade de Economia da USP (FEA/USP), Alexandre Assaf Neto. E foi o que aconteceu.
No dia 20 de outubro, dia do anúncio da medida, a Bolsa de Valores caiu 2,88%.“Estrangeiro gosta de ação que está abaixo do valor justo.”
Com o tempo, continua Assaf, a decisão perde o efeito. E isso pode levar no máximo três meses. Até lá o que pode acontecer é a Bolsa ficar oscilando.
O Brasil ainda é um porto seguro para os investidores. “A Europa está estagnada; há muita incerteza no Japão, e os Estados Unidos estão tentando se recuperar”, afirma Assaf. Portanto, os estrangeiros que saíram ou deixaram de investir por aqui voltam.
E, além da Bolsa, o estrangeiro ainda tem outras alternativas, como os títulos públicos federais, com juro começando em 8,75%, o básico da economia.
O professor da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP), Luiz Jurandir Simões, aponta o reflexo da cobrança do IOF nos juros da renda fixa.
“Houve um aumento médio de 0,4% ao ano na renda fixa”, diz Simões. Pode parecer pouco, mas no acumulado de dez anos faz diferença. “Os bancos fazem isso para atrair investidores.”
A opinião sobre entrar, sair ou manter os investimentos em Bolsa divide os especialistas. A consultora financeira Claudia Kodja acredita que a Bolsa atingiu seu topo e que seria hora de sair. “O Ibovespa já subiu 76% neste ano, e há muito capital especulativo na Bolsa”, diz Claudia.
Já Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP) afirma o contrário. “Bolsa é investimento de longo prazo. Quem está lá não deve sair por conta dessa mudança”, afirma.
http://economia.uol.com.br/financas/investimentos/ultimas-noticias/2009/10/24/imposto-para-investidores-estrangeiros-atinge-tambem-os-brasileiros.jhtm
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Bovespa fecha em baixa de 3% nesta terça-feira; Vale recua 4,5%
Bovespa fecha em baixa de 3% nesta terça-feira; Vale recua 4,5%
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em baixa de 2,96% nesta terça-feira, aos 63.161,04 pontos. No mês, no entanto, acumula alta de 2,67%; no ano, de 68,2%.
A cotação do dólar comercial subiu 0,23% e fechou a R$ 1,739 na venda. No ano, a moeda americana já se desvalorizou 25,46%.
"Deu uma piorada geral no humor do mercado", disse Américo Reisner, operador da Fator Corretora. "Além disso, parece que o apetite do investidor por ações já vem um pouco menor nos últimos dias", acrescentou.
No plano macro, um dos focos de preocupação era a notícia de que o índice de confiança do consumidor nos Estados Unidos caiu de 53,4 para 47,7 pontos na passagem de setembro para outubro, pior do que as expectativas do mercado.
A divulgação do preço das ações da Cetip que estão sendo vendidas em oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) também pode ser uma evidência da diminuição da disposição de investidores e correr risco.
A companhia de liquidação e custódia informou na segunda-feira à noite que cada ação será vendida a R$ 13, no piso das estimativas dos coordenadores da operação.
A ação da Vale (VALE5), segunda maior empresa listada na Bolsa brasileira, teve uma queda de 4,48%.
Mas os piores resultados do dia vieram do setor de imóveis e construção. Rossi Residencial (RSID3) caiu 7,24%; Gafisa (GFSA3), 7,07%; Cyrela (CYRE3), 6,94%.
Novo imposto
A Bovespa registrou nova saída de recursos estrangeiros de R$ 217 milhões no dia 22, somando uma fuga líquida de R$ 1,95 bilhão em 3 dias, na esteira da decisão do governo de taxar estrangeiros com 2% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No mês, o saldo é positivo em R$ 3,07 bilhões.
http://economia.uol.com.br/cotacoes/ultimas-noticias/2009/10/27/bovespa-cai-3-nesta-terca-feira-vale-recua-45.jhtm
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em baixa de 2,96% nesta terça-feira, aos 63.161,04 pontos. No mês, no entanto, acumula alta de 2,67%; no ano, de 68,2%.
A cotação do dólar comercial subiu 0,23% e fechou a R$ 1,739 na venda. No ano, a moeda americana já se desvalorizou 25,46%.
"Deu uma piorada geral no humor do mercado", disse Américo Reisner, operador da Fator Corretora. "Além disso, parece que o apetite do investidor por ações já vem um pouco menor nos últimos dias", acrescentou.
No plano macro, um dos focos de preocupação era a notícia de que o índice de confiança do consumidor nos Estados Unidos caiu de 53,4 para 47,7 pontos na passagem de setembro para outubro, pior do que as expectativas do mercado.
A divulgação do preço das ações da Cetip que estão sendo vendidas em oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) também pode ser uma evidência da diminuição da disposição de investidores e correr risco.
A companhia de liquidação e custódia informou na segunda-feira à noite que cada ação será vendida a R$ 13, no piso das estimativas dos coordenadores da operação.
A ação da Vale (VALE5), segunda maior empresa listada na Bolsa brasileira, teve uma queda de 4,48%.
Mas os piores resultados do dia vieram do setor de imóveis e construção. Rossi Residencial (RSID3) caiu 7,24%; Gafisa (GFSA3), 7,07%; Cyrela (CYRE3), 6,94%.
Novo imposto
A Bovespa registrou nova saída de recursos estrangeiros de R$ 217 milhões no dia 22, somando uma fuga líquida de R$ 1,95 bilhão em 3 dias, na esteira da decisão do governo de taxar estrangeiros com 2% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No mês, o saldo é positivo em R$ 3,07 bilhões.
http://economia.uol.com.br/cotacoes/ultimas-noticias/2009/10/27/bovespa-cai-3-nesta-terca-feira-vale-recua-45.jhtm
Fundação Sarney será fechada
Sarney decide fechar as portas da Fundação Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, decidiu fechar as portas da fundação que leva o seu nome, no Maranhão.
A notícia ganhou as páginas da Folha. Está na coluna da repórter Mônica Bergamo.
Assentada no convento das Mercês, Em São Luís, a Fundação José Sarney guarda o acervo da época em que seu fundador foi presidente do Brasil.
Armazena também livros e papéis colecionados por Sarney ao longo de 50 anos de política.
De resto, abriga um mausoléu onde o senador pretendia ser enterrado.
Por que vai fechar? Pendurada nas manchetes como ninho de irregularidades, a fundação já não encontra quem se disponha a financiá-la.
Custa, segundo Sarney, algo como R$ 70 mil por mês. “Não temos mais dinheiro”, diz o senador.
"Sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado".
- Em tempo: O Ministério da Cultura deve uma resposta ao contribuinte brasileiro. Que fim levou a auditoria do patrocínio de R$ 1,3 milhão que a Petrobras borrifara nas arcas da Fundação Sarney?
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-10-01_2009-10-31.html
O presidente do Senado, José Sarney, decidiu fechar as portas da fundação que leva o seu nome, no Maranhão.
A notícia ganhou as páginas da Folha. Está na coluna da repórter Mônica Bergamo.
Assentada no convento das Mercês, Em São Luís, a Fundação José Sarney guarda o acervo da época em que seu fundador foi presidente do Brasil.
Armazena também livros e papéis colecionados por Sarney ao longo de 50 anos de política.
De resto, abriga um mausoléu onde o senador pretendia ser enterrado.
Por que vai fechar? Pendurada nas manchetes como ninho de irregularidades, a fundação já não encontra quem se disponha a financiá-la.
Custa, segundo Sarney, algo como R$ 70 mil por mês. “Não temos mais dinheiro”, diz o senador.
"Sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado".
- Em tempo: O Ministério da Cultura deve uma resposta ao contribuinte brasileiro. Que fim levou a auditoria do patrocínio de R$ 1,3 milhão que a Petrobras borrifara nas arcas da Fundação Sarney?
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-10-01_2009-10-31.html
Projeto agiliza bloqueio de bens de agente público foragido
Projeto agiliza bloqueio de bens de agente público foragido
Aprovada pela CCJ, proposta permite que juiz decrete de ofício a retenção dos recursos de funcionário acusado de enriquecimento ilícito que estiver fugindo da Justiça
Para Expedito Júnior, autor do projeto, medida "sufocará o foragido" e facilitará investigação policial
Os juízes poderão decretar de ofício a indisponibilidade de bens de agentes públicos sob investigação ou acusados de enriquecimento ilícito que estiverem foragidos. Proposta com esse objetivo foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o texto, o juiz deverá comunicar sua decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros de transferência de bens para que cumpram a ordem. O projeto (PLS 363/08), do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito. Dispositivo dessa lei já prevê a indisponibilidade dos bens, mas ela deve ser pedida ao Ministério Público pela autoridade responsável pelo órgão. O senador argumenta que o texto da lei não tem alcançado algumas situações, principalmente quando há fuga do acusado. Por isso, ele propôs simplificar e agilizar o processo, dando permissão para o juiz determinar de ofício a indisponibilidade dos bens do foragido.
Segundo Expedito, o projeto contribuirá também com a atividade de investigação policial, já que muitos foragidos, com alto poder aquisitivo, têm a sua prisão decretada, mas não são localizados. "A medida de indisponibilidade sufocará o foragido, impedindo-o de desvirtuar os recursos financeiros em seu poder e impelindo-o a se entregar à Justiça", justifica.
A proposta, aprovada em caráter terminativo, foi relatada favoravelmente pelo senador César Borges (PR-BA). Valdir Raupp (PMDB-RO) foi o único a se abster por considerar que a matéria é inconstitucional.
90229
Senador(es) Relacionado(s):
César Borges
Expedito Júnior
Valdir Raupp
http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codNoticia=90229&dataEdicaoVer=20091022&dataEdicaoAtual=20091022&codEditoria=22&nomeEditoria=Comiss%C3%B5es
Aprovada pela CCJ, proposta permite que juiz decrete de ofício a retenção dos recursos de funcionário acusado de enriquecimento ilícito que estiver fugindo da Justiça
Para Expedito Júnior, autor do projeto, medida "sufocará o foragido" e facilitará investigação policialOs juízes poderão decretar de ofício a indisponibilidade de bens de agentes públicos sob investigação ou acusados de enriquecimento ilícito que estiverem foragidos. Proposta com esse objetivo foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o texto, o juiz deverá comunicar sua decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros de transferência de bens para que cumpram a ordem. O projeto (PLS 363/08), do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito. Dispositivo dessa lei já prevê a indisponibilidade dos bens, mas ela deve ser pedida ao Ministério Público pela autoridade responsável pelo órgão. O senador argumenta que o texto da lei não tem alcançado algumas situações, principalmente quando há fuga do acusado. Por isso, ele propôs simplificar e agilizar o processo, dando permissão para o juiz determinar de ofício a indisponibilidade dos bens do foragido.
Segundo Expedito, o projeto contribuirá também com a atividade de investigação policial, já que muitos foragidos, com alto poder aquisitivo, têm a sua prisão decretada, mas não são localizados. "A medida de indisponibilidade sufocará o foragido, impedindo-o de desvirtuar os recursos financeiros em seu poder e impelindo-o a se entregar à Justiça", justifica.
A proposta, aprovada em caráter terminativo, foi relatada favoravelmente pelo senador César Borges (PR-BA). Valdir Raupp (PMDB-RO) foi o único a se abster por considerar que a matéria é inconstitucional.
90229
Senador(es) Relacionado(s):
César Borges
Expedito Júnior
Valdir Raupp
http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codNoticia=90229&dataEdicaoVer=20091022&dataEdicaoAtual=20091022&codEditoria=22&nomeEditoria=Comiss%C3%B5es
Brasil pode crescer 5% em 2010
Paulo Bernardo diz que Brasil pode crescer 5% em 2010
Ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para atualizar os parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu a possibilidade de o governo federal rever para cima a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para 2010.
Segundo ele, na revisão dos cálculos de despesas e receitas que o Executivo deverá fazer até o final de novembro, poderá ser adotado um índice em torno de 5% de crescimento anual.
- Particularmente eu acho que vamos ter um índice de crescimento de mais de 4,5%. Eu não teria dificuldade em fazer a revisão para 5%, por exemplo. Nós temos que tomar cuidado para não exagerar e colocar um índice que depois não se verifique e que, com a frustração de receita, exija cortes de despesas. Acho que é necessário haver um equilíbrio, mas creio que 5% hoje seria uma coisa razoável e acho que nem criaria muita polêmica, porque de fato tem muita gente falando até em mais do que isso - disse.
Paulo Bernardo considerou as boas perspectivas para a economia brasileira no próximo ano como resultado das medidas emergenciais que o governo adotou - tais como redução de taxas de juros, oferta maior de crédito e diminuição de impostos - para minimizar no país os efeitos da crise financeira mundial.
- O Brasil entrou atrasado nessa crise e já saiu, de modo que será possível mesmo ganharmos posições, inclusive, em termos de ranking de PIB por conta do mercado interno que continua funcionando bem, continua forte - argumentou.
