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O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) em sessão deliberativa remota o projeto de lei (PL) 1.095/2019, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Texto teve amplo apoio na Casa.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o autor do relatório favorável ao projeto do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG). O texto vai à sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
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