segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Barra Mansa = Av. 03 de Outubro

Barra Mansa = Av. 03 de Outubro

Se os veículos encontram-se irregulares, a Guarda Municipal multa; mas o que eu nunca vi, foi um veículo da PMBM ser multado.
Por que será?

Observe o vídeo:



Não sei se observaram também um "jardim" que a PMBM fez. Ficou lindo. Está a frente do veículo da PMBM.

Caso receba uma visita (familiar/amigo de outra cidade) em sua casa, sugiro mostrar esse "ponto turístico" de Barra Mansa.

Saneamento básico

Audiência pública na CI vai debater saneamento básico no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizará nesta segunda-feira (30), a partir das 18h, o terceiro painel do ciclo de debates Agenda 2009-2015, Desafios Estratégicos Setoriais, que terá como tema "Saneamento básico - Situação do país e propostas de soluções".



Foram convidados para o debate o presidente da Fundação Nacional de Saneamento (Funasa), Francisco Danilo Forte; o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho; o presidente da Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), Mario Vieira Marcondes Neto; e o professor da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande (PB) Francisco de Assis Santiago de Souza.

A Agenda 2009-2015 foi proposta pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), e elaborada pelo grupo de trabalho composto pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Gim Argello (PTB-DF).
Ricardo Icassatti / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97841&codAplicativo=2

sábado, 28 de novembro de 2009

Pulseiras coloridas ou pulseiras do sexo?

Pulseiras coloridas ou pulseiras do sexo?

À primeira vista, uma colorida pulseira de plástico nos pulsos de crianças parece inocente.

Mas na realidade elas são um código para as suas experiências sexuais, onde cada cor significa um grau de intimidade, desde um abraço até ao sexo propriamente dito.



Poderia confundir-se com mais uma daquelas modas que pega, uma vez que é usado por milhares em várias escolas primárias e preparatórias no Reino Unido e custam apenas uns centavos em qualquer banca ao virar da esquina.

Mas as diferentes cores das ditas pulseiras de plástico – preto, azul, vermelho, cor-de-rosa, roxo, laranja, amarelo, verde e dourado – mostra até que ponto os jovens estão dispostos a ir, se proporcionar, desde dar um beijo até fazer sexo.

Andam uns atrás dos outros nos recreios das escolas, na tentativa de rebentar uma das pulseiras. Quem a usava terá de “oferecer” o ato físico a que corresponde à cor. É o “último grito” do comportamento promíscuo que sugere, cada vez mais, que a inocência da infância pertence a um passado distante.

Quase tão chocante como as “festas arco-íris” – encontros com muito álcool e droga à mistura, em que as meninas usam batons de cores diferentes para deixar a “marca” nos rapazes após o sexo oral -, as “pulseiras do sexo”, que custam apenas um euro (um pacote com várias), têm um custo maior que foge ao alcance de muitos pais.

Significado das cores:

» Amarela – é a melhor porque significa das um abraço no rapaz;
» Laranja – significa uma “dentadinha do amor”;
» Roxa – já dá direito a um beijo com língua;
» Cor-de-rosa – a menina tem de lhe mostrar o peito;
» Vermelha – tem de lhe fazer uma lap dance;
» Azul – fazer sexo oral praticado pela menina;
» Verdes – são as dos chupões no pescoço;
» Preta – significa fazer sexo com o rapaz que arrebentar a pulseira;
» Dourada – fazer todos citados acima;

Símbolo de respeito

Como quase em tudo nestas idades, existe um estigma por detrás das pulseiras: quem não as usar é excluído e quem usar as cores preto e dourado é mais respeitado. “No meu grupo da escola, a líder – que serve de exemplo para todos – só usa pulseiras pretas e douradas. Todos os rapazes da minha turma usam pretas e se uma rapariga também usa, eles gostam todos dela”, conta a criança de 12 anos.

Shannel Johnson, de 32 anos, descobriu através da filha, de oito, o significado das pulseiras e admitiu ao The Sun que nunca suspeitaria do código subjacente. Quando a filha Harleigh lhe disse que se alguma rebentasse, tinha de fazer um “bebe com um rapaz”, Shannel teve uma conversa com a filha, chamando-a à realidade.

Esta mãe, preocupada, começou a pesquisar na Internet e descobriu sites onde se vendiam as pulseiras, grupos no Facebook e fóruns de menores a discutir quem usava que cores. Enquanto alguns pais já confiscaram as pulseiras, muitos continuam na ignorância do significado destes acessórios aparentemente da moda.

Preste muita atenção, estas pulseiras já chegaram ao Brasil!

Recebi muitos comentários dizendo que este post é mentira, mas não é! O problema é que essa moda se espelhou muito rapidamente no Brasil, mais rápido do que a notícia.
Matéria completa:
http://www.maqgoo.com/capa/noticias/pulseiras-do-sexo-alerta-aos-pais/
Matéria no Gazeta On Line:
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/11/561323-pulseiras+do+sexo+uma+mania+adolescente.html

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Senado aprova meta de redução na emissão de gases de efeito estufa

Senado aprova meta de redução na emissão de gases de efeito estufa

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PLC 283/09) que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto fixa em lei o compromisso voluntário do Brasil de reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases de efeito estufa, dentro do limite que vai de 36,1% a 38,9%, com base nas taxas do relatório de emissão até 2005.



A maneira como essa meta será alcançada, será definida em decreto presidencial. Como o projeto sofreu mudanças no Senado, voltou à Câmara dos Deputados para novo exame.

A senadora Marina Silva (PV-AC), relatora da matéria na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), apresentou emendas com destaque. A principal alteração que proposta por ela estabelecia o ano 2005 como referência para a redução das emissões até 2020, que não poderia ser inferior a 20%. Segundo ela, não é possível fazer uma lei com base numa projeção, mas nas taxas conhecidas e reais de emissão de gases.

Mas o Plenário preferiu manter o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que era o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual o projeto foi aprovado pela manhã. O relatório de Casagrande teve apoio do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e do líder do DEM, senador José Agripino (RN).

Também foi rejeitada a emenda que retira a palavra "voluntário" da proposta de Política Nacional sobre Mudança do Clima. Marina explicou que o Brasil é país voluntário no estatuto da Conferência Climática, mas a meta tem efeito vinculante e o país não poderia voltar atrás. Ela disse que aprovar a lei assim, seria uma imprecisão técnica.

Do mesmo modo foi rejeitada a emenda que determina a criação de um portal na internet para acompanhamento dos esforços brasileiros na redução da emissão de gases. Para Marina, essa é uma maneira de garantir transparência para os resultados da política nacional e fiscalização na aplicação dos recursos. Além disso, acrescentou a senadora, todos os países farão o mesmo. Outra emenda rejeitada é a que estabelece a proteção das áreas marinhas, que são sumidouros de carbono e estão sendo destruídas.

A única emenda de Marina Silva que foi aprovada é a que especifica que os planos de combate ao desmatamento se estendem a todos os biomas.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que os presidentes dos Estados Unidos e da China não têm o direito de se reunir e impor ao planeta o que desejam fazer em relação ao meio ambiente. Segundo ela, o esforço brasileiro para estabelecer metas levou o presidente americano, Barack Obama, a apresentar "tímidos 17%" como meta de redução na emissão de gases de efeito estufa. Ideli observou que chegar na Conferência de Copenhague com essas duas leis aprovadas, vai fazer toda diferença.

- O presidente Obama diz: 'Sim, nós podemos' e o Brasil pode dizer: 'Sim, nós fazemos' - afirmou.

O senador Renato Casagrande disse que foi uma decisão política do governo federal assumir o compromisso voluntário de anunciar como meta a redução de 36,1% a 31,9% até 2020. Ele informou que, em conversa com os demais senadores, chegou à conclusão que, se a decisão estava tomada, não havia motivo para que não fosse institucionalizada. Assim, o limite máximo foi alterado para 38,9% através de emenda. Ele disse ainda que Marina Silva estabeleceu como submeta o percentual mínimo de 20% até 2020 para a redução na emissão de gases.
Ricardo Icassatti / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97779&codAplicativo=2

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa, foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Já o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que está na agenda da comissão e é considerado instrumento fundamental à implantação da política, teve sua votação adiada devido a pedido de vista apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O objetivo dos senadores era aprovar os dois projetos conjuntamente na reunião da CAE e submetê-los, ainda esta tarde, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A pressa visava possibilitar à Câmara apreciar, ainda nesta semana, as alterações feitas no Senado e o envio das duas propostas para sanção pelo Executivo. Dessa forma, os textos poderiam ser levados à reunião da Convenção das Nações Unidas sobre o Clima ( COP 15), em Copenhague, no início de dezembro, como compromissos brasileiros para a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera.