Salário mínimo
Com relação a outros parâmetros do PLOA para 2009, o salário mínimo deverá passar a R$ 505,90, já a partir de janeiro do próximo ano.
Receitas e Despesas
O total de receitas primárias a serem arrecadadas em 2010, segundo os cálculos do governo para os orçamentos fiscal e da seguridade social, deve atingir R$ 853,6 bilhões; as receitas financeiras R$ 884,8 bilhões. Já as despesas primárias, devem ficar em R$ 802,4 bilhões e as financeiras em R$ 936,0 bilhões.
Inflação
A previsão da inflação anual para 2010, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,33%.
Laércio Franzon / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96678&codAplicativo=2
Ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para atualizar os parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu a possibilidade de o governo federal rever para cima a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para 2010.
Segundo ele, na revisão dos cálculos de despesas e receitas que o Executivo deverá fazer até o final de novembro, poderá ser adotado um índice em torno de 5% de crescimento anual.
- Particularmente eu acho que vamos ter um índice de crescimento de mais de 4,5%. Eu não teria dificuldade em fazer a revisão para 5%, por exemplo. Nós temos que tomar cuidado para não exagerar e colocar um índice que depois não se verifique e que, com a frustração de receita, exija cortes de despesas. Acho que é necessário haver um equilíbrio, mas creio que 5% hoje seria uma coisa razoável e acho que nem criaria muita polêmica, porque de fato tem muita gente falando até em mais do que isso - disse.
Paulo Bernardo considerou as boas perspectivas para a economia brasileira no próximo ano como resultado das medidas emergenciais que o governo adotou - tais como redução de taxas de juros, oferta maior de crédito e diminuição de impostos - para minimizar no país os efeitos da crise financeira mundial.
- O Brasil entrou atrasado nessa crise e já saiu, de modo que será possível mesmo ganharmos posições, inclusive, em termos de ranking de PIB por conta do mercado interno que continua funcionando bem, continua forte - argumentou.
Salário mínimo
Com relação a outros parâmetros do PLOA para 2009, o salário mínimo deverá passar a R$ 505,90, já a partir de janeiro do próximo ano.
Receitas e Despesas
O total de receitas primárias a serem arrecadadas em 2010, segundo os cálculos do governo para os orçamentos fiscal e da seguridade social, deve atingir R$ 853,6 bilhões; as receitas financeiras R$ 884,8 bilhões. Já as despesas primárias, devem ficar em R$ 802,4 bilhões e as financeiras em R$ 936,0 bilhões.
Inflação
A previsão da inflação anual para 2010, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,33%.
Laércio Franzon / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96678&codAplicativo=2
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Luz para Todos fracassa no Maranhão
Nas mãos de aliados de Sarney, Luz para Todos fracassa no Maranhão
O Luz para Todos acumula problemas no Maranhão, Estado natal do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Hudson Corrêa, publicada nesta segunda-feira pela Folha.
O programa foi criado em 2003 pelo governo Lula para levar energia elétrica às casas da zona rural
Segundo a reportagem, a meta original de ligações ainda não foi atingida e o programa está sob suspeita de fraude. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente feitas.
No Maranhão, o projeto é administrado por apadrinhados pelo presidente do Senado.
A Folha informa que o tribunal diz que inspeções da Eletrobrás constataram 13 mil ligações a menos do que o total (103 mil) que havia sido reportado pelo Estado ao Luz para Todos. Outro ponto questionado pelo TCU é uma suposta incongruência técnica nos dados fornecidos pela companhia de energia do Maranhão, a Cemar.
A Eletrobrás continua comandada por diretores ligados a Sarney. 'Fui nomeado com aval do presidente Sarney, não tenha dúvida', reconhece José Antonio Muniz, presidente da estatal desde março de 2008.
Outro lado
A Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e a Eletrobrás negaram a existência de qualquer tipo de fraude no programa.
Sobre as 13 mil ligações que teriam sido feitas a menos, a concessionária maranhense afirma que existe uma "diferença natural entre executar a obra e prestar contas à Eletrobrás", estatal responsável pelo programa.
Segundo a Cemar, "tão logo a ligação é concluída, o domicílio é computado no Luz Para Todos", mas isso só ocorre na Eletrobrás após detalhamento de gastos e pagamentos de fornecedores.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u643186.shtml
O Luz para Todos acumula problemas no Maranhão, Estado natal do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Hudson Corrêa, publicada nesta segunda-feira pela Folha.
O programa foi criado em 2003 pelo governo Lula para levar energia elétrica às casas da zona rural
Segundo a reportagem, a meta original de ligações ainda não foi atingida e o programa está sob suspeita de fraude. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente feitas.
No Maranhão, o projeto é administrado por apadrinhados pelo presidente do Senado.
A Folha informa que o tribunal diz que inspeções da Eletrobrás constataram 13 mil ligações a menos do que o total (103 mil) que havia sido reportado pelo Estado ao Luz para Todos. Outro ponto questionado pelo TCU é uma suposta incongruência técnica nos dados fornecidos pela companhia de energia do Maranhão, a Cemar.
A Eletrobrás continua comandada por diretores ligados a Sarney. 'Fui nomeado com aval do presidente Sarney, não tenha dúvida', reconhece José Antonio Muniz, presidente da estatal desde março de 2008.
Outro lado
A Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e a Eletrobrás negaram a existência de qualquer tipo de fraude no programa.
Sobre as 13 mil ligações que teriam sido feitas a menos, a concessionária maranhense afirma que existe uma "diferença natural entre executar a obra e prestar contas à Eletrobrás", estatal responsável pelo programa.
Segundo a Cemar, "tão logo a ligação é concluída, o domicílio é computado no Luz Para Todos", mas isso só ocorre na Eletrobrás após detalhamento de gastos e pagamentos de fornecedores.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u643186.shtml
Parlamentares protestam contra criação de cargos comissionados no Senado
Apoiado por outros senadores, Eduardo Suplicy (PT-SP) protestou, contra a possibilidade de que criação de 102 novos cargos comissionados no Senado. Ele citou matéria publicada no Jornal do Senado, segundo a qual o Conselho de Administração da Casa poderia propor mudanças na estrutura dos gabinetes, e outra publicada no jornal Correio Braziliense, na qual se afirma que "essa proposta abre brecha para que os atuais chefes de gabinete, obrigatoriamente servidores de carreira, sejam substituídos por indicações políticas".
O presidente do Senado, José Sarney, disse estar "perplexo" com a notícia. Ele afirmou que essa proposição não existe e que, caso existisse, seria "uma insensatez".
- Não se está criando cargo algum - declarou Sarney.
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) também ressaltou que não houve qualquer decisão com esse objetivo.
- Não consta a criação de nenhum cargo, o que seria um desastre para a instituição - reiterou ele.
Suplicy, ao criticar a eventual substituição dos chefes de gabinete, defendeu a manutenção de funcionários de carreira nesses cargos, "pois eles funcionam como verdadeiras âncoras da integridade administrativa do Senado". O líder do DEM, José Agripino (RN), concordou com Suplicy, argumentando que "os atuais chefes, que pertencem ao quadro do Senado, são muito bem qualificados e conhecem muito bem a Casa".
Osmar Dias (PDT-PR) disse que a criação de novos cargos comissionados "iria contra a necessidade de reduzir os custos da Casa". E o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que também apoiou Suplicy, disse que "ou o Senado muda ou o Senado acaba".
Em seguida, José Nery (PSOL-PA) solicitou uma reunião com os líderes partidários no Senado, para discussão da proposta de reforma administrativa apresentada pela Fundação Getúlio Vargas. Já Renato Casagrande lembrou que o 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), e o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, devem prestar esclarecimentos sobre as medidas relativas à reforma na próxima semana, durante reunião na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Casagrande é o presidente dessa comissão.
Da Redação / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96665&codAplicativo=2
O presidente do Senado, José Sarney, disse estar "perplexo" com a notícia. Ele afirmou que essa proposição não existe e que, caso existisse, seria "uma insensatez".
- Não se está criando cargo algum - declarou Sarney.
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) também ressaltou que não houve qualquer decisão com esse objetivo.
- Não consta a criação de nenhum cargo, o que seria um desastre para a instituição - reiterou ele.
Suplicy, ao criticar a eventual substituição dos chefes de gabinete, defendeu a manutenção de funcionários de carreira nesses cargos, "pois eles funcionam como verdadeiras âncoras da integridade administrativa do Senado". O líder do DEM, José Agripino (RN), concordou com Suplicy, argumentando que "os atuais chefes, que pertencem ao quadro do Senado, são muito bem qualificados e conhecem muito bem a Casa".
Osmar Dias (PDT-PR) disse que a criação de novos cargos comissionados "iria contra a necessidade de reduzir os custos da Casa". E o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que também apoiou Suplicy, disse que "ou o Senado muda ou o Senado acaba".
Em seguida, José Nery (PSOL-PA) solicitou uma reunião com os líderes partidários no Senado, para discussão da proposta de reforma administrativa apresentada pela Fundação Getúlio Vargas. Já Renato Casagrande lembrou que o 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), e o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, devem prestar esclarecimentos sobre as medidas relativas à reforma na próxima semana, durante reunião na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Casagrande é o presidente dessa comissão.
Da Redação / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96665&codAplicativo=2
Rio transfere dez líderes do tráfico
Rio transfere dez líderes do tráfico para presídio em Campo Grande (MS)
A transferência de 10 presos do Rio de Janeiro para a penitenciária federal de Campo Grande (MS) será realizada neste sábado. O pedido de transferência foi feito ao TJ (Tribunal de Justiça) pela Secretária Estadual de Segurança Pública depois dos confrontos entre traficantes e policiais militares que resultaram na morte de 39 pessoas.
A Polícia Militar não informou detalhes da transferência por questão de segurança. Imagens da GloboNews mostram na manhã deste sábado que o avião da Polícia Federal que fará o transporte já está à espera dos presos na base aérea do aeroporto do Galeão.
Os presos foram removidos durante a madrugada de presídios do Rio em microônibus e aguardam desde as 7h para serem transferidos. Ainda não há previsão de quanto tempo eles ficarão em Campo Grande.
Em nota oficial, a Secretaria de Segurança informou os nomes dos presos: Nei da Conceição Cruz ("Nei Facão"), Edgar Alves Andrade ("Doca"), Cássio Monteiro das Neves ("Cassio da Mangueira"), Márcio Silva Matos ("Marcinho Muleta"), Roberto Ferreira Vieira ("Robertinho do Jacaré"), Jorge Alexandre Candido Maria ("Sombra"), Marcelo Soares de Medeiros ("Marcelo PQD"), Fábio Pinto dos Santos ("Fabinho São João"), Ocimar Nunes Robert ("Barbosinha") e Claudecyr de Oliveira ("Noquinha").
Moradores tentam se proteger de tiros na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio; confrontos já deixaram pelo menos 39 mortos
O número de mortos nos confrontos entre traficantes de drogas e a polícia no Rio já chega a 39 --sendo que três pessoas eram policiais militares e pelo menos seis eram moradores. Os tiroteios começaram no último fim de semana e, somente nesta sexta-feira, seis pessoas morreram, doze foram presos e dois adolescentes foram detidos durante operações em favelas do Estado.
O balanço da polícia não inclui as duas mortes registradas nesta quinta-feira (22) na favela Vila Cruzeiro, na Penha. Segundo a PM, as duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital Getúlio Vargas durante a madrugada por um morador da favela, mas já chegaram mortas ao local. A polícia ainda investiga se as mortes têm relação com os confrontos dos últimos dias.
Ontem, três moradores foram baleados durante tiroteio entre criminosos e policiais na favela Vila Cruzeiro, na Penha (zona norte). As vítimas de bala perdida foram levadas para o hospital Getúlio Vargas, na Penha, zona norte da cidade.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, um homem de 51 anos, atingido no rosto, permanecia internado em estado grave no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) da unidade até a noite de hoje.
Um homem de 57 anos que ficou ferido na perna foi atendido e liberado, já um aposentado de 86 anos, atingido por um tiro de raspão no tórax dentro de um supermercado localizado em uma das entradas da favela, também já recebeu alta.
A PM informou que uma mulher foi atingida de raspão em frente a uma padaria na comunidade, mas não precisou de atendimento médico e por isso não entrou na estatística.
Três homens morreram e um foi preso na madrugada deste sábado durante troca tiros em Belford Roxo (RJ). Segundo a Polícia Militar, os homens eram traficantes de drogas que comandavam um ponto de venda de drogas em uma favela do bairro da Farrula.
A polícia ainda investiga se os mortos em Belford Roxo tem alguma ligação com a ação dos traficantes de drogas que já matou 39 pessoas desde o último fim de semana, quando começaram os confrontos.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u642716.shtml
A transferência de 10 presos do Rio de Janeiro para a penitenciária federal de Campo Grande (MS) será realizada neste sábado. O pedido de transferência foi feito ao TJ (Tribunal de Justiça) pela Secretária Estadual de Segurança Pública depois dos confrontos entre traficantes e policiais militares que resultaram na morte de 39 pessoas.
