Após reunir-se com o ministro da Integração Nacional, João Santana, e com o governador do Rio, Sérgio Cabral (OMDB), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), apresentou nesta quarta-feira (7) um plano com 38 ações de emergência contra os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Estado ontem e já mataram mais de cem pessoas em diversas cidades. Paes solicitou ao governo federal investimentos na ordem de R$ 370 milhões.
Cerca de R$ 100 milhões são para obras emergenciais na cidade, sendo R$ 70 milhões para obras de geotecnia em vias e encostas e outros R$ 30 milhões para obras de dragagem em vários pontos da cidade. Outros R$ 270 milhões seriam usados para a execução de obras que evitem constantes inundações na praça da Bandeira, que faz a ligação entre o centro e a zona norte e é um conhecido ponto de alagamento.
Mais cedo, o prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira, havia solicitado cerca de R$ 14 milhões de apoio para a cidade, que registrou o maior número de mortos até o momento.
O ministro João Santana disse que nesta quinta-feira (8) deve ter uma resposta às solicitações. “Não somos irresponsáveis para já falar em números, mas vamos apresentar as solicitações do Rio e das demais prefeituras do Estado ao presidente Lula e, provavelmente, até amanhã, já teremos notícias”, disse.
"De certo, com a sensibilidade do presidente Lula e do amor que ele tem por esse país, com certeza teremos sucesso", declarou Santana.
Paes informou ainda que o presidente aceitou o pedido feito por ele ontem (7) de converter cerca de 4.000 unidades habitacionais da cidade ao programa Minha Casa Minha Vida, com taxas de financiamento mais baixas para a população em áreas de risco.
Cabral pede mudança em lei
O governador do Rio pediu também mudanças na legislação que impede que recursos federais sejam utilizados para indenizar moradores em áreas de risco que não possuem registro de imóvel.
“Este é um pleito de todos os prefeitos, pois 95% das habitações em áreas de risco não possuem regulamentação fundiária. E para a gente ter objetividade precisamos de uma legislação especial, que pode ser alterada através de medida provisória”, disse Cabral.
Eduardo Paes descartou a hipótese de que a mudança na lei possa estimular a proliferação de construções de casas irregulares. “O que estimula a construção irregular na cidade do Rio é a conivência das autoridades. O poder público precisa apenas agir com rigor e é o que faremos.”
Tempo e reassentamentos
Após dois dias de chuva forte, o sol finalmente reapareceu entre nuvens na manhã de hoje. Aos poucos, a cidade foi retomando a rotina. O comércio e os órgãos públicos voltaram a funcionar e a maioria das principais vias foi liberada, mas as escolas públicas e privadas não tiveram aulas. O tempo voltou a fechar no início da tarde e a previsão é de chuva até amanhã. “A maior recomendação que fazemos neste momento é que as famílias que vivem em áreas de encosta deixem suas casas”, reiterou o prefeito.
Eduardo Paes anunciou que a prefeitura irá reassentar todos os moradores no Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, e da área do Laboriu, no alto da Rocinha. Segundo ele, estudos recentes da GeoRio apontam que todas as casas nesses locais devem ser retiradas, pois apresentam riscos de desabar em caso de chuva. O prazo para os reassentamentos ainda está sendo estudado, mas segundo Paes, é um processo irreversível.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/04/07/prefeitura-do-rio-pede-r-370-milhoes-ao-governo-federal-para-combater-enchentes.jhtm
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