O projeto que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 283/09) estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a aplicação da lei. Foi fruto da compilação de várias propostas sobre o assunto, que tramitavam na Câmara dos Deputados, entre elas uma do Poder Executivo.

O relator na CAE, senador Renato Casagrande (PSB-ES), manteve emenda aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), prevendo que o Brasil adote como compromisso voluntário a redução entre 36,1% e 38,9% suas emissões de gases de efeito estufa projetadas para 2020.

Casagrande sugeriu mudança no texto da Câmara, prevendo que os planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas sejam estabelecidos por decreto do Executivo.

A proposta acolhida prevê como princípios da política precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável e, no âmbito internacional, responsabilidades comuns, porém diferenciadas, para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Entre os objetivos, destaca-se a implementação, nas três esferas da Federação, de medidas para promover a adaptação às mudanças do clima.

Fundo

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 284/09), resultado de quatro projetos - entre eles um do Poder Executivo -, será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e se constitui em instrumento fundamental para a viabilização da política e também do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Terá como finalidade assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos que visem à mitigação da mudança do clima e.

Segundo o relator da matéria na CAE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o fundo coloca o Brasil na "posição de vanguarda sem tirar o olho no desenvolvimento". O parlamentar lembrou que o Brasil, como país em desenvolvimento, não precisa levar a Copenhague compromissos para a redução da emissão de gás carbônico, mas deverá dar o exemplo.

- Desenvolver, em vez de reduzir as emissões, as amplia. Mas acredito que seja possível para o Brasil exercer essa dupla tarefa de crescer e ter um programa ambiental como esse - observou Arruda.

Ao solicitar o pedido de vista, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) explicou que foi procurado por setores que desejam ampliar a discussão sobre o fundo.

- É um projeto profundo de conteúdo e de responsabilidade. Muito provavelmente será refutado ou talvez sofra o acréscimo de emendas que melhorem a matéria - explicou o senador pelo Rio Grande do Sul.

Os demais membros da comissão solicitaram a Simon que retirasse o pedido de vista, permitindo a votação do texto na CAE. Casagrande, membro da CMA, última comissão a analisar a matéria, comprometeu-se inclusive a apresentar naquela comissão as emendas que viessem a ser sugeridas, mas Simon manteve seu pedido, o que levou ao adiamento da decisão sobre a matéria.
Valéria Castanho / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97730&codAplicativo=2

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Vale-Cultura volta a ser debatido

Comissões debatem com ministro a criação do Vale-Cultura

O Vale-Cultura volta a ser debatido no Senado. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam audiência pública nesta terça-feira (24), com a presença do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira.



Durante a reunião será discutido o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 221/09 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

Pela proposta, o Vale-Cultura terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votada pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário até sua deliberação.

Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e DVDs.

Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também nesta mesma norma. Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor despendido com a aquisição do benefício na proporção de 1% do imposto de renda devido. O valor total das deduções do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deverá ser fixado anualmente na lei de diretrizes orçamentárias.

Os requerimentos convocando o ministro da Cultura para debater o assunto foram apresentados pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ideli Salvatti (PT-SC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Denise Costa / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97605&codAplicativo=2

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Mudanças climáticas

Comissão analisa relatório sobre mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas(CMMC) deverá discutir e votar na terça-feira (24), às 14h30, o relatório final do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) que recomenda a aprovação de diversos projetos relacionados às mudanças climáticas em tramitação na Câmara e no Senado, além de sugerir a alguns setores da economia a adoção de medidas visando a proteção ambiental e a redução do aquecimento global. A comissão é presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

O relatório, que foi apresentado em reunião no último dia 18 e deverá sofrer alterações, recomenda a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PLC 283/09) e o que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 284/09). As duas matérias, aprovadas nesta quinta-feira (19) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), serão ainda analisadas pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta última em decisão terminativa.

O documento sugere estabelecer limites legais de perdas técnicas de energia nas etapas de geração, transmissão e distribuição, considerando os fatores regionais de operação do sistema. Defende ainda a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a adoção de estratégias que minimizem a geração de resíduos urbanos, esgotos domésticos e efluentes industriais, e que incentivem a implementação de coleta seletiva, reciclagem e reuso de detritos para a preservação das condições sanitárias e a redução das emissões de gases de efeito estufa.

O relatório sugere ainda o estabelecimento de um marco regulatório sobre inspeção veicular e a realização de estudos visando alternativas de estímulo, inclusive fiscal, ao transporte público; alterações no Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para a inclusão de limites de emissões de gás carbônico; e ações para desestimular o uso de veículos de transporte individual, por meio da expansão na oferta de outros modais de viagem e o estabelecimento de campanhas de conscientização a respeito dos impactos locais e globais do uso de veículos automotores e do transporte individual.

Também propõe o planejamento e a implementação de faixas exclusivas para veículos com taxa de ocupação igual ou superior a dois passageiros nas rodovias; o reordenamento e o escalonamento de horários e períodos de atividades públicas e privadas; a restrição a estacionamentos em zonas saturadas de trânsito; e a criação de incentivos para a produção de tecnologias e desenvolvimento de projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, como solar, eólica, hidroelétrica, biomassa, das marés, células de combustível e biodiesel, entre outras.

E ainda a substituição gradual do uso do carvão mineral até sua total eliminação, em prazo a ser definido em lei; a adoção de meta de desmatamento ilegal zero na Amazônia e em todos os biomas brasileiros; a criação de planos contra o desmatamento no Cerrado e na Caatinga, bem como de unidades de conservação em todo o território nacional; e a criação de uma política nacional de oceanos, com reserva de 20% de áreas marinhas costeiras para uso sustentável, além de 40% de unidades marinhas de proteção integral em áreas oceânicas até 2015.

Na terça-feira (18), quando o relatório de Colbert foi apresentado, a senadora Marina Silva (PV-AC) sugeriu que as metas de redução de carbono anunciadas pelo governo sejam fixadas em lei.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97606&codAplicativo=2

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Indústria poluidora banca campanhas eleitorais

Indústria poluidora banca campanhas eleitorais

Reportagem de Fernando Rodrigues e Marcelo Soares para a Folha desta segunda-feira aponta que 38 empresas emissoras de grande quantidade de gases-estufa contribuíram com um total de R$ 60,8 milhões para campanhas políticas nas eleições de 2006 no Brasil.

De acordo com a reportagem, não há como estimar se essas contribuições de campanha estão ligadas à legislação sobre a mudança climática, mas elas são capazes de influenciá-la. O inventimento das indústrias intensivas em carbono ajudou a eleger metade da comissão da Câmara dos Deputados que está considerando mudanças no Código Florestal.

Dos 719 candidatos que receberam dinheiro dessas empresas, mais da metade (51,3%) é composta por políticos dos Estados. Parlamentares federais correspondem a 48% da soma. O presidente Lula também está entre os que receberam doações.

Do total das contribuições, 37% vem da indústria do aço, encabeçada pela Gerdau, com quase R$ 11 milhões. Doações da indústria de papel e celulose, em especial da Aracruz, correspondem a 26% do total arrecadado nas campanhas.

Emissão de CO2

Cada brasileiro é responsável pela emissão de 10 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, em média. O número é duas vezes maior do que a média mundial, segundo a Rede-Clima, ligada ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

A meta é de que a média mundial de emissão de CO2 seja de 1,2 tonelada por ano até 2050, para que a temperatura global não aumente 2ºC. No Brasil, a meta de redução dos gases é de 36,1% a 38,9%, até 2020.
Matéria completa:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u656074.shtml

domingo, 22 de novembro de 2009

Fusca da Rosy

Minha esposa tem um Flickr na net; tem aproximadamente 250 visitas diárias.
Segue abaixo as fotos e o vídeo tão solicitado...