A Polícia Militar não informou detalhes da transferência por questão de segurança. Imagens da GloboNews mostram na manhã deste sábado que o avião da Polícia Federal que fará o transporte já está à espera dos presos na base aérea do aeroporto do Galeão.
Os presos foram removidos durante a madrugada de presídios do Rio em microônibus e aguardam desde as 7h para serem transferidos. Ainda não há previsão de quanto tempo eles ficarão em Campo Grande.
Em nota oficial, a Secretaria de Segurança informou os nomes dos presos: Nei da Conceição Cruz ("Nei Facão"), Edgar Alves Andrade ("Doca"), Cássio Monteiro das Neves ("Cassio da Mangueira"), Márcio Silva Matos ("Marcinho Muleta"), Roberto Ferreira Vieira ("Robertinho do Jacaré"), Jorge Alexandre Candido Maria ("Sombra"), Marcelo Soares de Medeiros ("Marcelo PQD"), Fábio Pinto dos Santos ("Fabinho São João"), Ocimar Nunes Robert ("Barbosinha") e Claudecyr de Oliveira ("Noquinha").
Moradores tentam se proteger de tiros na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio; confrontos já deixaram pelo menos 39 mortos O número de mortos nos confrontos entre traficantes de drogas e a polícia no Rio já chega a 39 --sendo que três pessoas eram policiais militares e pelo menos seis eram moradores. Os tiroteios começaram no último fim de semana e, somente nesta sexta-feira, seis pessoas morreram, doze foram presos e dois adolescentes foram detidos durante operações em favelas do Estado.
O balanço da polícia não inclui as duas mortes registradas nesta quinta-feira (22) na favela Vila Cruzeiro, na Penha. Segundo a PM, as duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital Getúlio Vargas durante a madrugada por um morador da favela, mas já chegaram mortas ao local. A polícia ainda investiga se as mortes têm relação com os confrontos dos últimos dias.
Ontem, três moradores foram baleados durante tiroteio entre criminosos e policiais na favela Vila Cruzeiro, na Penha (zona norte). As vítimas de bala perdida foram levadas para o hospital Getúlio Vargas, na Penha, zona norte da cidade.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, um homem de 51 anos, atingido no rosto, permanecia internado em estado grave no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) da unidade até a noite de hoje.
Um homem de 57 anos que ficou ferido na perna foi atendido e liberado, já um aposentado de 86 anos, atingido por um tiro de raspão no tórax dentro de um supermercado localizado em uma das entradas da favela, também já recebeu alta.
A PM informou que uma mulher foi atingida de raspão em frente a uma padaria na comunidade, mas não precisou de atendimento médico e por isso não entrou na estatística.
Três homens morreram e um foi preso na madrugada deste sábado durante troca tiros em Belford Roxo (RJ). Segundo a Polícia Militar, os homens eram traficantes de drogas que comandavam um ponto de venda de drogas em uma favela do bairro da Farrula.
A polícia ainda investiga se os mortos em Belford Roxo tem alguma ligação com a ação dos traficantes de drogas que já matou 39 pessoas desde o último fim de semana, quando começaram os confrontos.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u642716.shtml
domingo, 25 de outubro de 2009
Cracóvia
Uma viagem pela história da humanidade
Ter a oportunidade de conhecer a Polônia, é ter a chance de vivenciar um pouco mais sobre a história e evolução do mundo. Particularmente, agradeço por ter tido esse privilégio. Infelizmente, o tempo de estada por lá foi curto, mas, suficiente para me agregar sentimentos e momentos, muitas vezes, difíceis de descrever.
O trem que realizou o trajeto Praga - Cracóvia, sinceramente, não era dos melhores. Além do que, o verão europeu no auge de sua temperatura realmente incomoda. O percurso levou em torno de 6h desgastantes, mas, que valeram a pena logo na chegada. O mais gostoso de viajar pela Europa como mochileira é ter a oportunidade de conhecer gente de todas as partes do mundo, e claro, manter esses contatos após a viagem. Na chegada, fiz de cara duas amizades. Duas irmãs inglesas que estavam viajando há mais de 2 meses. Foram surpreendentemente, uma simpatia do início ao fim e, graças a essas amizades, tive alguns dos momentos mais divertidos de toda a "trip". E foi assim, sem albergue e sem rumo, que segui com a aventura.
Na chegada ao hostel, me surpreendi com a estrutura do albergue, e principalmente, com a hospitalidade dos poloneses. Falando um inglês perfeito, a recepcionista apresentou nosso quarto e nos disse ainda que em minutos serviria o jantar, algo que não costuma acontecer em hospedagens assim. Nessa mesma noite, fui apresentada a guia do albergue Greg & Tom's, que nos convidou a conhecer uma das principais tradições da Polônia - a vodka. Saímos então, para uma guiada noite de degustação, e essa, certamente foi uma das noites mais divertidas de todo o roteiro. A tão famosa vodka polonesa é realmente diferente, mas, nós brasileiros temos que tomar cuidado, pois, algumas delas chegam a ter 90% de alcoól. Para poder vivenciar a cultura local vale a pena degustar aquelas bem fraquinhas, que também são diferentemente saborosas. Sendo assim, vai aí uma dica para os baladeiros de plantão - curta com moderação, afinal, a noite polonesa não costuma parar!
É verdade, os poloneses gostam bastante da noite. Não se assuste se ao andar pelas ruas for abordado por nativos lhe convidando para conhecer as casas noturnas da região, lá, isso é normal. No entanto, não se deixe levar por desconhecidos, na Europa também existem pessoas com más intenções.
A Cracóvia, além de agitadíssima 24 horas ao dia, possui muitos outros encantos. Com uma população em torno de 760 mil habitantes, a cidade foi por muito tempo a capital do país. Até mesmo por isso, até hoje, para muitos, o coração polonês bate mais forte por ali. Com mais de sete milhões de turistas ao ano, o centro da cidade é considerado Patrimônio Histórico da humanidade pela Unesco. A partir daí, já dá pra entender um pouco mais a tamanha importância desse lugar, do seu povo e de toda a história que cerca o país.
Saindo da cidade, há um pouco mais de uma hora, um passeio histórico e ao mesmo tempo impactante lhe espera - Auschwitz. Auschwitz é uma pequena cidade da Polônia que foi alvo e refém dos nazistas. Hoje, a cidade aparentemente tranquila, recebe inúmeros turistas curiosos e observadores do que foi a cruel história desse lugar. Posso dizer, que indico essa visita somente para aqueles que estiverem realmente preparados a ficarem cara a cara com a ignorância humana. Crianças por aqui, nem pensar.
Afinal, por mais que os anos tenham passado, a energia ainda é pesada, milhares de pessoas sofreram nesse, que
é considerado o maior campo de concentração de todos os tempos. Visitar os campos de Auschwitz I e Birkenau não é nem um pouco agradável, é carregado e triste. Até os mais preparados se impressionam com os fatos narrados pelos guias locais. Todavia, para os apreciadores da história mundial, é relevante poder presenciar que a verdade vai muito além dos livros.
Além disso, a Polônia ainda possui um maravilhoso passeio pelas Minas de sal, criadas pela força da natureza há 15 milhões de anos atrás. Essa mina subterrânea abriga muitas curiosidades, e já foi visitada por figuras importantes, como Nicolau Copérnico, Goethe, Alexander von Humboldt, Bill Clinton e até pelo memorável Papa João Paulo II. Durante a segunda guerra mundial, o local foi ocupado pelos alemães, que fizeram dali um armazém para fabricação de produtos militares. No decorrer desse passeio, é imperdível uma visita à capela "Saint Kinga", onde se encontram diversas esculturas feitas de sal. E para não voltar de mãos vazias, você ainda pode passar pela loja subterrânea de recordações e levar para casa um pequeno souvenir.
Por fim, posso dizer que uma visita à Cracóvia, ou a qualquer cidade desse valioso país, além de histórico e curioso, é uma experiência para o resto da vida. Com certeza, uma parada imperdível para todos aqueles que gostam de ir além, e conhecer destinos não tão óbvios, mas, repletos de cultura.
RAIO-X
Nome Oficial: República da Polônia
Cidade Principais: Varsóvia, Lódz e Cracóvia.
Área: 312.685 km²
Capital: Varsóvia
Moeda: Zloty (1 zloty - 0,64 reais)
Idioma oficial: Polonês
Religião: Cristianismo (92%)
Fuso horário: +5hrs
http://msn.onne.com.br/viagem/materia/10825/crac-via
Ter a oportunidade de conhecer a Polônia, é ter a chance de vivenciar um pouco mais sobre a história e evolução do mundo. Particularmente, agradeço por ter tido esse privilégio. Infelizmente, o tempo de estada por lá foi curto, mas, suficiente para me agregar sentimentos e momentos, muitas vezes, difíceis de descrever.
O trem que realizou o trajeto Praga - Cracóvia, sinceramente, não era dos melhores. Além do que, o verão europeu no auge de sua temperatura realmente incomoda. O percurso levou em torno de 6h desgastantes, mas, que valeram a pena logo na chegada. O mais gostoso de viajar pela Europa como mochileira é ter a oportunidade de conhecer gente de todas as partes do mundo, e claro, manter esses contatos após a viagem. Na chegada, fiz de cara duas amizades. Duas irmãs inglesas que estavam viajando há mais de 2 meses. Foram surpreendentemente, uma simpatia do início ao fim e, graças a essas amizades, tive alguns dos momentos mais divertidos de toda a "trip". E foi assim, sem albergue e sem rumo, que segui com a aventura.
Na chegada ao hostel, me surpreendi com a estrutura do albergue, e principalmente, com a hospitalidade dos poloneses. Falando um inglês perfeito, a recepcionista apresentou nosso quarto e nos disse ainda que em minutos serviria o jantar, algo que não costuma acontecer em hospedagens assim. Nessa mesma noite, fui apresentada a guia do albergue Greg & Tom's, que nos convidou a conhecer uma das principais tradições da Polônia - a vodka. Saímos então, para uma guiada noite de degustação, e essa, certamente foi uma das noites mais divertidas de todo o roteiro. A tão famosa vodka polonesa é realmente diferente, mas, nós brasileiros temos que tomar cuidado, pois, algumas delas chegam a ter 90% de alcoól. Para poder vivenciar a cultura local vale a pena degustar aquelas bem fraquinhas, que também são diferentemente saborosas. Sendo assim, vai aí uma dica para os baladeiros de plantão - curta com moderação, afinal, a noite polonesa não costuma parar!
É verdade, os poloneses gostam bastante da noite. Não se assuste se ao andar pelas ruas for abordado por nativos lhe convidando para conhecer as casas noturnas da região, lá, isso é normal. No entanto, não se deixe levar por desconhecidos, na Europa também existem pessoas com más intenções.
A Cracóvia, além de agitadíssima 24 horas ao dia, possui muitos outros encantos. Com uma população em torno de 760 mil habitantes, a cidade foi por muito tempo a capital do país. Até mesmo por isso, até hoje, para muitos, o coração polonês bate mais forte por ali. Com mais de sete milhões de turistas ao ano, o centro da cidade é considerado Patrimônio Histórico da humanidade pela Unesco. A partir daí, já dá pra entender um pouco mais a tamanha importância desse lugar, do seu povo e de toda a história que cerca o país.
Saindo da cidade, há um pouco mais de uma hora, um passeio histórico e ao mesmo tempo impactante lhe espera - Auschwitz. Auschwitz é uma pequena cidade da Polônia que foi alvo e refém dos nazistas. Hoje, a cidade aparentemente tranquila, recebe inúmeros turistas curiosos e observadores do que foi a cruel história desse lugar. Posso dizer, que indico essa visita somente para aqueles que estiverem realmente preparados a ficarem cara a cara com a ignorância humana. Crianças por aqui, nem pensar.
Afinal, por mais que os anos tenham passado, a energia ainda é pesada, milhares de pessoas sofreram nesse, que
é considerado o maior campo de concentração de todos os tempos. Visitar os campos de Auschwitz I e Birkenau não é nem um pouco agradável, é carregado e triste. Até os mais preparados se impressionam com os fatos narrados pelos guias locais. Todavia, para os apreciadores da história mundial, é relevante poder presenciar que a verdade vai muito além dos livros.
Além disso, a Polônia ainda possui um maravilhoso passeio pelas Minas de sal, criadas pela força da natureza há 15 milhões de anos atrás. Essa mina subterrânea abriga muitas curiosidades, e já foi visitada por figuras importantes, como Nicolau Copérnico, Goethe, Alexander von Humboldt, Bill Clinton e até pelo memorável Papa João Paulo II. Durante a segunda guerra mundial, o local foi ocupado pelos alemães, que fizeram dali um armazém para fabricação de produtos militares. No decorrer desse passeio, é imperdível uma visita à capela "Saint Kinga", onde se encontram diversas esculturas feitas de sal. E para não voltar de mãos vazias, você ainda pode passar pela loja subterrânea de recordações e levar para casa um pequeno souvenir.
