TSE: internauta terá de dar direito de resposta a político ofendido em 48 horas

TSE: internauta terá de dar direito de resposta a político ofendido em 48 horas


Internautas terão de ceder espaço em seus sites e blogs aos candidatos que se sentirem ofendidos nas eleições de 2010.

Caso a Justiça determine, o dono da página terá de ceder o mesmo espaço, na mesma página eletrônica, ao ofendido. A resposta terá de ficar no ar pelo menos o dobro de tempo do que a mensagem considerada ofensiva. O prazo dado ao internauta para colocar a resposta no ar é de 48 horas após a notificação da justiça.

O direito de resposta na internet estava previsto na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro passado. A regulamentação detalhada dos prazos foi aprovada na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17.dez.2009).

Na prática, a regra será de aplicação quase impossível. A maior parte dos servidores que hospedam blogs e redes sociais utilizadas no país são estrangeiros. Também será difícil explicar o que é “o mesmo horário” e “local” na internet.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-12-13_2009-12-19.html