Internet

Relator da lei eleitoral para internet quer restringir web só para grandes portais e sites comerciais

O deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) disse ao blog que pretende dar uma nova redação ao projeto de lei eleitoral para restringir o uso livre da web apenas nos grandes portais e provedores de internet com finalidade comercial.

Pela tese de Dino, ficariam livres da regras restritivas (já descritas aqui em alguns posts abaixo) os blogs, sites e grupos de discussão em redes de relacionamento sem finalidade de lucro.

Grande problema 1: como fazer a distinção? Todos os sites, blogs etc. de pessoas físicas estão necessariamente hospedados em grandes portais e provedores. É impossível distingui-los. A fiscalização seria inviável.

Grande problema 2: qual é a razão para impor restrições aos grandes portais e provedores comerciais, uma vez que são todos empreendimentos livres e não concessões públicas? Flávio Dino acha necessário porque acredita que os portais se tornaram um novo e potente meio de comunicação que podem desequilibrar um processo eleitoral.

O blog discorda de Flávio Dino e pediu a ele que respondesse a uma pergunta: se não houvesse nenhuma regulamentação para a internet nem para rádio e TV, ele então acredita que as emissoras e os portais todos tomariam partido de candidatos presidenciais contra Dilma Rousseff e o PT, por exemplo, destruindo as chances de o governo Lula ser vitorioso no ano que vem? Eis a resposta do deputado:

“Nessa hipótese, emissoras de rádio e de TV iriam privilegiar candidatos em todo o país desequilibrando o princípio da igualdade de chances na democracia. Como a internet tem alguma similaridade com rádio e TV, é justo que algumas regras do rádio e da TV se estendam à internet”.

Esse é o pensamento mais ou menos majoritário no Congresso. São enormes as chances de o Brasil ter uma das mais restritivas regras do planeta para o uso da internet em campanhas eleitorais. Por consequência, a prática do jornalismo ficará também engessada e comprometida por causa de uma sofismática noção de equidade.

A Câmara deve definir e votar o projeto ainda antes do recesso congressual (que começa em 18 de julho). Em, seguida, o Senado precisa aprovar tudo até setembro, a tempo de as regras valerem para a eleição de outubro de 2010.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br
Comentário do Blog: Não acredito que essa lei seja aprovada, mas caso isso aconteça, não resolverá (a lei não terá eficácia) o problema dos políticos desonestos, pois surgirão muitos outros Sites, Twitters, Blogs com links internacionais. A internet é um dos principais meios de comunicação, através dela temos a oportunidade de divulgar nosso trabalho, ideias e interagir com a população.
Os políticos deveriam é se preocupar em oferecer a liberdade de expressão e não a proibição. Liberdade de expressão é o principal objetivo de todos aqueles de amam a verdade e a transparência acima de tudo. Vivemos em uma democracia?