Por fim, posso dizer que uma visita à Cracóvia, ou a qualquer cidade desse valioso país, além de histórico e curioso, é uma experiência para o resto da vida. Com certeza, uma parada imperdível para todos aqueles que gostam de ir além, e conhecer destinos não tão óbvios, mas, repletos de cultura.
RAIO-X
Nome Oficial: República da Polônia
Cidade Principais: Varsóvia, Lódz e Cracóvia.
Área: 312.685 km²
Capital: Varsóvia
Moeda: Zloty (1 zloty - 0,64 reais)
Idioma oficial: Polonês
Religião: Cristianismo (92%)
Fuso horário: +5hrs
http://msn.onne.com.br/viagem/materia/10825/crac-via
Teleton: Emoção e crianças se misturam em evento
Teleton: Emoção e crianças se misturam em evento
O Teleton começou neste sábado (24) contando com a força de todo elenco infantil do SBT. O evento, que busca arrecadar mais de R$ 19 milhões para AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), superou a marca de R$ 1 milhão. Porém, ainda falta muito.
"A gente está mexendo com a emoção da criança, do adulto. Tem hora que dá aquele aperto no coração", disse Yudi, que comanda o "Bom Dia e Cia", ao lado de Priscila. A dupla subiu ao palco do programa por volta das 9h40 e os dois apresentaram seus trabalhos solos como cantores.
Antes deles, a resposnável por animar o público foi a pequena Rebeca, de 10 anos, do "Carrossel Animado". "Foi muito legal. Porque todo mundo estava ligando. A plateia estava animada", comentou. A menina já está "super acostumada" em acordar cedo e se mostrou muito, muito animada.
Junto com os mais novos, a apresentadora Helen Ganzarolli se emocionou ao ver a história dos pacientes da AACD. "A emoção é sempre a mesma, é única. Estar lá é um presente, mobilizando as pessoas para doar. É uma realização", disse.
A morena também comentou que gravou um piloto para o SBT e só está esperando a aprovação de Silvio Santos para ver se ele entra na grade da emissora.
Quem também não escondeu as lágrimas, foi a apresentadora Lígia Mendes. A prodígio Maisa subiu ao palco e também agitou o programa, com seu jeito sempre engraçado e irreverente. Mas, como sempre, não pode falar com a imprensa.
Para Doar:
R$ 5 ligue 0500 12345 05
R$ 10 ligue 0500 12345 10
Valores acima de R$ 30 ou mais ligue para 0800 775 2009
http://entretenimento.br.msn.com/famosidades/noticias-artigo.aspx?cp-documentid=22390076
O Teleton começou neste sábado (24) contando com a força de todo elenco infantil do SBT. O evento, que busca arrecadar mais de R$ 19 milhões para AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), superou a marca de R$ 1 milhão. Porém, ainda falta muito.
"A gente está mexendo com a emoção da criança, do adulto. Tem hora que dá aquele aperto no coração", disse Yudi, que comanda o "Bom Dia e Cia", ao lado de Priscila. A dupla subiu ao palco do programa por volta das 9h40 e os dois apresentaram seus trabalhos solos como cantores.
Antes deles, a resposnável por animar o público foi a pequena Rebeca, de 10 anos, do "Carrossel Animado". "Foi muito legal. Porque todo mundo estava ligando. A plateia estava animada", comentou. A menina já está "super acostumada" em acordar cedo e se mostrou muito, muito animada.
Junto com os mais novos, a apresentadora Helen Ganzarolli se emocionou ao ver a história dos pacientes da AACD. "A emoção é sempre a mesma, é única. Estar lá é um presente, mobilizando as pessoas para doar. É uma realização", disse.
A morena também comentou que gravou um piloto para o SBT e só está esperando a aprovação de Silvio Santos para ver se ele entra na grade da emissora.
Quem também não escondeu as lágrimas, foi a apresentadora Lígia Mendes. A prodígio Maisa subiu ao palco e também agitou o programa, com seu jeito sempre engraçado e irreverente. Mas, como sempre, não pode falar com a imprensa.
Para Doar:
R$ 5 ligue 0500 12345 05
R$ 10 ligue 0500 12345 10
Valores acima de R$ 30 ou mais ligue para 0800 775 2009
http://entretenimento.br.msn.com/famosidades/noticias-artigo.aspx?cp-documentid=22390076
GACCI
Grupo de Apoio ao Câncer Infantil
Recebi o convite do GACCI de uma parceira do blog que me pediu ajuda na divulgação.
No dia 29 de outubro estará acontecendo o desfile em prol do GACCI no Clube do Recanto. Apóie você também!
Recebi o convite do GACCI de uma parceira do blog que me pediu ajuda na divulgação.
No dia 29 de outubro estará acontecendo o desfile em prol do GACCI no Clube do Recanto. Apóie você também!
sábado, 24 de outubro de 2009
Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
O oficial de registro poderá ter autorização para realizar, de ofício e no próprio cartório, após manifestação conclusiva do Ministério Público (MP), a retificação de erros evidentes de qualquer natureza em registro civil, como em certidões de nascimento, casamento ou óbito. A proposta (PLC 44/09) foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a alteração na legislação poderá "trazer celeridade à correção de erros evidentes, grosseiros, em assentos civis, sem que a questão tenha que ser necessariamente levada à consideração do Poder Judiciário, conferindo ao cidadão o aprimoramento de seus direitos individuais, sobretudo no que se refere ao uso correto de seu nome próprio".
O projeto, do então deputado Cláudio Magrão, prevê que será permitida a retificação extrajudicial de registro de assentamento civil em caso de erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção. Pelo texto em vigor, fora da retificação feita no ato, qualquer outra só poderá ser efetuada em cumprimento de sentença.
O texto aprovado na CCJ estabelece que a correção poderá ser feita a partir de petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de pagamento de selos e taxas, após manifestação conclusiva do Ministério Público - que terá cinco dias para isso. Se o MP considerar que o pedido exige maior indagação, pedirá ao juiz a distribuição dos autos a um cartório da circunscrição, caso em que se processará a retificação, com assistência de advogado. Nessa hipótese, será adotado o rito sumaríssimo.
Para reforçar a aprovação de sua proposta, o autor apresentou argumentos do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cível, Acidentes de Trabalho, Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso do Estado de São Paulo, dando conta que erros evidentes em certidões de nascimentos, por exemplo, mesmo que ocorram em situações raras, podem afetar a criança ou adolescente, criando situações vexatórias ou constrangedoras.
O projeto, que altera três artigos da lei que dispõe sobre os registros públicos (Lei 6.015/73), foi aprovado em caráter terminativo. Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).
Denise Costa e Rita Nardelli / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96644&codAplicativo=2&codEditoria=3
O oficial de registro poderá ter autorização para realizar, de ofício e no próprio cartório, após manifestação conclusiva do Ministério Público (MP), a retificação de erros evidentes de qualquer natureza em registro civil, como em certidões de nascimento, casamento ou óbito. A proposta (PLC 44/09) foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a alteração na legislação poderá "trazer celeridade à correção de erros evidentes, grosseiros, em assentos civis, sem que a questão tenha que ser necessariamente levada à consideração do Poder Judiciário, conferindo ao cidadão o aprimoramento de seus direitos individuais, sobretudo no que se refere ao uso correto de seu nome próprio".
O projeto, do então deputado Cláudio Magrão, prevê que será permitida a retificação extrajudicial de registro de assentamento civil em caso de erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção. Pelo texto em vigor, fora da retificação feita no ato, qualquer outra só poderá ser efetuada em cumprimento de sentença.
O texto aprovado na CCJ estabelece que a correção poderá ser feita a partir de petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de pagamento de selos e taxas, após manifestação conclusiva do Ministério Público - que terá cinco dias para isso. Se o MP considerar que o pedido exige maior indagação, pedirá ao juiz a distribuição dos autos a um cartório da circunscrição, caso em que se processará a retificação, com assistência de advogado. Nessa hipótese, será adotado o rito sumaríssimo.
Para reforçar a aprovação de sua proposta, o autor apresentou argumentos do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cível, Acidentes de Trabalho, Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso do Estado de São Paulo, dando conta que erros evidentes em certidões de nascimentos, por exemplo, mesmo que ocorram em situações raras, podem afetar a criança ou adolescente, criando situações vexatórias ou constrangedoras.
O projeto, que altera três artigos da lei que dispõe sobre os registros públicos (Lei 6.015/73), foi aprovado em caráter terminativo. Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).
Denise Costa e Rita Nardelli / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96644&codAplicativo=2&codEditoria=3
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Empresas perdem US$ 55 bi após IOF
Empresas brasileiras perdem US$ 55 bi no pregão após anúncio do IOF
As empresas brasileiras listadas na Bovespa sofreram uma redução de US$ 55 bilhões no valor de mercado em um único pregão, segundo levantamento da Economática. A queda das ações ocorreu ontem (20), um dia após o anúncio do governo federal de taxação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de capital estrangeiro em 2%.
A medida, anunciada anteontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), prevê a cobrança de alíquota de 2% sobre aplicações de renda fixa e na Bolsa de Valores.
A mudança anunciada pelo governo ajudou a derrubar as ações. O cenário externo, no entanto, com queda nas Bolsas dos Estados Unidos, também influenciou o dia negativo.
A queda, segundo estudo da consultoria, é maior do que o valor de mercado da Ambev, por exemplo, que terminou a sessão de ontem a US$ 52,9 bilhões.
Para o levantamento, a Economática analisou o valor de mercado de 271 empresas listadas na Bovespa que tiveram negócios no dia 20. O valor caiu de US$ 1,222 trilhão (no dia 19) para US$ 1,167 trilhão.
O índice Ibovespa fechou o dia de ontem com queda de 2,88% em moeda local e 4,66% em dólares. No acumulado do ano a alta é de 73,99% em moeda local e 132,91% em dólares.
Crítica
A taxação via IOF de 2% para investidores estrangeiros ameaça a captação de empresas brasileiras no mercado de capitais e diminui a competitividade da BM&FBovespa nos negócios com ações no Brasil, que tendem a migrar para a Bolsa de Nova York.
Para o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o imposto cria um "pedágio" alto, estimula o estrangeiro a negociar papéis brasileiros no exterior e pode fazer um "estrago" semelhante ao da extinta CPMF, que era de 0,38% e segurou o mercado no período de menor abundância de capitais.
Arrecadação
O governo estima arrecadar R$ 4 bilhões por ano com a cobrança de IOF sobre o ingresso de capital estrangeiro. Até o fim do ano, a estimativa é de arrecadar cerca de R$ 660 milhões.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u641080.shtml
As empresas brasileiras listadas na Bovespa sofreram uma redução de US$ 55 bilhões no valor de mercado em um único pregão, segundo levantamento da Economática. A queda das ações ocorreu ontem (20), um dia após o anúncio do governo federal de taxação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de capital estrangeiro em 2%.
A medida, anunciada anteontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), prevê a cobrança de alíquota de 2% sobre aplicações de renda fixa e na Bolsa de Valores.
A mudança anunciada pelo governo ajudou a derrubar as ações. O cenário externo, no entanto, com queda nas Bolsas dos Estados Unidos, também influenciou o dia negativo.
A queda, segundo estudo da consultoria, é maior do que o valor de mercado da Ambev, por exemplo, que terminou a sessão de ontem a US$ 52,9 bilhões.
Para o levantamento, a Economática analisou o valor de mercado de 271 empresas listadas na Bovespa que tiveram negócios no dia 20. O valor caiu de US$ 1,222 trilhão (no dia 19) para US$ 1,167 trilhão.
O índice Ibovespa fechou o dia de ontem com queda de 2,88% em moeda local e 4,66% em dólares. No acumulado do ano a alta é de 73,99% em moeda local e 132,91% em dólares.
Crítica
A taxação via IOF de 2% para investidores estrangeiros ameaça a captação de empresas brasileiras no mercado de capitais e diminui a competitividade da BM&FBovespa nos negócios com ações no Brasil, que tendem a migrar para a Bolsa de Nova York.
Para o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o imposto cria um "pedágio" alto, estimula o estrangeiro a negociar papéis brasileiros no exterior e pode fazer um "estrago" semelhante ao da extinta CPMF, que era de 0,38% e segurou o mercado no período de menor abundância de capitais.
Arrecadação
O governo estima arrecadar R$ 4 bilhões por ano com a cobrança de IOF sobre o ingresso de capital estrangeiro. Até o fim do ano, a estimativa é de arrecadar cerca de R$ 660 milhões.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u641080.shtml
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Propaganda eleitoral antecipada
Alvaro Dias anuncia que oposição vai ao TSE contra 'propaganda eleitoral antecipada' de Lula
Em nome da liderança do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) anunciou em Plenário que o partido apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral ação para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja condenado por realizar "propaganda eleitoral antecipada" em sua viagem ao vale do Rio São Francisco, na semana passada.