Como está:






Como era:




Vídeo:



Meninas... me ajudem... ela não quer aprender a dirigir...

sábado, 21 de novembro de 2009

Informe Seguro

Seguro de Vida, Acidentes Pessoais e/ou Seguro em Viagem

Hoje em dia é muito comum a comercialização de acidentes pessoais, pois o valor do seguro de acidente pessoal é muito inferior do que o seguro de vida. Ocorre que muitas pessoas fazem o seguro de acidentes pessoais pensando que estão fazendo seguro de vida. É importante contratar qualquer tipo de seguro com um técnico em seguros.
É necessária muita atenção ao aderir ao produto. Como todo contrato de seguro, é cheio de termos técnicos, por isso o cuidado deve ser maior para as diferenças entre as apólices de vida e as de acidente pessoal, pois ambas possuem características semelhantes.

O seguro de acidentes pessoal só cobre a morte acidental, ou seja, os beneficiários que o segurado informou no momento da contratação só receberão a indenização se o titular do seguro sofrer um “acidente involuntário”. Ex.: Acidentes de trânsito, violência. Nesta apólice, não terá direito a indenização no caso de infarto ou doenças.

Já no caso do seguro de vida, a cobertura é ampliada para morte qualquer causa, ou seja, independente da forma em que ocorrer o óbito do titular do seguro, os beneficiários receberão a indenização. Nesta apólice terá cobertura para enfarto e doenças.

Nos dois contratos de seguro pode ser incluída a cobertura por Invalidez, mas é necessário saber qual tipo de contrato está sendo feito.

Tenho fechado vários contratos de vida, acidente pessoal e seguro viagem.

O seguro viagem é o mesmo seguro de acidente pessoal, porém com coberturas adicionais que não encontramos no acidente pessoal. Ex.: Assistência médica acidental, seguro de bagagem extraviada, reembolso de farmácia, traslado médico entre outras coberturas.

Esses seguros poderiam ser muito mais comercializados se houvessem uma maior divulgação desses produtos. Seguros que podem custar menos de R$ 10,00 (dez reais) mensais.

O maior benefício é a segurança que o produto permite para a família. Se você pensa em futuro mais seguro para sua família, consulte-nos.

Oferecemos o produto personalizado que atenderá suas necessidades. Atingimos um crescimento superior a 10% em relação ao ano passado, e em 2010 vamos crescer muito mais.

Leandro Manes Duque é bacharel em direito e diretor da Super Mega Corretora de Seguros.
Site da corretora: www.supermegaseguros.com.br

Faça o teste

Recebi este e-mail de um dos parceiros do blog; como hoje é sábado, aproveitem... heheh


OBSERVE BEM AS FOTOS, DEPOIS, OLHE A RESPOSTA LÁ EMBAIXO

1º TESTE

Observe bem essa foto e diga quantas pessoas estão olhando para você




Aguarde a resposta


2º TESTE

Olhe essa foto e diga o que lhe chamou a atenção







Resultado:



Se na primeira foto você não viu o rapaz negro entre os dois primeiros,
é porque você é um racista



Se na segunda foto, você viu a bunda da garota de vestido rosa
e não o ombro da garota de camiseta branca,
é porque você é um maníaco sexual



Se você viu o que não existia e não viu o que existia
além de racista pervertido sexual, você não está bem da cabeça...

Lei antifumo entra em vigor no Rio de Janeiro

Lei antifumo entra em vigor no Rio de Janeiro

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Projeto de lei contra a violência nas escolas

Alunos que agredirem professores poderão ser transferidos ou afastados



Proposta terá decisão terminativa na CCJ.


Os alunos responsáveis por prática de violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu, nesta terça-feira (17), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor "qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. Quando constatada violência, os alunos acusados poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.

Se necessário, determina ainda o texto, a Justiça poderá encaminhar o professor ofendido a programa oficial ou comunitário de proteção ou assistência, além de determinar a manutenção do seu vínculo trabalhista por até seis meses, quando houver o afastamento do local de trabalho.

Em seu voto favorável, o relator ad hoc do projeto, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), observou que 89% dos professores - segundo levantamento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) - gostariam de contar com uma lei que os protegesse de agressões praticadas por alunos.

- Precisamos proteger também o professor. Todos olham para o aluno, mas é importante estar atento também para a situação do professor - disse Paim, durante a discussão da proposta.

Violência

Também recebeu parecer favorável da comissão o PLS 251/09, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que autoriza o governo federal a implantar - em articulação com os estados, os municípios e o Distrito Federal - o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). O projeto será analisado em decisão terminativa pela CCJ.

Segundo a proposta, que teve como relator o senador Flávio Arns (PSDB-PR), o sistema atuará prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar. Ao justificar o projeto, a senadora relatou ter buscado inspiração na criação de órgão semelhante pelos Estados Unidos, em 1984 - o Centro Nacional de Segurança nas Escolas. O relator ressaltou a crescente importância do tema.

- A maior preocupação da sociedade hoje não é mais com a qualidade do ensino, mas com a violência escolar - disse Arns, ao apresentar seu voto favorável.

A CE aprovou parecer pela rejeição - apresentado pela relatora, senadora Marina Silva (PV-AC) - do PLS 91/08, do senador Gim Argelo (PTB-DF), que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal à implantação de centros de educação ambiental. Segundo a senadora, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, em vigor desde 2006, já contempla ações de educação ambiental.

Quatro projetos foram aprovados em turno suplementar. O PLS 446/08, de Flávio Arns, autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de União da Vitória (PR). O PLS 430/08, do mesmo autor, autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Laranjeiras (PR). O PLS 402/05, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), obriga os aeroportos e bases aéreas a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Santos Dumont. E o PLS 340/09, do senador José Agripino (DEM-RN), denomina Rodovia Tenente Brigadeiro Murilo Santos trecho da rodovia BR 101 localizado na cidade de Natal (RN).

Foi ainda aprovado requerimento de Paulo Paim e Sérgio Zambiasi, para a realização de audiência pública - em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) - sobre projeto de criação do Vale Cultura, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Marcos Magalhães / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97430&codAplicativo=2

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Fiscalização = Barra Mansa - RJ = Parte II

Primeiramente gostaria de agradecer aos governos ao atenderem a solicitação deste blog. Tenho certeza que muitos comerciantes ficarão satisfeito em ler esta notícia.

Fiscalização = Barra Mansa - RJ = Parte I

http://leandromanesduque.blogspot.com/2009/11/fiscalizacao-barra-mansa-rj.html

No dia 12 deste mês, postei a matéria do link acima, deixando claro que a fiscalização realizada próximo ao cemitério de BM estava prejudicando funcionários (comissionados) e comerciantes.

Hoje, pela manhã, fui a cidade de Volta Redonda e, na entrada do bairro Vila Elmira (próximo a Purina) estava a Fiscalização do DETRAN + Guarda Municipal.
Quando retornei pela segunda vez de Volta Redonda já não havia mais ninguém.

Acredito que a operação não teve o mesmo sucesso que nas operações anteriores, realizadas no centro da cidade.

E agora? Onde serão realizadas as próximas?
Simon critica projeto do governo que limita fiscalização do TCU a obras prontas

Ao comentar em Plenário, nesta segunda-feira (16), reportagem publicada pelo jornal O Globo, no último sábado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou projeto de lei orgânica da administração pública, apresentado pelo governo, que restringe a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) apenas a obras acabadas. As fiscalizações prévias ou concomitantes - como se dá atualmente - ficam autorizadas somente para exceções.

- O que o governo quer com isso eu gostaria de saber. Uma obra pode estar sendo feita ilegalmente, de forma errada, com gastos supérfluos, roubo, seja o que for, mas tem que esperar acabar. Depois de acabada a obra, vai se verificar o que vai fazer? - questionou.

Simon defendeu a realização de uma audiência pública com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

Efeito estufa

Pedro Simon parabenizou ainda o presidente Luis Inácio Lula da Silva pela decisão tomada em conjunto com o presidente da França, Nicolas Sarcozy, de apresentar na reunião sobre clima, em Copenhague "um compromisso voluntário" de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) parabenizou Simon pelo pronunciamento.
Da Redação / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97408&codAplicativo=2

Barra Mansa = Empresas Privadas x Eq. de Verba Pública

Empresas privadas teriam usado equipamentos de verba pública

A possível transferência do uso de equipamentos comprados com verba pública federal, para tratamento de câncer, a empresas particulares na Santa Casa de Barra Mansa não é um caso isolado. O DIÁRIO DO VALE apurou que equipamentos para outras especialidades também foram doados pelo governo e terminaram nas mãos de particulares.



