Gastos com cartão corporativo aumentam R$ 10 mi

Gastos com cartão corporativo aumentam R$ 10 mi


Depois de conseguir apaziguar a polêmica envolvendo o uso dos cartões corporativos por ministros de Estado, o governo federal voltou a acelerar o ritmo de pagamentos por meio do dinheiro de plástico em 2009. As despesas pagas por meio do cartão passaram de R$ 55,3 milhões, em 2008, para R$ 64,5 milhões no ano passado – uma diferença de quase R$ 10 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões continua a Presidência da República, com R$ 15 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Segundo informações da Presidência, o aumento de 22% no uso do cartão ocorreu principalmente pelas despesas com o evento da Cúpula da América Latina e do Caribe, cujo vencimento se deu em janeiro, e pela realização do Fórum Social Mundial, no início do ano. “Nos referidos eventos, houve a participação de inúmeras delegações estrangeiras. Excluídas essas despesas, a execução nominal com o cartão de pagamentos manteve-se praticamente a mesma que a de 2008”, afirma a assessoria do gabinete presidencial.

Na contramão da estratégia do governo de reduzir os gastos após o alvoroço de 2007, 13 órgãos aumentaram o uso dos cartões de plástico do governo federal. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, duplicou o uso dos cartões de 2008 para 2009. No ano passado, foram pagos quase R$ 565 mil com os cartões de pagamento. Em 2008, os desembolsos não ultrapassaram R$ 277 mil. Quase 80% dos gastos ficaram por conta de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vinculado à Integração.

Segundo a assessoria da Integração, os valores diferem dos disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), que considera, para cada ano, as faturas de janeiro (referentes a compras efetuadas no mês anterior) a dezembro (compras de novembro). “O valor pago (em 2009) é de R$ 461,6 mil, dos quais R$ 195,2 mil foram utilizados pela administração central e R$ 96,1 mil em ações diretamente ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o DNOCS administra 12 empreendimentos”, explica. A maior parte dos recursos, de acordo com a assessoria, foi utilizada para custear o combustível de viaturas em deslocamentos intermunicipal e estadual, “tudo em completo acordo com o que regula o uso dos cartões no âmbito federal”.

O Ministério da Justiça também ampliou consideravelmente o manejo dos cartões corporativos. Em 2008, o órgão pagou R$ 6,9 milhões. No ano seguinte, os pagamentos chegaram a R$ 13,9 milhões. Embora tenha determinado restrição no uso cartão, ainda em 2008, o responsável pelo salto dos gastos do ministério foi o Departamento de Polícia Federal (DPF), que no ano passado desembolsou sozinho cerca de R$ 13,6 milhões, na rubrica que também se distingue pela tarja de “informação sigilosa”.

As despesas da DPF são executadas pelo Fundo Nacional de Aparelhamento e Operacionalização da polícia (Funapol). “Trata-se de despesas sigilosas. O Funapol financia 34 unidades da PF, onde se incluem 27 superintendências regionais”, esclarece a assessoria do Ministério da Justiça. Aparentemente, diz a assessoria, a extinção das contas “tipo B”, no fim de 2007, explicam o aumento nas despesas em 2008 e 2009. “Eram contas em nome de um servidor para pequenas despesas que não necessitassem de licitação ou carta-convite. O governo decidiu acabar com estas contas, passando tudo para cartão de crédito, cujo gasto, portanto, aumentou”, argumenta.

Polêmicos cortam gastos

Com o aumento de recursos envolvidos, os gastos feitos por meio do cartão começaram a chamar atenção, principalmente os que envolviam as quantias sacadas na boca do caixa. Em 2008, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades na utilização dos cartões acabou derrubando do cargo a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
No ano anterior à renúncia da ministra, os gastos da secretaria chegaram a cifra de R$ 182 mil, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Em 2008, a despesa caiu para R$ 35,2 mil e, finalmente, em 2009, para 13,8 mil. A redução, segundo a secretaria, é resultado da substituição do uso dos cartões por um sistema de pagamento de diárias para custear os deslocamentos.

O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007, ano em que o ministro da pasta, Orlando Silva, teria usado o cartão corporativo para pagar R$ 8,30 por uma tapioca, em uma loja de Brasília. Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a R$ 37,2 mil. No ano seguinte, a utilidade caiu para R$ 15 mil, enquanto em 2009 atingiu apenas 5,6 mil – um decréscimo de 63%.

Em 2009, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entrou na lista de órgãos que utilizam o método eletrônico como pagamento, com gastos que não ultrapassaram R$ 100, o Ministério do Turismo deixou totalmente de usufruir da ferramenta. Entre 2006 e 2008, a pasta somou apenas R$ 4,2 mil de pagamentos efetuados por meio do cartão. Clique aqui para ver quanto gastou cada órgão.

Gastos ultrapassam R$ 277 milhões

O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n° 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo era descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. Entre 2002 e 2009, os gastos com o cartão já atingem R$ 277,5 milhões. O pico de desembolsos foi em 2007, quando foram pagos por meio do instrumento R$ 76,3 milhões.

Os cartões de crédito do governo servem para que servidores possam fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União. O mecanismo substituiu o modelo de “suprimentos de fundos”, em que eram enviadas ordens bancárias para pagar as despesas. Estes documentos demoravam a ser emitidos e, assim, os servidores tinham que fazer frequentemente uma “caixinha” para pagar as contas.

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Milton Júnior
Do Contas Abertas
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2957