- Se o TSE decidir que o presidente pode fazer isso, qualquer prefeito também poderá antecipar sua campanha eleitoral - disse.
Para o senador, até o presidente, "em um ato falho, disse que estava em um comício", o que é proibido pela lei eleitoral. O PSDB vai pedir que o TSE decida que os integrantes da "caravana do abuso político" devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro gasto na viagem de três dias ao vale do Rio São Francisco.
Alvaro Dias anunciou também que seu partido apresentará requerimento à
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que seja novamente convidada a falar aos senadores a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A imprensa noticiou neste domingo que a ex-secretária encontrou a agenda onde estaria anotado o encontro que ela teve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Neste encontro, segundo a própria Lina Vieira, a ministra teria pedido para agilizar investigação fiscal da Receita em empresas de um filho do presidente do Senado, José Sarney.
- Na época, o governo pediu provas do encontro, achincalhou a ex-secretária Lina Vieira. Agora, apareceu a agenda e os senadores têm a obrigação de ouvi-la novamente. Afinal, Dilma Rousseff disse que nunca houve tal encontro entre as duas - afirmou.
O Senador sustentou ainda que "a mentira é usada constantemente para acobertar desmandos do governo".
No mesmo discurso, Alvaro Dias criticou o governo Lula por anunciar que serão gastos na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, no Rio, cerca de R$ 130 bilhões. Entretanto, a imprensa informou em reportagem publicada no fim de semana, que em quase sete anos do governo Lula, "só foram investidos em todo o Brasil pelo governo federal 116 bilhões de reais". Para ele, o presidente Lula "é bom para anunciar obras e investimentos, mas muito ruim para cumprir as promessas". Disse que caberá ao sucessor de Lula "se virar" para arrumar dinheiro para a Copa e para a Olimpíada. Alvaro Dias foi apoiado, em apartes, pelo senador Mão Santa (PSC-PI).
Da Redação / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96566&codAplicativo=2
Em nome da liderança do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) anunciou em Plenário que o partido apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral ação para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja condenado por realizar "propaganda eleitoral antecipada" em sua viagem ao vale do Rio São Francisco, na semana passada.
- Se o TSE decidir que o presidente pode fazer isso, qualquer prefeito também poderá antecipar sua campanha eleitoral - disse.
Para o senador, até o presidente, "em um ato falho, disse que estava em um comício", o que é proibido pela lei eleitoral. O PSDB vai pedir que o TSE decida que os integrantes da "caravana do abuso político" devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro gasto na viagem de três dias ao vale do Rio São Francisco.
Alvaro Dias anunciou também que seu partido apresentará requerimento à
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que seja novamente convidada a falar aos senadores a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A imprensa noticiou neste domingo que a ex-secretária encontrou a agenda onde estaria anotado o encontro que ela teve com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Neste encontro, segundo a própria Lina Vieira, a ministra teria pedido para agilizar investigação fiscal da Receita em empresas de um filho do presidente do Senado, José Sarney.
- Na época, o governo pediu provas do encontro, achincalhou a ex-secretária Lina Vieira. Agora, apareceu a agenda e os senadores têm a obrigação de ouvi-la novamente. Afinal, Dilma Rousseff disse que nunca houve tal encontro entre as duas - afirmou.
O Senador sustentou ainda que "a mentira é usada constantemente para acobertar desmandos do governo".
No mesmo discurso, Alvaro Dias criticou o governo Lula por anunciar que serão gastos na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, no Rio, cerca de R$ 130 bilhões. Entretanto, a imprensa informou em reportagem publicada no fim de semana, que em quase sete anos do governo Lula, "só foram investidos em todo o Brasil pelo governo federal 116 bilhões de reais". Para ele, o presidente Lula "é bom para anunciar obras e investimentos, mas muito ruim para cumprir as promessas". Disse que caberá ao sucessor de Lula "se virar" para arrumar dinheiro para a Copa e para a Olimpíada. Alvaro Dias foi apoiado, em apartes, pelo senador Mão Santa (PSC-PI).
Da Redação / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96566&codAplicativo=2
A publicidade da Vale azedou relação com o PT
Vale gasta R$ 178,8 milhões em publicidade em 12 meses e causa desconforto com PT
A Vale gastou R$ 178,8 milhões em publicidade nos últimos 12 meses terminados em setembro. A conta de propaganda da mineradora foi entregue a Nizan Guanaes, o marqueteiro predileto do PSDB ao longo de quase duas décadas. FHC e José Serra, entre outros, foram clientes de Nizan.
No mercado publicitário, R$ 178,8 milhões é considerado um valor alto. Como comparação, a marca de sabão em pó OMO consumiu R$ 141,7 milhões no mesmo período. Os dados são do Ibope Monitor. Há também um outro dado curioso: mineradoras no mundo todo não costumam fazer publicidade, pois o seu produto (minério) não é vendido ao consumidor final.
Esse gasto com propaganda e a escolha de Nizan foram dois fatores relevantes para que azedasse a relação entre a Vale e o Palácio do Planalto, sobretudo entre o PT e a Vale.
Embora privatizada, a Vale tem participação acionária robusta de fundos de pensão das principais empresas estatais federais –esses fundos são controlados de maneira rígida por pessoas ligadas ao PT. Muitos petistas enxergaram como uma afronta ao governo no atual período pré-eleitoral o gasto de R$ 178,8 milhões em publicidade e a entrega da conta a um marqueteiro “tucano”.
Não é à toa que Nizan Guanaes esteve recentemente em Brasília para conversar com Franklin Martins, o ministro da Secretaria de Comunicação de Lula. Franklin é o responsável por toda a área publicitária federal.
Essas conexões sempre complexas entre política e publicidade foram abordadas hoje na coluna Brasília, da Folha de hoje (21.out.2009). A íntegra está abaixo:
FERNANDO RODRIGUES
A Vale e a política
BRASÍLIA - A Vale ganha dinheiro explorando minério de ferro. Não há notícia de ameaça ao seu poderio em solo brasileiro. Ainda assim, a empresa se lançou com volúpia ao mercado publicitário.
Nos últimos 12 meses terminados em setembro, a Vale torrou R$ 178,8 milhões em propaganda. No mesmo período, a marca de sabão em pó Omo consumiu R$ 141,7 milhões. Os dados são do Ibope Monitor -não consideram descontos, mas são elevados em todos os cálculos e comparações possíveis.
Mineradoras pelo planeta afora praticamente não fazem propaganda. Seria jogar dinheiro pela janela. Nenhum consumidor leva em conta ao comprar um carro se o aço foi produzido com o minério de ferro da Vale. Tanto faz.
A atitude da Vale ao fazer propaganda como se fosse uma estatal destrambelhada obedece a motivações diferentes da lógica do mercado. Há componentes políticos e empresariais envolvidos. O aspecto empresarial é obscuro. A Vale pode argumentar com a clássica necessidade de fixar a marca. Seria um sofisma inaplicável, pois inexiste conexão capitalista entre o lucro da empresa e as propagandas na TV. A não ser que o componente político esteja presente.
Aí vem o lado curioso. Uma empresa privada com despesas publicitárias acima de R$ 100 milhões segue as normas básicas de governança corporativa. Uma conta assim só é entregue a uma ou várias agências depois de um duro e competitivo processo de escolha.
Não se conhece a forma pela qual a Vale concluiu ser conveniente dar sua conta milionária ao publicitário Nizan Guanaes. Mas sabe-se muito bem que o nome Nizan Guanaes causa pesadelos no PT. Nizan foi o marqueteiro preferido de tucanos, de FHC a José Serra. Todos conhecem no Brasil os vasos comunicantes entre publicidade e política. E os custos altíssimos da campanha eleitoral de 2010.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-10-18_2009-10-24.html
A Vale gastou R$ 178,8 milhões em publicidade nos últimos 12 meses terminados em setembro. A conta de propaganda da mineradora foi entregue a Nizan Guanaes, o marqueteiro predileto do PSDB ao longo de quase duas décadas. FHC e José Serra, entre outros, foram clientes de Nizan.
No mercado publicitário, R$ 178,8 milhões é considerado um valor alto. Como comparação, a marca de sabão em pó OMO consumiu R$ 141,7 milhões no mesmo período. Os dados são do Ibope Monitor. Há também um outro dado curioso: mineradoras no mundo todo não costumam fazer publicidade, pois o seu produto (minério) não é vendido ao consumidor final.
Esse gasto com propaganda e a escolha de Nizan foram dois fatores relevantes para que azedasse a relação entre a Vale e o Palácio do Planalto, sobretudo entre o PT e a Vale.
Embora privatizada, a Vale tem participação acionária robusta de fundos de pensão das principais empresas estatais federais –esses fundos são controlados de maneira rígida por pessoas ligadas ao PT. Muitos petistas enxergaram como uma afronta ao governo no atual período pré-eleitoral o gasto de R$ 178,8 milhões em publicidade e a entrega da conta a um marqueteiro “tucano”.
Não é à toa que Nizan Guanaes esteve recentemente em Brasília para conversar com Franklin Martins, o ministro da Secretaria de Comunicação de Lula. Franklin é o responsável por toda a área publicitária federal.
Essas conexões sempre complexas entre política e publicidade foram abordadas hoje na coluna Brasília, da Folha de hoje (21.out.2009). A íntegra está abaixo:
FERNANDO RODRIGUES
A Vale e a política
BRASÍLIA - A Vale ganha dinheiro explorando minério de ferro. Não há notícia de ameaça ao seu poderio em solo brasileiro. Ainda assim, a empresa se lançou com volúpia ao mercado publicitário.
Nos últimos 12 meses terminados em setembro, a Vale torrou R$ 178,8 milhões em propaganda. No mesmo período, a marca de sabão em pó Omo consumiu R$ 141,7 milhões. Os dados são do Ibope Monitor -não consideram descontos, mas são elevados em todos os cálculos e comparações possíveis.
Mineradoras pelo planeta afora praticamente não fazem propaganda. Seria jogar dinheiro pela janela. Nenhum consumidor leva em conta ao comprar um carro se o aço foi produzido com o minério de ferro da Vale. Tanto faz.
A atitude da Vale ao fazer propaganda como se fosse uma estatal destrambelhada obedece a motivações diferentes da lógica do mercado. Há componentes políticos e empresariais envolvidos. O aspecto empresarial é obscuro. A Vale pode argumentar com a clássica necessidade de fixar a marca. Seria um sofisma inaplicável, pois inexiste conexão capitalista entre o lucro da empresa e as propagandas na TV. A não ser que o componente político esteja presente.
Aí vem o lado curioso. Uma empresa privada com despesas publicitárias acima de R$ 100 milhões segue as normas básicas de governança corporativa. Uma conta assim só é entregue a uma ou várias agências depois de um duro e competitivo processo de escolha.
Não se conhece a forma pela qual a Vale concluiu ser conveniente dar sua conta milionária ao publicitário Nizan Guanaes. Mas sabe-se muito bem que o nome Nizan Guanaes causa pesadelos no PT. Nizan foi o marqueteiro preferido de tucanos, de FHC a José Serra. Todos conhecem no Brasil os vasos comunicantes entre publicidade e política. E os custos altíssimos da campanha eleitoral de 2010.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-10-18_2009-10-24.html
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Aprovadas medidas de proteção à criança
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (19) duas propostas de proteção à criança e ao adolescente que vivem nos países do bloco: uma de criação de uma linha telefônica comum para o recebimento de denúncias de violações dos direitos de meninos e meninas, relatada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e outra que prevê parcerias com os provedores de internet para o combate à Pedofilia, elogiada pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aloizio Mercadante (PT-SP).
Na primeira proposta, os parlamentares sugerem ao Conselho do Mercado Comum que articule as medidas necessárias para pôr em funcionamento uma linha telefônica, gratuita e comum a todo o bloco, denominada Telefone da Criança, com o fim de proteger e garantir os direitos dos menores. Entre as ações previstas a partir desse instrumento, estão o encaminhamento dos casos denunciados aos órgãos competentes e a atenção profissional permanente e imediata às vítimas e suas famílias.
Na proposta sobre pedofilia, recomenda-se que haja um trabalho conjunto no bloco, com medidas concretas para evitar a difusão de material contendo pornografia infantil através da rede mundial de computadores, e que se coloque à disposição das autoridades competentes as ferramentas informáticas necessárias para facilitar as investigações.
A redação da proposta sobre pedofilia foi aperfeiçoada por Mercadante, que, lembrando a experiência do Legislativo brasileiro no combate a essa prática, ao citar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, sugeriu o estabelecimento de parcerias com os provedores da Internet.
Sinal de TV
Também foi aprovada proposta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) recomendando ao Conselho do Mercado Comum a adoção de medidas no sentido de que as populações das regiões do bloco consideradas "áreas de fronteira" tenham acesso aos sinais de televisão emitidos pelos países confrontantes do Mercosul.
