O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) garantiu em discurso nesta quinta-feira (17) que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, fez "afirmação mentirosa" ao dizer que "lei aprovada durante o governo do presidente Fernando Henrique" teria impedido que fossem criadas "centenas de escolas no Brasil". Sustentou que esta não é a primeira vez que a candidata e o governo do PT "não falam a verdade" sobre a educação no governo anterior.
Explicou que o governo passado, pela Lei 9.649/98, dividiu entre a União, os estados e os municípios a responsabilidade pela manutenção das escolas. Conforme Azeredo, a lei dizia que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União sempre em parceria com os estados, o setor produtivo ou entidades comunitárias. Assim, houve descentralização através de parcerias, que "levaram à ampliação da rede de ensino profissionalizante, com a construção de novas escolas técnicas". O objetivo da descentralização, continuou, era permitir que as escolas técnicas estivessem em sintonia com as necessidades do mercado de trabalho local.
- Segundo o ex-ministro da Educação, Paulo Renato, o presidente Lula, ao chegar ao governo, 'federalizou' estas escolas técnicas já em funcionamento e passou a apresentá-las como se tivessem sido criadas por seu governo - disse o senador de Minas Gerais.
Eduardo Azeredo observou que o governo Fernando Henrique Cardoso "deu importante passo à frente" na área educacional. Citou que, conforme o Monitoramento Global feito pela Unesco, entidade das Nações Unidas, o governo anterior elevou o número de matrículas escolares a ponto de o Brasil subir para a 37ª colocação, entre 127 países pesquisados em 2001 e 2002. Agora, acrescentou, o mesmo levantamento da UNESCO informa que o Brasil caiu para a 88ª posição.
- O governo e sua candidata espalham inverdades sobre as gestões do PSDB, na tentativa de fugir do debate, de fugir das reais comparações que devem ser feitas - disse.
O senador informou que apresentará proposta de emenda constitucional para elevar de 25 para 30 o percentual das receitas que os estados devem gastar em educação. E disse que, à época em que foi governador de Minas Gerais (1995/98), aplicou 45% em educação.
Da Redação / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/noticias/vernoticia.aspx?codNoticia=102958&codAplicativo=2
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