O Vale-Cultura volta a ser debatido no Senado. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam audiência pública nesta terça-feira (24), com a presença do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira.
Durante a reunião será discutido o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 221/09 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
Pela proposta, o Vale-Cultura terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votada pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário até sua deliberação.
Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e DVDs.
Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também nesta mesma norma. Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor despendido com a aquisição do benefício na proporção de 1% do imposto de renda devido. O valor total das deduções do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deverá ser fixado anualmente na lei de diretrizes orçamentárias.
Os requerimentos convocando o ministro da Cultura para debater o assunto foram apresentados pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ideli Salvatti (PT-SC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Denise Costa / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97605&codAplicativo=2
3 comentários:
Johnes Hebert
Vale cultura não é solução de nada deve ser criado mecanismo específicos para facilitar a TODOS a inclusão nos teatros e todos os eventos culturais independe de vale cultura,afinal se todos tem direito a prestigiar porque todos também não tem o direito de ganhar um salário digno e por si só pagar sua entrada nestes eventos??
vlws
Alô Leandro!!!
Quando der manda cinquentinha prá mim, tá?
Obrigado pela participação de vocês.
São sempre bem-vindos!
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