Na justificação da proposta, a senadora destaca a importância de iniciativas que contribuam para a integração cultural no bloco a partir do potencial civilizatório dos meios de comunicação e defende a democratização do acesso aos meios de comunicação, particularmente nas áreas fronteiriças.
Rita Nardelli / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96576&codAplicativo=2
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (19) duas propostas de proteção à criança e ao adolescente que vivem nos países do bloco: uma de criação de uma linha telefônica comum para o recebimento de denúncias de violações dos direitos de meninos e meninas, relatada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e outra que prevê parcerias com os provedores de internet para o combate à Pedofilia, elogiada pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aloizio Mercadante (PT-SP).
Na primeira proposta, os parlamentares sugerem ao Conselho do Mercado Comum que articule as medidas necessárias para pôr em funcionamento uma linha telefônica, gratuita e comum a todo o bloco, denominada Telefone da Criança, com o fim de proteger e garantir os direitos dos menores. Entre as ações previstas a partir desse instrumento, estão o encaminhamento dos casos denunciados aos órgãos competentes e a atenção profissional permanente e imediata às vítimas e suas famílias.
Na proposta sobre pedofilia, recomenda-se que haja um trabalho conjunto no bloco, com medidas concretas para evitar a difusão de material contendo pornografia infantil através da rede mundial de computadores, e que se coloque à disposição das autoridades competentes as ferramentas informáticas necessárias para facilitar as investigações.
A redação da proposta sobre pedofilia foi aperfeiçoada por Mercadante, que, lembrando a experiência do Legislativo brasileiro no combate a essa prática, ao citar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, sugeriu o estabelecimento de parcerias com os provedores da Internet.
Sinal de TV
Também foi aprovada proposta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) recomendando ao Conselho do Mercado Comum a adoção de medidas no sentido de que as populações das regiões do bloco consideradas "áreas de fronteira" tenham acesso aos sinais de televisão emitidos pelos países confrontantes do Mercosul.
Na justificação da proposta, a senadora destaca a importância de iniciativas que contribuam para a integração cultural no bloco a partir do potencial civilizatório dos meios de comunicação e defende a democratização do acesso aos meios de comunicação, particularmente nas áreas fronteiriças.
Rita Nardelli / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96576&codAplicativo=2
Camargo Corrêa pode levar R$ 7 bilhões da União
Camargo Corrêa pode levar R$ 7 bilhões da União
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira, a partir das 14h, uma ação indenizatória bilionária do grupo empresarial Camargo Corrêa à União, informa reportagem de Kennedy Alencar para a Folha.
A ação, de 1994, poderá --se atualizada-- obrigar a Eletronorte a pagar até R$ 7 bilhões de indenização ao Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa do grupo Camargo Corrêa que prestou consultoria à Eletronorte nos anos 70/80. A Cnec ajuizou a ação de cobrança por "custos financeiros".
De acordo com a Folha, o Palácio do Planalto está preocupado com o eventual impacto negativo da indenização. A AGU (Advocacia-Geral da União) foi acionada para priorizar a causa.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u640394.shtml
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira, a partir das 14h, uma ação indenizatória bilionária do grupo empresarial Camargo Corrêa à União, informa reportagem de Kennedy Alencar para a Folha.
A ação, de 1994, poderá --se atualizada-- obrigar a Eletronorte a pagar até R$ 7 bilhões de indenização ao Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa do grupo Camargo Corrêa que prestou consultoria à Eletronorte nos anos 70/80. A Cnec ajuizou a ação de cobrança por "custos financeiros".
De acordo com a Folha, o Palácio do Planalto está preocupado com o eventual impacto negativo da indenização. A AGU (Advocacia-Geral da União) foi acionada para priorizar a causa.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u640394.shtml
Acontece hoje - Multas de trânsito
Projeto em votação na CCJ facilita questionamento de multas de trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (21), projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera a lei sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para permitir que as questões administrativas decorrentes de multas de trânsito sejam processadas e julgadas nos Juizados Cíveis.
Na justificação do projeto (PLS 148/04), Valadares argumenta que, diante de uma "furiosa multiplicação das multas de trânsito, impostas mediante utilização de aparelhos eletrônicos, cujo produto é rateado em elevados percentuais com as empresas cedentes da referida aparelhagem", é necessário que o Estado facilite o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário, possibilitando uma revisão justa e imparcial de uma decisão administrativa.
Valadares deixa claro que não é contra a aplicação de multa aos motoristas imprudentes, mas sim "à denominada indústria da multa".
O relator da matéria na CCJ, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), apresentou voto favorável à matéria, com emendas de técnica legislativa. Para o relator, "é inegável que o cidadão tem dificuldade de acesso à prestação jurisdicional efetiva e justa ao utilizar-se dos meios ordinários para impugnar as autuações por infrações administrativas de trânsito, parecendo-nos pertinente e adequada a utilização do rito sumaríssimo dos Juizados Especiais para facilitar o acesso à Justiça nesses casos". O projeto será examinado em decisão terminativa na CCJ.
Radares móveis
Outro projeto que espera votação na CCJ é o PLC 48/09, que estabelece a competência da Polícia Militar (PM) para acompanhar operações de fiscalização com radares móveis. De autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto acrescenta inciso ao artigo 23 do Código de Trânsito Brasileiro instituindo uma nova competência das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal: a de designar, sempre que houver a solicitação, agentes para acompanharem, nas cidades ou nas rodovias, as operações de fiscalização que utilizem radares móveis.
O deputado argumenta que o objetivo da proposta é minimizar graves acontecimentos em todo o território nacional, registrados sempre que há operações dos órgãos de trânsito com radares móveis, como agressões aos agentes de trânsito, vandalismo e fuga de motoristas autuados.
O relator na CCJ, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), apresentou voto favorável à matéria. Na análise do projeto, Mercadante afirma que, em geral, os órgãos de trânsito têm agentes próprios, aos quais cabe fiscalizar o trânsito. Acrescenta que, como esses agentes não são policiais, ficam vulneráveis a agressões de condutores insatisfeitos. Esse projeto também receberá decisão terminativa na CCJ.
A reunião da CCJ tem início às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado Federal.
Rita Nardeli e Augusto Castro / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2096539&codAplicativo=2
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (21), projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera a lei sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para permitir que as questões administrativas decorrentes de multas de trânsito sejam processadas e julgadas nos Juizados Cíveis.
Na justificação do projeto (PLS 148/04), Valadares argumenta que, diante de uma "furiosa multiplicação das multas de trânsito, impostas mediante utilização de aparelhos eletrônicos, cujo produto é rateado em elevados percentuais com as empresas cedentes da referida aparelhagem", é necessário que o Estado facilite o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário, possibilitando uma revisão justa e imparcial de uma decisão administrativa.
Valadares deixa claro que não é contra a aplicação de multa aos motoristas imprudentes, mas sim "à denominada indústria da multa".
O relator da matéria na CCJ, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), apresentou voto favorável à matéria, com emendas de técnica legislativa. Para o relator, "é inegável que o cidadão tem dificuldade de acesso à prestação jurisdicional efetiva e justa ao utilizar-se dos meios ordinários para impugnar as autuações por infrações administrativas de trânsito, parecendo-nos pertinente e adequada a utilização do rito sumaríssimo dos Juizados Especiais para facilitar o acesso à Justiça nesses casos". O projeto será examinado em decisão terminativa na CCJ.
Radares móveis
Outro projeto que espera votação na CCJ é o PLC 48/09, que estabelece a competência da Polícia Militar (PM) para acompanhar operações de fiscalização com radares móveis. De autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto acrescenta inciso ao artigo 23 do Código de Trânsito Brasileiro instituindo uma nova competência das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal: a de designar, sempre que houver a solicitação, agentes para acompanharem, nas cidades ou nas rodovias, as operações de fiscalização que utilizem radares móveis.
O deputado argumenta que o objetivo da proposta é minimizar graves acontecimentos em todo o território nacional, registrados sempre que há operações dos órgãos de trânsito com radares móveis, como agressões aos agentes de trânsito, vandalismo e fuga de motoristas autuados.
O relator na CCJ, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), apresentou voto favorável à matéria. Na análise do projeto, Mercadante afirma que, em geral, os órgãos de trânsito têm agentes próprios, aos quais cabe fiscalizar o trânsito. Acrescenta que, como esses agentes não são policiais, ficam vulneráveis a agressões de condutores insatisfeitos. Esse projeto também receberá decisão terminativa na CCJ.
A reunião da CCJ tem início às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado Federal.
Rita Nardeli e Augusto Castro / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2096539&codAplicativo=2
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Vale anuncia investimentos de R$ 24,5 bilhões em 2010
O presidente da Vale, Roger Agnelli, anunciou nesta segunda-feira investimentos de R$ 24,5 bilhões no próximo ano. Desses recursos, 80% serão aplicados na América Latina e África, e o restante em outros países.
'É o maior programa de investimentos já realizado no país por uma empresa privada', disse. Segundo ele, de 2002 até hoje, a companhia multiplicou por três os recursos aplicados.
Agnelli apresentou o plano em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega e outros membros da companhia e do governo. Nas últimas semanas, Lula vem pressionando a Vale para aumentar a produção de bens de maior valor agregado em substituição à matéria-prima --o minério de ferro.
Apesar disso, de acordo com o plano da empresa, 51% dos investimentos no próximo ano ainda irão para a produção de minério e para a logística que viabilize o aumento no setor. A área de siderurgia, foco do pedido do presidente, terá apenas 3% dos recursos.
Segundo Agnelli, o minério vale mais no mercado. 'O mercado não compra aço, compra minério. Mudar a produção só vai fazer com que outros países comecem a produzir este minério', afirmou.
'Eu acho que ninguém consegue entender o que é valor agregado. Mineração é a parte da cadeira produtiva que mais agrega valor. Tira de um morro uma coisa que não vale nada, se aplica tecnologia, se aplica capital, para poder transformar aquilo em algo rentável", disse.
Com os recursos que pretende empregar até 2014, a Vale vai aumentar sua produção em 81% no período. "Em 2014, quando a gente terminar todos esses projetos, a Vale vai estar produzindo 450 milhões de toneladas de minério de ferro, contra 300 milhões neste ano. Então nós vamos crescer a produção em 50%", afirmou o presidente da companhia.
Na área de siderurgia, a ThyssenKrup CSA Siderurgia do Atlântico produzirá 5 milhões de toneladas métricas de placas na planta em construção no Estado do Rio de Janeiro, juntamente com terminal marítimo e uma usina termoelétrica. O início das operações está previsto para o primeiro semestre de 2010.
Antes da reunião, em evento em São Paulo, o presidente Lula voltou a criticar a Vale e disse que a empresa deve deixar de ficar 'sentada' e 'tem que disputar cada milímetro'.
Emprego
Agnelli afirmou ainda que o plano de investimentos da Vale trará um "crescimento muito forte na geração de empregos, com aumento de 12% em 2010". De acordo com ele, serão 84 mil vagas diretas e 415 mil no total.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u640294.shtml
O presidente da Vale, Roger Agnelli, anunciou nesta segunda-feira investimentos de R$ 24,5 bilhões no próximo ano. Desses recursos, 80% serão aplicados na América Latina e África, e o restante em outros países.
'É o maior programa de investimentos já realizado no país por uma empresa privada', disse. Segundo ele, de 2002 até hoje, a companhia multiplicou por três os recursos aplicados.
Agnelli apresentou o plano em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega e outros membros da companhia e do governo. Nas últimas semanas, Lula vem pressionando a Vale para aumentar a produção de bens de maior valor agregado em substituição à matéria-prima --o minério de ferro.
Apesar disso, de acordo com o plano da empresa, 51% dos investimentos no próximo ano ainda irão para a produção de minério e para a logística que viabilize o aumento no setor. A área de siderurgia, foco do pedido do presidente, terá apenas 3% dos recursos.
Segundo Agnelli, o minério vale mais no mercado. 'O mercado não compra aço, compra minério. Mudar a produção só vai fazer com que outros países comecem a produzir este minério', afirmou.
'Eu acho que ninguém consegue entender o que é valor agregado. Mineração é a parte da cadeira produtiva que mais agrega valor. Tira de um morro uma coisa que não vale nada, se aplica tecnologia, se aplica capital, para poder transformar aquilo em algo rentável", disse.
Com os recursos que pretende empregar até 2014, a Vale vai aumentar sua produção em 81% no período. "Em 2014, quando a gente terminar todos esses projetos, a Vale vai estar produzindo 450 milhões de toneladas de minério de ferro, contra 300 milhões neste ano. Então nós vamos crescer a produção em 50%", afirmou o presidente da companhia.
Na área de siderurgia, a ThyssenKrup CSA Siderurgia do Atlântico produzirá 5 milhões de toneladas métricas de placas na planta em construção no Estado do Rio de Janeiro, juntamente com terminal marítimo e uma usina termoelétrica. O início das operações está previsto para o primeiro semestre de 2010.
Antes da reunião, em evento em São Paulo, o presidente Lula voltou a criticar a Vale e disse que a empresa deve deixar de ficar 'sentada' e 'tem que disputar cada milímetro'.