É o caso da UTI neonatal, cujos aparelhos foram cedidos pelo Ministério da Saúde, mas que por anos teriam sido explorados pelo Pro-Baby - uma empresa privada. O tomógrafo da Santa Casa, que também foi doado pelo governo federal, igualmente teria sido explorado por uma empresa privada, que atenderia a convênios particulares e ainda receberia um "plus" (valor a mais) da prefeitura de Barra Mansa quando utilizada por pacientes do SUS (Sistema único de Saúde).

Só agora o tomógrafo doado pelo governo à Santa Casa há mais de três anos está sendo encaminhado para hospitais públicos, depois de utilizados com fins lucrativos por empresas privadas. O mesmo ocorreu com as UTIs infantis que foram usadas pelo Pro-Baby. Isto torna ainda mais estranho o processo. Não se sabe por que a Santa Casa reivindicou equipamentos do Governo Federal para, depois de longo uso por empresas privadas, se desfazer dos mesmos.
O Hospital São João Batista, do município de Volta Redonda, recebeu também do Governo Federal a doação de um tomógrafo. Mas, ao contrário da Santa Casa de Barra Mansa, não terceirizou o serviço e nem o disponibilizou a convênios e particulares: contratou um médico para atender diretamente e apenas a pacientes do SUS.
Em tese a Santa Casa de Barra Mansa recebe doações de equipamentos, com verba pública, por ser uma entidade sem fins lucrativos. Mas as denúncias dão conta de que estes equipamentos acabariam tendo seu uso terceirizado a empresas privadas, escolhidas sem licitação e que entram no negócio por lucro.
No caso do tratamento de câncer, a Santa Casa tem R$ 9,5 milhões em verbas federais destinados ao Cacon (Centro de Alta Complexidade em Oncologia), mas já teria fechado com várias empresas para operar o sistema. Pelo menos uma delas foi identificada: a Oncomed, de Niterói (RJ), cuidaria de toda a quimioterapia e radioterapia.
Além disso, para participar do sistema, médicos estariam tendo que pagar até R$ 300 mil. A inclusão da Santa Casa no Cacon foi anunciada por um representante da entidade em um encontro onde estavam vários secretários de Saúde de municípios da região, na sede da UniFoa, no Tangerinal. O inusitado foi o fato do representante da Santa Casa ser um empresário do setor de saúde de Resende, que nada tem a ver com a entidade sem fins lucrativos de Barra Mansa. A direção da Santa Casa, procurada pelo jornal, tem evitado comentar o assunto.

Apagão deixa quartos às escuras

O apagão ocorrido na terça-feira, em todo o país, não afetou a UTI e o centro cirúrgico da Santa Casa de Barra Mansa, mas deixou os quartos e enfermarias às escuras. Não havia luzes de emergência nos corredores nem em outros setores da entidade.
Às escuras, enfermeiras buscavam desesperadamente por velas e até mesmo a aplicação de medicamentos teve que ser interrompida: não havia, por exemplo, como acertar a dosagem das injeções na ausência de luz.
http://diariodovale.uol.com.br/noticias/0,12817.html

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Barra Mansa recebe R$ 200 mil

Barra Mansa recebe R$ 200 mil do Ministério da Integração


Os produtores de hortaliças do bairro Santa Rita em Barra Mansa receberão do Ministério da Integração um caminhão baú isotérmico e equipamentos para transporte de seus produtos. Foi o que informou o Coordenador de Captação de Recursos da Prefeitura de Barra Mansa, Roosevelt Brasil.

De acordo com o Coordenador, o recurso para compra do material é originário de um pedido do deputado Federal Geraldo Pudim (PMDB) que ainda em 2008 fez uma emenda de R$ 200 mil ao Orçamento Geral da União.

- Como era uma emenda, o Ministério da Integração fez a liberação e já entramos com o processo licitatório para a compra dos equipamentos e do caminhão. Serão R$ 200 mil do Ministério, mais R$ 20 mil da prefeitura, que entrará com esta contrapartida- disse.

Roosevelt lembrou que o caminhão era uma reivindicação antiga dos produtores, já que permite a conservação do produto por muito mais tempo, aumentando a margem de lucro pela venda das hortaliças. "A renda deles vem exclusivamente da venda das hortaliças, e sem o caminhão tinham o produto disponível para o comércio por no máximo dois dias. Agora com o caminhão, o produto permanecerá bom para o consumo em até 14 dias, o que diminuirá as perdas das famílias e ainda aumentará seus lucros", comemorou Roosevelt.

Meta é criar uma agroindústria a partir da produção de hortaliças

Com a chegada do caminhão e dos equipamentos de refrigeração, Roosevelt informou que a intenção de fazer da cooperativa de produtores de hortaliça uma agroindústria está mais perto de ocorrer.

Segundo Roosevelt, há cerca de um ano os produtores receberam um trator, o que já permitiu que parte das ações para a criação da indústria fosse providenciada. "Com o trator, adquirimos o terreno onde pretendemos construir a sede da agroindústria. Com a chegada do caminhão, a fundação da empresa fica mais próxima. O prefeito Zé Renato já está intermediando os estudos de viabilidade para a execução do projeto", contou.

Ainda segundo Roosevelt Brasil, a expectativa é que o processo licitatório para a compra dos materiais seja acelerado e que ainda dentro deste ano o caminhão já esteja de posse dos produtores.
http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,12769.html

Falhas em grandes obras são causadas pela pressa e despreparo

Pressa e despreparo dos engenheiros estão por trás das falhas em grandes obras, apontam especialistas


Em janeiro de 2007, foi a "cratera" do Metrô: as obras da futura estação Pinheiros da Linha-4 Amarela cederam, matando sete pessoas. No dia 21 de março de 2008, chegou a vez do Expresso Tiradentes. Parte da construção caiu no final da noite na zona sul de São Paulo. Já na última sexta-feira (13), as vigas de um viaduto do trecho sul do Rodoanel desabaram, destruindo veículos e deixando três motoristas feridos.
Até então estranhos à população, os acidentes de engenharia parecem ter se tornado uma rotina anual das obras públicas de São Paulo. Muito além dos erros de cálculo, no entanto, especialistas ouvidos pelo UOL Notícias apontam a pressa e a inexperiência como as causas de fundo desse problema recorrente.


O desabamento de vigas do Rodoanel na semana passada deixou três pessoas feridas

No caso mais recente, por exemplo, informações de técnicos envolvidos no projeto dão conta de que, internamente, o lote 5 do trecho sul do Rodoanel estava atrasado e demandava um esforço concentrado para se alcançar os prazos de entrega. Isso porque, por conta das chuvas, o serviço de terraplanagem (retificação do relevo) teve que ser refeito ou suspenso diversas vezes, já que a água encharca e movimenta a terra, dificultando o trabalho com o solo. O mesmo não teria acontecido com os demais trechos, que, por contarem com um alto número de vias elevadas, não precisam passar por esse processo.

Não é possível afirmar que a pressa foi a responsável pelo erro que culminou no desabamento, mas acadêmicos conceituados apontam que pressões como essa, exercidas de forma rotineira sobre os engenheiros, podem prejudicar o andamento das obras.


No dia 21 de março de 2008, parte do Expresso Tiradentes caiu na zona sul da cidade

"Os cronogramas são apertados, mas tem que coisa que precisa ser feita com tempo. Isso gera uma ansiedade que pode resultar em falhas. E isso acontece em todos os Estados e esferas de governo", afirma João Virgílio Merighi, professor-doutor da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Como ele ironiza, o Brasil virou uma nação especializada em obras de três anos e meio. "Veja se temos grandes empreendimentos para se entregar em novembro, em dezembro do ano que vem. Isso não tem", diz. "Em 2011, teremos uma nova leva de políticos no poder. Pode ter certeza que eles vão novamente propor projetos mirabolantes, mas sempre para depois de três anos e meio, para dar tempo de fazer uso político", aposta.


Em janeiro de 2007, a "cratera" do Metrô deixou sete pessoas mortas na zona oeste da capital

Esse modelo de trabalho não influencia somente a execução das construções. Mesmo antes da montagem dos canteiros, a necessidade de se agilizar as etapas gera transtornos que acabam resultando em uso de materiais equivocados e na aplicação de métodos inadequados.

Atuando por mais de 20 anos como perito convidado em investigações do Ministério Público e da Justiça em São Paulo, o professor José Elias Laier detectou essa anomalia nas "dezenas" de obras irregulares que teve que analisar.

