Leandro Kleber
Do Contas Abertas
O governo realiza na manhã de hoje (2), em Brasília, o primeiro balanço oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem a presença da pré-candidata do PT às eleições presidenciais e “mãe” do PAC, Dilma Rousseff. Este será o 10º evento de divulgação do andamento das obras que compõem o principal programa da gestão do presidente Lula, criado em 2007. E os resultados neste ano eleitoral são positivos ao governo e à campanha petista, pelo menos em termos de Orçamento Geral da União (OGU). Entre janeiro e maio, ministérios e demais órgãos federais que executam obras do programa com recursos do OGU desembolsaram pouco mais de R$ 7,1 bilhões; quase o dobro do registrado no mesmo período de 2009 (R$ 3,8 bilhões).
A quantia paga em 2010 ainda chega perto do montante total aplicado entre janeiro e maio dos últimos três anos somados, R$ 8,3 bilhões (veja tabela). Apesar disso, se o ritmo dos primeiros cinco meses for mantido até dezembro, o percentual de execução orçamentária ainda estará longe do ideal. Isso porque a previsão para este ano é aplicar R$ 28,6 bilhões, ou seja, com a média de desembolso atual (R$ 1,4 bilhão por mês), provavelmente serão investidos R$ 17,1 bilhões até o fim de 2010, ou somente 60% dos recursos autorizados.
Além disso, o total aplicado pelo governo federal desde o lançamento do programa em 2007 não é satisfatório. Até maio deste ano, foram investidos, com recursos do OGU, R$ 43,8 bilhões em empreendimentos do PAC. O valor representa apenas 47% de todo o previsto para o plano no período, R$ 92,5 bilhões. A situação é bem melhor quando considerados os empenhos (reservas orçamentárias feitas para futuro pagamento). Desde 2007, o governo já empenhou R$ 74,7 bilhões (80%) do montante global autorizado para uso (veja tabela).
No entanto, técnicos em orçamento público criticam o volume de empenhos que não são efetivamente pagos, pois acabam sendo rolados para anos seguintes como “restos a pagar”. Hoje, o governo tem um estoque de restos a pagar elevado, na casa dos R$ 20 bilhões. Como o orçamento previsto para este ano é de R$ 28,6 bilhões, fica difícil pagar e executar as obras com recursos orçamentários de 2010 mais os restos a pagar. É provável que boa parte dessa dívida seja levada para 2011, quando um novo presidente da República assume a cadeira. Isso preocupa Paulo Brasil, economista e vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo. Segundo ele, se o governo deixar a “vultosa herança aos sucessores, a próxima gestão estará extremamente comprometida, em especial na questão de infraestrutura”.
Para evitar que isso aconteça, o Ministério dos Transportes se destaca como a pasta mais forte quando se trata de PAC “orçamentário”. Mais de R$ 4 bilhões já foram investidos em empreendimentos rodoviários e ferroviários nos primeiros cinco meses deste ano, mais do que a verba de todos os órgãos da Esplanada juntos. O Ministério das Cidades aparece logo em seguida, com R$ 1,7 bilhão aplicado. Porém, a quantia representa apenas 15% dos R$ 10,8 bilhões autorizados para a pasta em 2010.
Para o cientista político Cristiano Noronha, o aumento dos recursos do PAC neste ano ajudam a acelerar obras pendentes e, consequentemente, auxilia a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Segundo ele, o governo não quer realizar um balanço ruim do programa nos meses em que a candidata estiver afastada da Casa Civil. "É importante demonstrar que não há atrasos em obras do PAC, pois evita ataques da oposição de que ela é uma má gestora. Acredito que o programa será um ingrediente importante nas eleições, mas não determinante. Acho que a campanha de Dilma estará muita mais calcada nos avanços econômicos e sociais registrados no governo Lula", afirma.
Estatais e setor privado fora do cálculo
As informações dos investimentos citados na matéria referem-se apenas ao chamado PAC "orçamentário”, ou seja, obras e projetos da administração federal direta passíveis de monitoramento no Orçamento Geral da União por meio do Siafi (sistema de acompanhamento das receitas e despesas da União). Estão excluídos investimentos realizados por empresas estatais, iniciativa privada e financiamentos imobiliários, que serão anunciados nesta manhã pelo governo.
http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=154
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