Emprego
Agnelli afirmou ainda que o plano de investimentos da Vale trará um "crescimento muito forte na geração de empregos, com aumento de 12% em 2010". De acordo com ele, serão 84 mil vagas diretas e 415 mil no total.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u640294.shtml
Paulo de Frontin
http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/07/verbas-e-royalties-acabam-em-canil-de.html#comment-form
Começa agora a reunião - Mudanças Climáticas
Comissão de Mudanças Climáticas debate emissão de gases de efeito estufa
Representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente participarão de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMCC) para debater os temas "Inventários de emissões de gases de efeito estufa" e "Validação de MDL no Brasil, regulamentação de mercado de carbono". A reunião está marcada para a próxima terça-feira (20), às 14h30.
O objetivo é esclarecer a posição que o Brasil levará para a 15ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP-15 será realizada em dezembro, na Dinamarca (Copenhague). Os 193 países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima vão definir uma agenda global de ações para controlar o aquecimento do planeta.
Inventário de efeito estufa é uma ferramenta utilizada na gestão das emissões de gases que provocam o efeito estufa. O Ministério da Ciência e Tecnologia está coordenando a elaboração do novo Inventário Nacional das Emissões de Gases de Efeito Estufa.
O Brasil é país da América Latina que mais tem projetos que envolvem medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa. O MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto com o objetivo de permitir a implantação de projetos que envolvam medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa.
A audiência pública foi requerida pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Roberto Homem / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2096541&codAplicativo=2
Representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente participarão de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMCC) para debater os temas "Inventários de emissões de gases de efeito estufa" e "Validação de MDL no Brasil, regulamentação de mercado de carbono". A reunião está marcada para a próxima terça-feira (20), às 14h30.
O objetivo é esclarecer a posição que o Brasil levará para a 15ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP-15 será realizada em dezembro, na Dinamarca (Copenhague). Os 193 países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima vão definir uma agenda global de ações para controlar o aquecimento do planeta.
Inventário de efeito estufa é uma ferramenta utilizada na gestão das emissões de gases que provocam o efeito estufa. O Ministério da Ciência e Tecnologia está coordenando a elaboração do novo Inventário Nacional das Emissões de Gases de Efeito Estufa.
O Brasil é país da América Latina que mais tem projetos que envolvem medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa. O MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto com o objetivo de permitir a implantação de projetos que envolvam medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa.
A audiência pública foi requerida pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Roberto Homem / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2096541&codAplicativo=2
Começa agora a reunião - Energia nuclear
Comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia debaterão experiência do Brasil em energia nuclear
A experiência brasileira na utilização de energia nuclear nas usinas de Angra 1 e Angra 2 será debatida em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Participarão da reunião, marcada para terça-feira (20), às 11h30, o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva; o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho; e um representante do Ministério do Meio Ambiente.
A discussão sobre esse tema foi requerida pelos senadores João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR), Flávio Torres (PDT-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A Eletronuclear é uma sociedade anônima controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A empresa foi criada em 1997 com o objetivo de operar e construir as usinas termonucleares brasileiras.
Atualmente estão em operação no Brasil as usinas Angra 1 (com capacidade para geração de 657 megawatts elétricos) e Angra 2 (capaz de produzir 1.350 megawatts). A Angra 3, ainda em fase de implantação, deverá gerar 1.405 megawatts elétricos. O Plano Nacional de Energia (PNE 2030) - que subsidia o governo na sua política de expansão da oferta de energia até 2030 - aponta a necessidade da construção de novas centrais nucleares nas Regiões Nordeste e Sudeste.
Primeira usina nuclear brasileira, a Angra 1 entrou em operação comercial em 1985. A usina gera energia suficiente para suprir uma capital como Vitória ou Florianópolis, com cerca de 1 milhão de habitantes. A Angra 2 começou a funcionar comercialmente em 2001. Ela, sozinha, tem capacidade para atender o consumo de uma região metropolitana do tamanho de Curitiba, que abriga na faixa de 2 milhões de habitantes.
Roberto Homem / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96543&codAplicativo=2
A experiência brasileira na utilização de energia nuclear nas usinas de Angra 1 e Angra 2 será debatida em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Participarão da reunião, marcada para terça-feira (20), às 11h30, o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva; o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho; e um representante do Ministério do Meio Ambiente.
A discussão sobre esse tema foi requerida pelos senadores João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR), Flávio Torres (PDT-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A Eletronuclear é uma sociedade anônima controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A empresa foi criada em 1997 com o objetivo de operar e construir as usinas termonucleares brasileiras.
Atualmente estão em operação no Brasil as usinas Angra 1 (com capacidade para geração de 657 megawatts elétricos) e Angra 2 (capaz de produzir 1.350 megawatts). A Angra 3, ainda em fase de implantação, deverá gerar 1.405 megawatts elétricos. O Plano Nacional de Energia (PNE 2030) - que subsidia o governo na sua política de expansão da oferta de energia até 2030 - aponta a necessidade da construção de novas centrais nucleares nas Regiões Nordeste e Sudeste.
Primeira usina nuclear brasileira, a Angra 1 entrou em operação comercial em 1985. A usina gera energia suficiente para suprir uma capital como Vitória ou Florianópolis, com cerca de 1 milhão de habitantes. A Angra 2 começou a funcionar comercialmente em 2001. Ela, sozinha, tem capacidade para atender o consumo de uma região metropolitana do tamanho de Curitiba, que abriga na faixa de 2 milhões de habitantes.
Roberto Homem / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96543&codAplicativo=2
Câmara aprova projeto para governo esclarecer gastos
Câmara aprova projeto para governo esclarecer gastos
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, projeto que obriga o governo federal a prestar informações ao Congresso sobre os gastos de servidores públicos com passagens áreas, diárias e outras despesas em viagens ao exterior.
A proposta, de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal nesse ponto de prestação de contas. Essa prestação não inclui as despesas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de suas comitivas presidenciais.
Antes de seguir para o plenário, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas, mesmo que seja barrada lá, terá que ser obrigatoriamente submetida ao plenário, uma vez que foi aceita por uma comissão técnica da Casa.
http://br.noticias.yahoo.com/s/14102009/25/politica-camara-aprova-projeto-governo-esclarecer.html
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, projeto que obriga o governo federal a prestar informações ao Congresso sobre os gastos de servidores públicos com passagens áreas, diárias e outras despesas em viagens ao exterior.
A proposta, de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal nesse ponto de prestação de contas. Essa prestação não inclui as despesas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de suas comitivas presidenciais.
Antes de seguir para o plenário, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas, mesmo que seja barrada lá, terá que ser obrigatoriamente submetida ao plenário, uma vez que foi aceita por uma comissão técnica da Casa.
http://br.noticias.yahoo.com/s/14102009/25/politica-camara-aprova-projeto-governo-esclarecer.html
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
De mensalão para mensalinho
Vereadores de Igarapava-SP são cassados por corrupção
A Câmara de Igarapava, na região de Ribeirão Preto (SP), cassou os mandados de cinco vereadores acusados de exigirem um "mensalinho" de R$ 5 mil mensais cada (passando depois para R$ 7 mil/mês) ao prefeito Francisco Tadeu Molina (PSDB), para aprovarem projetos no Legislativo. A sessão extraordinária terminou na madrugada de hoje e teve votação unânime de 7 votos a zero.
A cidade tem nove vereadores e, em 18 de março, cinco deles foram presos, incluindo o então presidente do Legislativo, Alan Kardec de Mendonça (PSDB), detido no setor de arquivos da prefeitura no dia seguinte à prisão dos quatro colegas. Os outros presos e agora cassados são: José Eurípedes de Souza (PT), o ex-prefeito Sérgio Augusto de Freitas (PP), José Laudemiro Alves (DEM) e Roberto Silveira (PSDB). Freitas também é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do prefeito Gilberto Soares dos Santos, o Giriri, em 1998 - ele era vice-prefeito na época e assumiu a prefeitura após a morte de Giriri.
Os acusados não compareceram à sessão na Câmara, e o advogado do grupo tentou cancelar a votação, sem sucesso. Os vereadores deverão recorrer dessa decisão, pedindo a nulidade do processo ao Tribunal de Justiça (TJ), de São Paulo, pois não teriam sido notificados sobre a sessão. Além disso, o prazo para a cassação venceria à meia-noite de ontem, mas a votação ocorreu só durante a madrugada de hoje.
Os cinco vereadores foram presos em março, libertados alguns dias depois e só retornaram à Câmara no início deste mês, por força de uma liminar judicial. Para o presidente da Câmara, Paulo César de Morais (PSDB), as provas contra os acusados eram evidentes, por isso não aceitou cancelar a votação.
Os então vereadores foram investigados, inclusive com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, durante duas semanas por promotores do Grupo de Atuação Especial para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Franca.
No dia das prisões, na casa de Souza foram apreendidos uma arma sem registro e R$ 865 mil em cheques e dinheiro. Silveira saiu da cadeia oito dias depois, e os demais apenas, em 7 de abril, após um habeas-corpus do TJ.
A Câmara convocou os suplentes e iniciou um processo de cassação dos titulares que foram presos. Além da cassação política, os acusados ainda continuam sob investigação pela Polícia Civil de Franca, respondendo por formação de quadrilha e concussão.
http://br.noticias.yahoo.com/s/14102009/25/politica-vereadores-igarapava-sp-sao-cassados.html
A Câmara de Igarapava, na região de Ribeirão Preto (SP), cassou os mandados de cinco vereadores acusados de exigirem um "mensalinho" de R$ 5 mil mensais cada (passando depois para R$ 7 mil/mês) ao prefeito Francisco Tadeu Molina (PSDB), para aprovarem projetos no Legislativo. A sessão extraordinária terminou na madrugada de hoje e teve votação unânime de 7 votos a zero.
A cidade tem nove vereadores e, em 18 de março, cinco deles foram presos, incluindo o então presidente do Legislativo, Alan Kardec de Mendonça (PSDB), detido no setor de arquivos da prefeitura no dia seguinte à prisão dos quatro colegas. Os outros presos e agora cassados são: José Eurípedes de Souza (PT), o ex-prefeito Sérgio Augusto de Freitas (PP), José Laudemiro Alves (DEM) e Roberto Silveira (PSDB). Freitas também é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do prefeito Gilberto Soares dos Santos, o Giriri, em 1998 - ele era vice-prefeito na época e assumiu a prefeitura após a morte de Giriri.
Os acusados não compareceram à sessão na Câmara, e o advogado do grupo tentou cancelar a votação, sem sucesso. Os vereadores deverão recorrer dessa decisão, pedindo a nulidade do processo ao Tribunal de Justiça (TJ), de São Paulo, pois não teriam sido notificados sobre a sessão. Além disso, o prazo para a cassação venceria à meia-noite de ontem, mas a votação ocorreu só durante a madrugada de hoje.
Os cinco vereadores foram presos em março, libertados alguns dias depois e só retornaram à Câmara no início deste mês, por força de uma liminar judicial. Para o presidente da Câmara, Paulo César de Morais (PSDB), as provas contra os acusados eram evidentes, por isso não aceitou cancelar a votação.
Os então vereadores foram investigados, inclusive com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, durante duas semanas por promotores do Grupo de Atuação Especial para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Franca.
No dia das prisões, na casa de Souza foram apreendidos uma arma sem registro e R$ 865 mil em cheques e dinheiro. Silveira saiu da cadeia oito dias depois, e os demais apenas, em 7 de abril, após um habeas-corpus do TJ.
A Câmara convocou os suplentes e iniciou um processo de cassação dos titulares que foram presos. Além da cassação política, os acusados ainda continuam sob investigação pela Polícia Civil de Franca, respondendo por formação de quadrilha e concussão.
http://br.noticias.yahoo.com/s/14102009/25/politica-vereadores-igarapava-sp-sao-cassados.html
Dilma depõe sobre escândalo do mensalão...
Dilma depõe sobre escândalo do mensalão amanhã
BRASÍLIA (Reuters) - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prestará depoimento no próximo dia 20, terça-feira, no caso do mensalão. A data foi marcada pela 12a Vara Federal do Distrito Federal.
A ministra, pré-candidata à Presidência, faz parte de uma lista de testemunhas que darão explicações sobre as acusações de corrupção envolvendo o PT e que vieram a público em 2005. Dilma foi indicada como testemunha de defesa dos réus Roberto Jefferson, deputado cassado do PTB, e José Janene, ex-deputado federal pelo PP.
O depoimento da ministra deve acontecer no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal, às 18h. Por ser ministra de Estado, Dilma Rousseff pode escolher o local do testemunho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará seu depoimento por escrito. Lula foi convocado como testemunha dos mesmos ex-deputados.
A denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, acusa o ex-ministro José Dirceu de ser o "chefe de uma organização criminosa" que atuou para "desviar dinheiro público e comprar apoio político".