"Do ponto de vista jurídico, até que os editais e os projetos são corretos. Mas, inclusive pela pressa, eles são muito mal feitos do ponto de vista técnico. São colocados no mercado sem detalhes", conta. "Tais quesitos são discutidos depois, dando margem para que as empreiteiras sigam seu interesse, que muitas vezes é economizar em materiais. Além disso, esse tipo de conduta, por deixar especificidades em aberto, deixa a fiscalização muito complicada", analisa ele, que é professor de Dinâmica das Estruturas da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP).

Despreparo de engenheiros

Em um contexto tão atribulado, a experiência e a qualificação de quem está na ativa faz diferença. Caberia aos profissionais rejeitarem tais pressões, defendendo até o último instante a aplicação do conhecimento técnico correto. O problema é que, como afirmam representantes da categoria, faltam engenheiros no Brasil, especialmente os com larga experiência.

"Temos seis engenheiros para cada mil pessoas economicamente ativas no Brasil. Tal número vai de 12 a 22 nos demais países em desenvolvimento e pula para 18 a 28 no primeiro mundo", explica Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).

Segundo ele, a área viveu uma crise nas décadas de 80 e 90, com um baixo índice de obras sendo feitas, o que desencadeou um processo de desvalorização profissional.

"Há uma autofagia por busca de gente qualificada. As empresas brigam pelas pessoas, já que o mercado está melhorando e temos mais vagas de emprego do que pessoal", diz. "Não há um planejamento nacional na área da educação tecnológica. As Humanas estão abandonadas nas escolas. Isso tudo pode ser um gargalo para o esperado crescimento do Brasil e, sem dúvidas, pode colocar profissionais despreparados no mercado", comenta.

Aluizio de Barros Fagundes, presidente do Instituto de Engenharia de São Paulo (IE), também admite que o excesso de acidentes em obras públicas pode ter como pano de fundo a falta de técnicos experientes.

"Não era para acontecer tantos erros em tão curto espaço de tempo. Estamos emergindo de uma crise de 25 anos na engenharia, que nos deixou com uma carência assustadora de profissionais. Hoje, as construções são feitas ou com gente muito verde, nova, ou com pessoal muito velho, que foi muitas vezes resgatado da aposentadoria por total ausência de outra forma de trabalhar", avalia.

Segundo Fagundes, é esse contingente de engenheiros com vivência em canteiros que é capaz de ver os pequenos detalhes que estão causando os desabamentos vistos nos últimos tempos. "Tem faltado engenharia nas obras de engenharia. Se não houver um treinamento adequado das pessoas envolvidas, a chance de se cometer uma imperícia é muito maior. Na maioria das vezes, não tem um superior que dê cobertura para o jovem", diz.

João Virgílio Merighi, do Mackenzie, complementa o raciocínio. Como ele sustenta, boa parte dos centros de formação superior de engenheiros são comandados por docentes sem gabarito para a função e, normalmente, sem um olhar para as novas tecnologias.

"Muitos estão apenas reproduzindo técnicas de décadas atrás, que fazem o aluno decorar o uso de fórmulas, mas não ensinam o porquê das coisas. Com em todas as áreas, a engenharia tem também as suas faculdades caça-níquel", finaliza.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/18/ult5772u6216.jhtm

Salário mínimo terá reajuste

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90



Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510. O relator-geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), evitou falar, nesta quinta-feira (12), sobre como decidirá sobre diversas despesas - como as verbas para obras relacionadas à Copa de Futebol em 2014. No caso da revisão do salário mínimo, a informação que circulava na Comissão Mista de Orçamento (CMO) era de que o novo valor chegará a R$ 510,00, o que implica mais gastos para corrigir benefícios da Previdência Social.

- Não vou anunciar valor para o salário mínimo porque isso ainda depende de acerto com o governo - justificou, em entrevista após a reunião de aprovação do relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2010.

Um montante de R$ 13,3 bilhões deve cobrir as chamadas emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no próprio relatório-preliminar - caso da Lei Kandir, da revisão do salário mínimo acima dos já previstos R$ 505,90 e da complementação para os aposentados com benefício acima do salário mínimo, entre outras despesas.

Outros pontos indefinidos são a revisão dos benefícios dos aposentados com ganhos acima do salário mínimo e o próprio reajuste dos servidores públicos. O relator-geral só confirmou a reserva dos R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir e a separação de R$ 1 bilhão para reforço de despesas na agricultura (política de garantia dos preços mínimos) e na área da saúde, mas admitindo que esse valor é insuficiente.

Nos últimos anos, a aprovação final do Orçamento envolveu concessões às frentes parlamentares que defendem os interesses dessas duas áreas. Como adiantou Magela, a ampliação dos valores dependerá da identificação de novas receitas. A segunda reestimativa deverá ser feita em dezembro, depois da aprovação dos dez relatórios das áreas temáticas.

Para formar a reserva global de recursos de R$ 23,3 bilhões já disponíveis para novas despesas, o relator-geral contou com R$ 4,7 bilhões transferidos da reserva de contingência prevista no projeto encaminhado pelo governo e com R$ 14,8 bilhões decorrentes da primeira reestimativa da receita. Outros R$ 3,8 bilhões decorreram da ampliação da margem fiscal (redução do superávit).
Gorette Brandão / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97351&codAplicativo=2

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Dona Canô vai pedir desculpas a Lula após Caetano chamá-lo de analfabeto

Dona Canô vai pedir desculpas a Lula após Caetano chamá-lo de analfabeto


Dona Canô Veloso, 102 anos, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, decidiu fazer valer o seu posto de matriarca e tentar colocar um ponto final nos ataques do filho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que vai telefonar nesta segunda-feira (16) para o presidente para pedir desculpas.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", publicada no dia 5 de novembro, Caetano, ao demonstrar predileção pela pré-candidatura de Marina da Silva (PV) à Presidência da República, disse que Marina não é "analfabeta nem grosseira como o presidente".

O fato desagradou a família de Caetano. Na sexta-feira (13), o irmão do cantor e compositor, Rodrigo Veloso, secretário de Cultura da prefeitura de Santo Amaro da Purificação, cidade na Região Metropolitana de Salvador, onde mora Canô, já havia feito um pedido de desculpas público, durante um evento na praça central da cidade, com a presença de secretários do governador Jaques Wagner (PT), em nome da família.

"Achei que um pedido de desculpas seria de bom tom. Vou inclusive enviar para Brasília as reportagens que saírem a respeito para endossar as nossas desculpas. Gostamos do presidente", disse Rodrigo.

"Ele (Lula) sempre me tratou muito bem, como se eu fosse uma pessoa dele. Quando vem a uma cidade aqui perto, manda recado que quer me ver, e eu vou. Acho que ele vai me atender", afirmou Dona Canô.

Mas ela reconhece que Lula "é um homem muito ocupado" e, por isso, diz que entederá caso não obtenha sucesso na iniciativa. "Se ele não puder me atender, deixo recado com a secretária. Ela já conhece a minha voz", comentou.

A mãe de Caetano não conseguiu ser atendida, por exemplo, quando ligou no dia 27 de outubro, para parabenizar o presidente pelo aniversário.
Ela ainda não sabe dizer com exatidão o vai falar com o presidente. "Não vou dizer nada em especial, apenas o que vier do coração. Vou me desculpar e dizer que, pelo que conheço de Caetano, sei que ele não quis ofender o presidente. Não é possível que ele chamasse Lula de analfabeto, aliás, ele nem teria o direito de falar assim. Ele é apenas um cantor", afirmou.

D. Canô ainda não conseguiu conversar com o filho a respeito do assunto. "Nem sei por onde anda Caetano". Para a mãe, Caetano fala sem pensar, e acaba sendo mal interpretado.

"Tudo o que Caetano diz vira notícia, ele precisa entender isso. Não pode sair por aí falando o que quer, ele não é doido", observou. "Vou esperar Rodrigo chegar do trabalho para telefonarmos e findar esse assunto", emendou.

Procurado, Rodrigo disse que estava em uma reunião na secretaria de Santo Amaro, mas, assim que chegar à casa da mãe, fará a ligação. Lula está em Roma, onde participa de reunião da FAO, braço da ONU para alimentação.
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/11/16/ult5773u2980.jhtm

Câmbio pode prejudicar a indústria

Câmbio ameaça 'desmontar a indústria brasileira', diz CNI

A forte queda do dólar em relação ao real pode “desmontar a indústria brasileira” se não houver uma política fiscal que assegure competitividade ao setor, disse nesta sexta-feira o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro.

