A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A proposta (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados
A senadora ressaltou que o projeto foi amplamente discutido em várias audiências públicas, com a participação de diversos segmentos sociais, nos dois anos em que tramita no Senado. Com a apresentação do substitutivo à proposta, Fátima Cleide solicitou cancelamento de audiência prevista para debater mais uma vez o assunto na CAS.
A proposta original incluiu a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual na lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença (lei 7.716/89). O substitutivo da senadora Fátima Cleide ampliou o rol dos beneficiários da lei para punir também a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
- A homofobia é a principal causa da discriminação e da violência que se pratica contra homossexuais e transgêneros. São milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, chacotas - ressaltou a senadora.
Fátima Cleide disse que o substitutivo está embasado em princípios fundamentais da Constituição, que não admite qualquer forma de discriminação.
Na avaliação da presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), O Brasil é "um país livre e as pessoas devem ter seus direitos respeitados". A senadora lembrou a agressão que sofreu a estudante universitária Geysi Arruda, da Universidade Bandeirante (Uniban), por ter ido à aula com vestido curto. Rosalba alertou que situações como essa podem gerar todo tipo de violência.
Iara Farias Borges / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2097213&codAplicativo=2
4 comentários:
Eu acho q tem q haver diferenciação nesse "preconceito" pq as vezes as pessoas q não aceitam esse "modo de vida" são entituladas de preconceituosas ao passo q se vc não fuma e não concorda com quem fuma não é definido como tal. Acho que daqui a pouco havera discriminação com as pessoas q pensam e agem diferentes de outras.
Conceito é sinônimo de juízo porque quem estabelece um conceito faz um juízo, julga."Pré" significa antecipadamente, de antemão. DesPREparadamente = sem subsídios suficientes. Quem julga antes sem conhecer os prós e os contras de determinado assunto, estabelece um " pré conceito" sobre determinado tema, coisa ou pessoa. Com as definições acima, se conceito é o mesmo que juízo, preconceito é o mesmo que prejuízo. Portanto, preconceito é prejuizo tanto para quem o tem como para quem o sofre.
O preconceito é a arma do incompetente.
O respeito deve ser dado a todos os brasileiros sem qualquer difenrenciação de idade, raça, cor, sexualidade, credo religioso.
Obrigado por participarem.
Seus comentários só enriquecem este blog.
Postar um comentário