Souza também denunciou outras 39 pessoas pelo suposto esquema do mensalão, que seria formado por autoridades do partido com o objetivo de desviar dinheiro público para compra de apoio político no Congresso Nacional.
O processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolve ex-ministros e parlamentares.
(Reportagem de Ana Paula Paiva)
http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=22265915
BRASÍLIA (Reuters) - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prestará depoimento no próximo dia 20, terça-feira, no caso do mensalão. A data foi marcada pela 12a Vara Federal do Distrito Federal.
A ministra, pré-candidata à Presidência, faz parte de uma lista de testemunhas que darão explicações sobre as acusações de corrupção envolvendo o PT e que vieram a público em 2005. Dilma foi indicada como testemunha de defesa dos réus Roberto Jefferson, deputado cassado do PTB, e José Janene, ex-deputado federal pelo PP.
O depoimento da ministra deve acontecer no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal, às 18h. Por ser ministra de Estado, Dilma Rousseff pode escolher o local do testemunho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará seu depoimento por escrito. Lula foi convocado como testemunha dos mesmos ex-deputados.
A denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, acusa o ex-ministro José Dirceu de ser o "chefe de uma organização criminosa" que atuou para "desviar dinheiro público e comprar apoio político".
Souza também denunciou outras 39 pessoas pelo suposto esquema do mensalão, que seria formado por autoridades do partido com o objetivo de desviar dinheiro público para compra de apoio político no Congresso Nacional.
O processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolve ex-ministros e parlamentares.
(Reportagem de Ana Paula Paiva)
http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=22265915
domingo, 18 de outubro de 2009
Rui Barbosa
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos homens, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." ( Rui Barbosa )
sábado, 17 de outubro de 2009
Barrichello
'Estou preparado para a melhor corrida da carreira', diz Barrichello
Piloto brasileiro afirma que esta é a principal chance que ele já teve para ser campeão
Rubens Barrichello chega ao GP do Brasil da Fórmula 1 buscando sua primeira vitória em Interlagos, e seu primeiro título na categoria. Em sua 17ª temporada na categoria, o paulista ainda não teve o gostinho de vencer em casa.
Muitos atribuem este fato a azar, como lhe foi perguntado em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira no autódromo. Mas o vice-líder da temporada, atrás do inglês Jenson Button, não acredita em falta de sorte.
Barrichello afirmou que crê em trabalho, e que está preparado para fazer a melhor corrida de sua carreira. Algo necessário se ele quiser sonhar com a taça de campeão, já que está 14 pontos atrás de Button na classificação geral, com duas provas a serem realizadas.
- Não acredito em azar (por não ter vencido no Brasil). Foi como um piloto disse uma vez, "quanto mais eu trabalho, mais sorte eu tenho". Tive alguns problemas em Interlagos, mas foram relacionados a fatores humanos. Uma vez acabou minha gasolina pela Ferrari, mas não acredito que isto tenha sido azar. Estou é preparado para fazer a melhor corrida da minha carreira - falou o piloto.
A pista paulistana pode ser considerada o quintal da casa de Barrichello, que conhece o circuito desde a juventude, muito antes de entrar na Fórmula 1. E Interlagos, segundo ele, lhe traz belas recordações.
- Tenho muitas lembranças boas de Interlagos. Uma delas é quando me classifiquei entre os top 3 no grid com uma Stewart. A arquibancada veio abaixo - contou Barrichello, que afirmou que passou os últimos dias indo a uma churrascaria com amigos, e levando seus filhos na escola.
http://msn.lancenet.com.br/formula-1/noticias/09-10-15/635991.stm?estou-preparado-para-a-melhor-corrida-da-carreira-diz-barrichello
Piloto brasileiro afirma que esta é a principal chance que ele já teve para ser campeão
Rubens Barrichello chega ao GP do Brasil da Fórmula 1 buscando sua primeira vitória em Interlagos, e seu primeiro título na categoria. Em sua 17ª temporada na categoria, o paulista ainda não teve o gostinho de vencer em casa.
Muitos atribuem este fato a azar, como lhe foi perguntado em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira no autódromo. Mas o vice-líder da temporada, atrás do inglês Jenson Button, não acredita em falta de sorte.
Barrichello afirmou que crê em trabalho, e que está preparado para fazer a melhor corrida de sua carreira. Algo necessário se ele quiser sonhar com a taça de campeão, já que está 14 pontos atrás de Button na classificação geral, com duas provas a serem realizadas.
- Não acredito em azar (por não ter vencido no Brasil). Foi como um piloto disse uma vez, "quanto mais eu trabalho, mais sorte eu tenho". Tive alguns problemas em Interlagos, mas foram relacionados a fatores humanos. Uma vez acabou minha gasolina pela Ferrari, mas não acredito que isto tenha sido azar. Estou é preparado para fazer a melhor corrida da minha carreira - falou o piloto.
A pista paulistana pode ser considerada o quintal da casa de Barrichello, que conhece o circuito desde a juventude, muito antes de entrar na Fórmula 1. E Interlagos, segundo ele, lhe traz belas recordações.
- Tenho muitas lembranças boas de Interlagos. Uma delas é quando me classifiquei entre os top 3 no grid com uma Stewart. A arquibancada veio abaixo - contou Barrichello, que afirmou que passou os últimos dias indo a uma churrascaria com amigos, e levando seus filhos na escola.
http://msn.lancenet.com.br/formula-1/noticias/09-10-15/635991.stm?estou-preparado-para-a-melhor-corrida-da-carreira-diz-barrichello
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
MEC vai contratar mais 455 professores
MEC vai contratar mais 455 professores concursados
Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, assinou hoje (15) portaria que autoriza o Ministério da Educação a contratar mais 455 professores de ensino básico, técnico e tecnológico para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A autorização, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (16), eleva para 3.190 o total de contratações feitas pelo MEC neste ano, com o objetivo de fortalecer as escolas federais do país. Os novos selecionados em concursos públicos serão nomeados a partir deste mês.
O número de professores designados para cada instituição de ensino será definido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e a responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação será da direção da escola, à qual compete também a elaboração dos atos administrativos necessários.
Nos meses de agosto e setembro deste ano, foi autorizada a nomeação de 2.735 professores e técnicos, sendo 1,5 mil professores de nível superior.
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2009/10/15/Brasil/MEC_vai_contratar_mais_455_profes.shtml
Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, assinou hoje (15) portaria que autoriza o Ministério da Educação a contratar mais 455 professores de ensino básico, técnico e tecnológico para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A autorização, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (16), eleva para 3.190 o total de contratações feitas pelo MEC neste ano, com o objetivo de fortalecer as escolas federais do país. Os novos selecionados em concursos públicos serão nomeados a partir deste mês.
O número de professores designados para cada instituição de ensino será definido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e a responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação será da direção da escola, à qual compete também a elaboração dos atos administrativos necessários.
Nos meses de agosto e setembro deste ano, foi autorizada a nomeação de 2.735 professores e técnicos, sendo 1,5 mil professores de nível superior.
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2009/10/15/Brasil/MEC_vai_contratar_mais_455_profes.shtml
Dilma recebe ‘apoio’ de Garotinho
Em jantar com PR, Dilma recebe ‘apoio’ de Garotinho
Anthony Garotinho, o irrequieto ex-governador do Rio, achegou-se à candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Deu-se na noite de terça (13), em Brasília, durante um jantar da candidata de Lula com a nata do PR.
Sim, Garotinho –ex-pedetê e ex-peemedebê— é agora um pêérre. Trocou de legenda para concorrer ao governo do Rio.
E oferece o seu palanque à presidenciável de Lula. Durante o repasto brasiliense, Garotinho disse que seu apoio a Dilma é incondicional.
Ou seja, para se consolidar como candidata de porteira fechada, Dilma vê-se na contingência de admitir do lado de dentro da cerca até o inadmissível.
O alvorecer da trajetória política de Garotinho traz as digitais de dois grão-petistas: Lula e de José Dirceu.
Em 1998, a dupla interveio no PT do Rio, esmagou a candidatura de Vladimir Palmeira ao governo do Estado e jogou o petismo no colo de Garotinho.
Eleito, Garotinho pôs-se a espicaçar o PT. Na sua frase mais divertida, chamou a legenda de Lula de “partido da boquinha”.
No início de 2006, quando o noticiário ainda se ocupava das cinzas do mensalão, Garotinho definia suas relações com o petismo em linguajar viperino:
“Com o PT, com quem no passado mantive estreitos laços ideológicos, o relacionamento, desde que Lula chegou ao poder, foi marcado por sucessivas traições...”
“...[José] Dirceu ameaçou escrever um livro. Desistiu. Quando contar o que aconteceu no governo do PT, farei um livro melhor”.
No final de 2006, Garotinho posou para as lentes dos fotógrafos ao lado do tucano Geraldo Alckmin, que Lula bateria nas urnas.
Pois bem. Na vizinhança de 2010, Garotinho está filiado ao PR, uma das legendas que mais chafurdaram nas arcas não contabilizadas da dupla Delúbio-Valério.
E se insinua para Dilma, a candidata do governo que o marcou pelas “sucessivas traições”.
No jantar de terça, Garotinho serviu-se da própria fluidez política para justificar a súbita afinidade com Dilma.
Recordou que, a exemplo da ministra, militara no PDT de Leonel Brizola. E quanto às desavenças com o PT? Coisas do passado, ele disse.
Afora Garotinho, o pêérre que mais demonstrou entusiasmado com o projeto Dilma-2010 durante o jantar com o ministro Alfredo Nascimento.
Titular da pasta dos Transportes, cujo orçamento é tonificado pelas verbas do PAC, Nascimento dá de barato que o PT fechará com Dilma.
O ex-deputado Valdemar da Costa Neto, um mensaleiro que renunciou à Câmara para evitar que seu mandato fosse passado na lâmina, não parecia tão convicto.
Secretário-geral do PR, Valdemar lembrou que, em vários Estados, os interesses da legenda colidem com os planos do PT.
De concreto, Dilma levou do jantar o apoio decidido de Garotinho e a pespectiva de aliança com o PR. Só falta definir o preço.
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-10-01_2009-10-31.html
Anthony Garotinho, o irrequieto ex-governador do Rio, achegou-se à candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Deu-se na noite de terça (13), em Brasília, durante um jantar da candidata de Lula com a nata do PR.
Sim, Garotinho –ex-pedetê e ex-peemedebê— é agora um pêérre. Trocou de legenda para concorrer ao governo do Rio.
E oferece o seu palanque à presidenciável de Lula. Durante o repasto brasiliense, Garotinho disse que seu apoio a Dilma é incondicional.
Ou seja, para se consolidar como candidata de porteira fechada, Dilma vê-se na contingência de admitir do lado de dentro da cerca até o inadmissível.
O alvorecer da trajetória política de Garotinho traz as digitais de dois grão-petistas: Lula e de José Dirceu.
Em 1998, a dupla interveio no PT do Rio, esmagou a candidatura de Vladimir Palmeira ao governo do Estado e jogou o petismo no colo de Garotinho.
Eleito, Garotinho pôs-se a espicaçar o PT. Na sua frase mais divertida, chamou a legenda de Lula de “partido da boquinha”.
No início de 2006, quando o noticiário ainda se ocupava das cinzas do mensalão, Garotinho definia suas relações com o petismo em linguajar viperino:
“Com o PT, com quem no passado mantive estreitos laços ideológicos, o relacionamento, desde que Lula chegou ao poder, foi marcado por sucessivas traições...”
“...[José] Dirceu ameaçou escrever um livro. Desistiu. Quando contar o que aconteceu no governo do PT, farei um livro melhor”.
No final de 2006, Garotinho posou para as lentes dos fotógrafos ao lado do tucano Geraldo Alckmin, que Lula bateria nas urnas.
Pois bem. Na vizinhança de 2010, Garotinho está filiado ao PR, uma das legendas que mais chafurdaram nas arcas não contabilizadas da dupla Delúbio-Valério.
E se insinua para Dilma, a candidata do governo que o marcou pelas “sucessivas traições”.
No jantar de terça, Garotinho serviu-se da própria fluidez política para justificar a súbita afinidade com Dilma.
Recordou que, a exemplo da ministra, militara no PDT de Leonel Brizola. E quanto às desavenças com o PT? Coisas do passado, ele disse.
Afora Garotinho, o pêérre que mais demonstrou entusiasmado com o projeto Dilma-2010 durante o jantar com o ministro Alfredo Nascimento.
Titular da pasta dos Transportes, cujo orçamento é tonificado pelas verbas do PAC, Nascimento dá de barato que o PT fechará com Dilma.
O ex-deputado Valdemar da Costa Neto, um mensaleiro que renunciou à Câmara para evitar que seu mandato fosse passado na lâmina, não parecia tão convicto.
Secretário-geral do PR, Valdemar lembrou que, em vários Estados, os interesses da legenda colidem com os planos do PT.
De concreto, Dilma levou do jantar o apoio decidido de Garotinho e a pespectiva de aliança com o PR. Só falta definir o preço.
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