Ele afirmou que, hoje, a indústria nacional está “em um processo de recuperação amplo”, mas que pode ser afetado pela forte valorização do real.

Queiroz acrescentou que o setor, ainda que de forma geral se mostre em boa recuperação, apenas os segmentos extrativo e de construção civil estão em situação razoável, enquanto o restante –a chamada indústria de transformação– “vem perdendo importância”.

As declarações foram dadas durante seminário realizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em São Paulo.

A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), endossou a crítica de Queiroz em relação ao câmbio ao dizer que, para a agricultura, a situação pode se tornar “impraticável”.

"Temos plantio com dólar alto e colheita com dólar baixo. Os preços caindo, nós admitimos. Mas o dólar caindo junto com os preços, é impraticável”, afirmou a senadora.

Ela disse que, para o ano que vem, a previsão é de que “os preços sejam deprimidos”, devido ao crescimento esperado de 5% na safra.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2009/11/13/cambio-ameaca-desmontar-a-industria-brasileira-diz-cni.jhtm

PT e PMDB comandam maiores estatais do setor elétrico

PT e PMDB comandam maiores estatais do setor elétrico

O setor elétrico, que ganhou destaque nesta semana após o apagão que atingiu 18 Estados do país, se transformou nos últimos anos em um reduto de disputa política entre PT e PMDB. Fiel aliado do Palácio do Planalto, o PMDB conquistou cargos-chave do setor, como o comando do Ministério de Minas e Energia e das estatais Furnas e Eletrobrás.

PT e PMDB comandam maiores estatais do setor elétrico.

Apesar de a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ter ocupado o ministério no início do governo Lula, o PMDB ganhou espaço no setor à medida que se tornou o principal partido de sustentação do governo federal no Congresso --onde tem as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado.

A disputa envolve o controle do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, estimado em R$ 80 bilhões, somando os recursos do Ministério de Minas e Energia e das estatais. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) assumiu o cargo como afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Além do ministério, o PMDB também comanda presidência de Furnas, com Carlos Nadalutti Filho --indicado pela bancada do partido na Câmara. A Eletrobrás, também estatal do setor elétrico, tem como presidente Antonio Muniz Lopes, que recebeu o apoio de Sarney e do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para indicação ao cargo. Na Eletronorte, a presidência foi entregue a Jorge Nassar Palmeira, que também faz parte do grupo de Sarney.

O PMDB também emplacou o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas, após forte pressão de deputados peemedebistas que defendiam o seu controle. O fundo tem uma carteira de investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões, além de 12.500 associados, se tornando o 11º maior fundo brasileiro de previdência privada fechada.

O PT, por sua vez, mantém o controle de cargos técnicos do setor elétrico. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, conta com o apoio direto de Dilma no cargo. Mesmo com o controle da pasta nas mãos do PMDB, cabe ao secretário-executivo dar rumo técnico às ações do ministério.

O comando de Itaipu binacional também está nas mãos do PT, cujo presidente, Jorge Samek, foi indicação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na presidência da Aneel, o PT emplacou Nelson Hubner --que já foi chefe de gabinete de Dilma Rousseff entre 2003 e 2005, quando ela esteve no comando do Ministério de Minas e Energia.

Na cota do PT, estão ainda cargos de segundo escalão, como diretores da Eletrosul e da Eletrobrás ligados a parlamentares petistas como Ideli Salvatti (PT-SC) e Antônio Palocci (PT-SP).
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u652115.shtml

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Receita paga hoje maior lote de restituição de IR

Receita paga hoje maior lote de restituição de IR

A Receita Federal do Brasil paga hoje o maior lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da história do Fisco. Até então, a maior devolução de IR neste ano tinha ocorrido no segundo lote, em julho, quando foram liberados R$ 1,48 bilhão. Serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões.


Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o BB responde, para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
http://noticias.br.msn.com/economia/artigo.aspx?cp-documentid=22617772

Senado = redução de 87% nos gastos

Relatório aponta redução de 87% nos gastos com obras em imóveis funcionais do Senado



O senador Mão Santa apresentou em Plenário nesta quinta-feira (12) um balanço das atividades da 3ª Secretaria, órgão da Mesa coordenado por ele. De acordo com o levantamento, os gastos do Senado com obras nos imóveis funcionais diminuíram de R$ 991.542, em 2007, para R$ 125.185, em 2009. A diferença é de R$ 866.357, em termos absolutos, e de 87,3%, em termos relativos.

Mão Santa também destacou, entre as providências da 3ª Secretaria, a revalidação do Ato 24/1992 da Mesa Diretora. Foi regulamentado, assim, o pagamento do auxílio-moradia aos senadores que não ocupam imóveis funcionais. Até então, o benefício vinha sendo concedido sem que houvesse uma norma para definir os parâmetros para tanto. Juridicamente, o ato de revalidar uma norma legal é chamado de "repristinação".

O relatório apresentado por Mão Santa informa ainda que, em conjunto com a Mesa, a 3ª Secretaria definiu como limite máximo de gastos com reforma por apartamento funcional o valor de R$ 30 mil. Além disso, a secretaria implementou o inventário do mobiliário dos apartamentos, bem como o tombamento dos novos materiais, e determinou a assinatura dos termos de ocupação por parte dos senadores e demais autoridades ocupantes dos apartamentos. Esse último processo, de acordo com o senador, está em fase de finalização.

Ainda segundo Mão Santa, para buscar uma racionalização cada vez maior dos gastos com obras, a 3ª Secretaria definiu que as plantas dos apartamentos e seu mobiliário serão padronizados. Nesse sentido, será construído um apartamento piloto, que servirá de base para reformas futuras.

Em 2009, a Mesa conferiu à 3ª Secretaria a atribuição de supervisionar o sistema habitacional do Senado Federal.
Raíssa Abreu / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97365&codAplicativo=2

Oposição acusa governo de aparelhar politicamente setor elétrico

Oposição acusa governo de aparelhar politicamente setor elétrico

A oposição acusa o governo de aparelhamento político do setor elétrico, o que teria impedido a adoção de medidas preventivas ao apagão. "Talvez, se os membros do governo não tivessem se dedicado tanto tempo a fazer acomodações incorretas no fundo de pensão de Furnas, no famoso Real Grandeza, se não tivessem perdido tanto tempo nessa acomodação imprópria, nessa acomodação política, poderiam ter se dedicado a medidas preventivas que evitariam esse apagão", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), do partido de Lobão, reconheceu que a indicação política para o cargo o levou a minimizar as consequências do apagão.

"Nosso correligionário, o ministro de Minas e Energia, mostrando uma ingenuidade fantástica, disse que o apagão foi por causa de um raio, que está encerrado o assunto e não se fala mais nisso. Claro que sua excelência não é um técnico, não é uma pessoa entendida na matéria. Se fosse, entenderia que os técnicos do Ministério de Minas e Energia não podem dizer: não se fala mais nisso. É preciso que se dê uma explicação completa sobre o que acontece", cobrou Simon.

Em meio à divisão política do setor que acabou exposta depois do apagão, parlamentares petistas afirmaram que o PMDB está no comando dos cargos-chave da área no momento em que o apagão atingiu o governo Lula. A estratégia seria, segundo peemedebistas, distanciar o apagão da ministra Dilma par evitar danos à sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), discutir as indicações política no setor é simplificar o problema. "Indicação política sempre ocorreu, nesse ou naquele governo, mas existem indicações políticas de pessoas técnicas, com currículo. Agora, o que precisa ficar claro é que o problema que ocorreu nesta semana foi uma questão técnica e não foi provocado por nenhuma indicação política. Não se pode simplificar as discussões. Foi uma falha no sistema de potência, o que é uma operação do dia a dia. Eu falo isso porque já vivi isso quando fui chefe de usina. Esse foi um problema no chão da fábrica que não se pode politizar", disse.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u652118.shtml

Desmatamento na Amazônia

Decreto institui Operação Arco Verde para controlar desmatamento na Amazônia Legal


Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) institui a Operação Arco Verde. O projeto faz parte do plano de ação do governo federal para prevenir e controlar o desmatamento ilegal na Amazônia Legal.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, que coordena a operação, o decreto vem dar segurança na complementação das 2.200 ações já em execução em 43 municípios considerados prioritários.

