Petrobras é condenada a pagar R$ 6 milhões

Petrobras é condenada a pagar R$ 6 milhões à cidade fluminense

A Petrobras foi condenada a pagar R$ 6 milhões à cidade de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A juíza Natacha Tostes de Oliveira, da 2ª Vara Cível do município, declarou a empresa culpada pelos danos ambientais causados à cidade, em decorrência de vazamento de um pó poluente da Refinaria de Duque de Caxias, há oito anos.

De acordo com o Ministério Público do Estado, em 14 de junho de 2001, depois da aparente solução de um problema técnico no dia anterior, ocorreu um vazamento de enormes proporções na refinaria, liberando grandes quantidades da substância poluente na atmosfera.

Além de indenizar a cidade, a juíza condenou a Petrobras a pagar também os gastos com tratamentos de saúde dos moradores da região, decorrentes do vazamento.

Os R$ 6 milhões serão recolhidos em favor do Fundo Especial do Ministério Público que gerencia danos ambientais. A Petrobras informou que recorrerá da decisão judicial.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/11/03/ult5772u5929.jhtm