A proposta é desenvolver a região dentro de uma política que propõe a mudança do modelo econômico, aumentando a eficiência e a sustentabilidade de áreas já desmatadas. O trabalho integrado envolve vários órgãos da administração federal, num mutirão que percorreu até o momento 25 mil quilômetros para conscientizar governos locais, lideranças comunitárias, sindicatos de trabalhadores e iniciativa privada.

Na opinião de Paulo Guilherme, governos e lideranças já perceberam que só têm a ganhar com a mudança, que propõe também o ordenamento fundiário e a regularização dos imóveis rurais e das cadeias produtivas nesses municípios. As obras em andamento aproveitam a mão de obra local. A mudança do modelo é apoiada pelo governo federal com linhas de crédito e tratamento prioritário.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/13/ult5772u6129.jhtm

domingo, 15 de novembro de 2009

Vídeo

cart - o triste fim do carrinho de supermercado

Celular ao volante perigo constante

Celular ao volante perigo constante



http://tvuol.uol.com.br/#view/id=celular-ao-volante-perigo-constante-04023760C4996366/user=g6p7ibv37eb0/date=2009-10-27&&list/type=tags/tags=6686/edFilter=all/

sábado, 14 de novembro de 2009

Trailer Legendado MichaelJackson

Trailer Legendado MichaelJackson "This is it"

"This Is It"

"This Is It" retrata Michael Jackson de maneira leve e honesta

Maiores que os números gerados por Michael Jackson em vida, definitivamente, são aqueles que se multiplicaram e se multiplicarão após sua morte em 25 de junho deste ano. CDs, DVDs e royalties à parte, os produtores de "This Is It", documentário sobre a última turnê que o cantor faria, esperam arrecadar US$ 600 milhões apenas nas duas próximas semanas, período em que o filme ficará em cartaz simultaneamente no mundo inteiro.

E a probabilidade de que os lucros da produção sejam imensos é altíssima, não apenas pela quantidade de fãs fervorosos do rei do pop, não somente pela curiosidade de milhares de outras pessoas que são atraídas pelo marketing e pela mídia, mas, antes de qualquer coisa, pela maneira leve e sincera que o diretor Kenny Ortega soube retratá-lo em apenas 112 minutos, sem discorrer absolutamente nada sobre sua carreira, vida ou mesmo morte. Afinal de contas, Michael Jackson é Michael Jackson e uma introdução ao assunto seria redundante para qualquer ser humano que viveu nas últimas 4 décadas.
Enfim, esta não é uma cine-biografia, menos ainda um filme-homenagem, "This Is It" é uma viagem pela mente criativa de Michael sob o ponto de vista de um parceiro e admirador, Kenny Ortega, que não apenas registra o gênio em seu habitat natural, o palco, como revela os bastidores de uma mega-produção que tinha tudo para ser o maior show da história da música pop. Sem sombra de dúvidas.

Ora, estamos falando de um artista recluso, um ser humano polêmico, uma mente brilhante, porém indiscutivelmente perturbada, que há anos guardava (ou reprimia?) toda sua criatividade e seus desejos e impulsos como músico e dançarino para libertá-los, de uma vez por todas, em 50 shows na cidade de Londres. Soma-se a isso um investimento milionário e as produções espetaculares que somente os americanos sabem fazer, por muito pouco não se realizou o que seria a maior turnê de todos os tempos.

O diretor Kenny Ortega, que também é produtor, coreógrafo e assina a direção do show, esclarece desde a primeira cena que "This Is It" não é sobre Michael Jackson em si, mas sobre o que ele representa e como a obra dele emociona e inspira milhares de fãs. A começar pelos bailarinos, que disputam uma vaga ao lado de MJ na turnê, e terminam sendo as grandes estrelas do filme. Eles vêm dos lugares mais longínquos do planeta, sem expectativas e cheios de inseguranças, apenas esperançosos de dançarem ao lado do ídolo... E acabam sendo os únicos e privilegiados fãs a presenciar o rei nos palcos novamente, por tão pouco tempo, pela última vez...
Durante os ensaios, os dançarinos (os que não estavam trabalhando no momento) faziam questão de aplaudir cada movimento e nota emitidos por Michael, além de prestar atenção nas observações com as quais o mestre fazia questão de interromper os ensaios e frisar, sempre com muito "amor". Explico-me. É evidente que o músico tem consciência de como sua mera presença é capaz de intimidar as pessoas, ainda mais aqueles que estão trabalhando de "igual pra igual" com ele, por isso a cada interrupção (MJ é um perfeccionista) ele repetia, sem falta, que suas palavras todas eram "com amor".

Evidente, também, é como Michael se sente à vontade no palco e feliz por estar ensaiando ao lado de artistas que meticulosamente ajudou a escolher. Um dos trunfos de "This is It" é mostrar a maneira como o músico faz questão de estar presente em cada etapa da produção, desde os testes para dançarinos aos curtas-metragens que precediam as canções mais famosas, como "Thriller" e "Smooth Criminal", onde contracena com a famosa personagem de Rita Hayworth, Gilda. Sempre com um sorriso no rosto, tímido, mas definido. O rei estava feliz.

Com a silhueta franzina e o aspecto feminino, o artista flutua sobre o palco como se décadas não tivessem passado, canta de maneira quase angelical e cria como se estivesse no cume de sua vida artística. Não é uma tarefa fácil, por isso não é uma tarefa para todos. Sabe-se lá quantos remédios, porquê tantos, mas uma coisa é certa, não era fácil ser Michael Jackson.
http://cinema.uol.com.br/mostra/ultnot/2009/10/28/ult6887u49.jhtm

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Lucro da Petrobras soma R$ 7,303 bi no 3ºtrimestre, com queda de 26%

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,303 bilhões no terceiro trimestre deste ano, queda de 26% frente ao que havia sido verificado de julho a setembro de 2008.

Segundo a empresa, a queda no lucro reflete "a redução dos preços do diesel e da gasolina, a mudança dos preços das commodities e da valorização do câmbio, despesa extraordinária com o acordo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] e com perdas cambiais sobre os ativos no exterior".

"Nossos resultados neste terceiro trimestre foram sustentados, principalmente, pelo crescimento da produção de petróleo e derivados, frente a um cenário de redução de preços no mercado interno", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em comunicado ao mercado.

Ele lembrou ainda que o lucro sem efeitos extraordinários recuou 13% sobre o terceiro trimestre de 2008 --menos que a queda de 18% no preço médio de venda de derivados. O item extraordinário citado por Gabrielli é um pagamento de R$ 2,1 bilhões de cobrança adicional de participação especial do Campo de Marlim decorrente do acordo com a ANP.
Matéria completa:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u652252.shtml

Pré-sal e meio ambiente

Variação dos teores de carbono no pré-sal exigirá investimentos da Petrobras, diz representante da empresa

Os teores de carbono nos poços da província petrolífera do pré-sal são variáveis, o que exigirá da Petrobras enormes investimentos para equilibrar o desenvolvimento econômico com o avanço da exploração futura de petróleo na região, que se estende da plataforma continental que vai do Espírito Santo a Santa Catarina.

A informação foi dada nesta terça-feira (10) pela representante da Petrobras, Beatriz Espinosa, na audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que discutiu os mecanismos de compensação de emissão de gases devido à extração de petróleo da camada pré-sal. A comissão é presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

- Todo processo de captura [de carbono] envolve tecnologias pioneiras e compreende grandes investimentos da Petrobras para contornar a emissão de carbono na atmosfera. Cada campo tem teor diferenciado. Não é uma tecnologia isolada, mas um conjunto que tem que ser aplicado a cada campo - afirmou Beatriz Espinosa, gerente-geral de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Petrobras.

A audiência pública também contou com a participação de dois representantes do Ministério de Minas e Energia, Hamilton Moss e José Botelho; do representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Adriano de Oliveira; e da representante do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano.

Redução

Beatriz Espinosa explicou que o plano estratégico da Petrobras para os próximos anos estabelece metas voluntárias de redução na emissão de carbono, que hoje totalizam 50 milhões de toneladas anuais nas operações da empresa pelo planeta. A Petrobras já atua em projetos de eficiência energética e de melhoria operacional na utilização de gás natural, e ainda em projetos na área de pesquisa e desenvolvimento que serão utilizados como paradigmas futuros de operação.

Um inventário elaborado pela empresa também permite o acompanhamento e a análise crítica das emissões de carbono, explicou a representante da Petrobras. Ela acha que a redução das emissões de carbono nas operações da empresa exige uma avaliação prévia de seus processos industriais, com "um olhar na racionalização dos produtos e em ações de pesquisa e desenvolvimento".

- Há desafios na captura, no transporte, no armazenamento e no monitoramento do carbono armazenado. A Petrobras vem investindo em pesquisas nesse setor. Ainda não temos um modelo. Nessa fase de estudo, foi adotado como diretriz básica não retirar o carbono associado ao gás natural produzido. Para isso, diversos paradigmas técnicos estão sendo vencidos - afirmou.

Beatriz Espinosa explicou ainda que a Petrobras estuda uma forma de armazenar o carbono em campos de produção exauridos ou em cavernas de sal. Segundo ela, todas as alternativas na exploração de petróleo estão sendo estudadas pela empresa, que já pratica armazenamento geológico de carbono no pólo terrestre de Miranga, na Bahia.

- A exploração se dará com o cumprimento de requisitos de eficiência energética, aproveitamento do gás associado à ampliação da atuação da empresa em biocombustiveis e muito investimento em pesquisa e desenvolvimento para garantir a transição tecnológica, para que nas produções futuras sejam incorporadas medidas mitigadoras da mudança climática - afirmou.

Teores

Em sua exposição, José Botelho explicou que os teores de carbono nos poços do pré-sal variam de 8% a 12%, no campo de Tupi, e atingem 3,5% no campo de Jubarte, enquanto a média nacional é de 4%. Segundo ele, a camada do pré-sal é "extremamente heterogênea" e a variação do percentual de carbono "vai ser constante".

- Não podemos achar que em todas as áreas teremos um teor de carbono tão elevado como Tupi - afirmou, destacando que as medidas de mitigação para a emissão de carbono encontram-se previstas nos projetos de lei que tratam do regime de exploração do pré-sal, em analise na Câmara dos Deputados. As propostas também serão apreciadas pelo Senado.

Por sua vez, Hamilton Moss disse que o Ministério de Minas e Energia é favorável a qualquer medida de mitigação de impacto ambiental na exploração do pré-sal. Considerou, no entanto, que a taxação de produtos com alta emissão de carbono em sua cadeia produtiva poderá diminuir a competitividade das mercadorias brasileiras no mercado internacional.

- O Brasil tem o poder de conciliar a exploração com o crescimento econômico. Já temos uma matriz energética limpa. Temos uma base hidráulica. Não podemos andar para trás. Onerar os produtos brasileiros vai abrir o mercado local a produtos de outros países com mais conteúdo de emissão. Vai aumentar a emissão de carbono, em vez de diminuir - alertou.

Amazônia

Após as exposições, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) disse que o processo de exploração do pré-sal é "inexorável". Segundo ele, "a reinjeção de carbono é um processo caro e é ilusão achar que o petróleo brasileiro será barato como agora".

Para o senador, o ideal seria o Brasil buscar mais informações sobre a extensão do pré-sal, tendo em vista que o país não dispõe nem mesmo de um "inventário da região e da vida que existe na área".

- Temos na Bahia o santuário da baleia jubarte. Em Santos também há outro santuário e outras coisas que não conhecemos. O ideal seria antes fazer uma avaliação ambiental estratégica, mas nós não temos força para isso. Temos que evitar a destruição das espécies marinhas e dos oceanos. A Petrobras emite 50 milhões de toneladas de carbono e o Brasil não tem um inventário - lamentou.

Jefferson Praia disse ainda que o pré-sal precisa gerar riqueza para os índios da Amazônia e para a população da região, que abriga 25 milhões de habitantes. O senador assinalou que o futuro da Amazônia depende das ações que serão adotadas atualmente e lamentou que as políticas públicas direcionadas à região "ainda deixem muito a desejar".

- Daí o nosso olhar para esses recursos. A poluição atinge os rios e igarapés. Não se sabe o que fazer com o lixo nos municípios do estado - disse o senador, ressaltando que a Floresta Amazônica é a última reserva florestal do planeta.

Jefferson Praia cobrou ainda incentivos à pesquisa na Amazônia, como forma de viabilizar a capacitação e a transformação dos jovens daquela região em cidadãos empreendedores.

- Precisamos ver como vamos fazer para capacitarmos os jovens, mas não com um artesanatozinho. As dificuldades ali são muito grandes - concluiu.

Veja info sobre aquecimento global
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97258&codAplicativo=2

Estatuto da Igualdade Racial

Estatuto da Igualdade Racial pode ser aprovado ainda este mês

O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) informaram ao presidente do Senado, em audiência nesta terça-feira (10), que obtiveramdo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) - presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e relator naquele colegiado do Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03) - a garantia de uma tramitação rápida da matéria. A ideia é garantir a aprovação do estatuto no Congresso antes do dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.

De acordo com Paim, Sarney voltou a manifestar seu apoio à iniciativa e o orientou a apresentar um requerimento de urgência para garantir que, em entendimento com os líderes, o projeto prevaleça sobre as outras deliberações.

De autoria do senador Paulo Paim, o Estatuto da Igualdade Racial tramita no Congresso Nacional há seis anos. Foi aprovado na Câmara em setembro, na forma do substitutivo do deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto prevê medidas como o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, a reclusão de até três anos para quem expressar manifestações racistas na internet e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo.

- É muito importante que, obtido o consenso na Câmara, o Senado nos ajude para que, ainda neste ano, a comunidade negra veja o estatuto aprovado em sessão histórica - disse o deputado Onyx, que participou das articulações pelas alterações no texto original.
Raíssa Abreu / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97257&codAplicativo=2

Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS

Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A proposta (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados

A senadora ressaltou que o projeto foi amplamente discutido em várias audiências públicas, com a participação de diversos segmentos sociais, nos dois anos em que tramita no Senado. Com a apresentação do substitutivo à proposta, Fátima Cleide solicitou cancelamento de audiência prevista para debater mais uma vez o assunto na CAS.
A proposta original incluiu a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual na lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença (lei 7.716/89). O substitutivo da senadora Fátima Cleide ampliou o rol dos beneficiários da lei para punir também a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

- A homofobia é a principal causa da discriminação e da violência que se pratica contra homossexuais e transgêneros. São milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, chacotas - ressaltou a senadora.

Fátima Cleide disse que o substitutivo está embasado em princípios fundamentais da Constituição, que não admite qualquer forma de discriminação.

Na avaliação da presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), O Brasil é "um país livre e as pessoas devem ter seus direitos respeitados". A senadora lembrou a agressão que sofreu a estudante universitária Geysi Arruda, da Universidade Bandeirante (Uniban), por ter ido à aula com vestido curto. Rosalba alertou que situações como essa podem gerar todo tipo de violência.
Iara Farias Borges / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2097213&codAplicativo=2

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Fiscalização = Barra Mansa - RJ

Ontem, aconteceu mais uma ação do DETRAN em conjunto com a Guarda Municipal para capturar os veículos que se encontravam irregulares.



O trânsito estava intenso e lento, o que ocasionou a irritabilidade de alguns motoristas que transitavam pelo local.





Conversei com três motoristas que tiveram seus veículos apreendidos.





O primeiro me informou que o IPVA do seu veículo estava pago, porém ainda não tinha feito a vistoria deste ano pelo DETRAN, mas mesmo assim teve seu veículo apreendido; que não concordava com essa ação.





O segundo disse concordar com a ação e que o governo tem que moralizar muita coisa mesmo.
O terceiro assumiu o erro e não quis comentar.


Quando estava saindo encontrei com alguns funcionários de uma empresa que estavam reclamando.

Observe os vídeos:



Comerciantes e funcionários perdem com a ação.



Acho a ação válida e legítima, porém intolerante com o contribuinte.

Papo do Blog

Ontem me empolguei com as 14 postagens, foi o maior número de postagens em um dia. Em pouco tempo teremos mais matérias.


Embora já tenha passado alguns dias do desfile que o Jean realizou no Clube do Recanto em favor do GACCI, não poderia deixar de publicar essas duas belas fotos da modelo Izabela.

O evento foi muito bom e teve uma excelênte participação da sociedade.




Encontrei com muitos amigos. Parte de minha família também estava presente.